Edital Nº 7 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

Edital Nº 7 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

  

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentosconstante do Formulário 8 ZE (0741712), referendada pela Diretoria-Geral na Decisão 57 (0756373) , abaixo relacionados:

 

Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Unidade: 8ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima

Item

Código do PCD*

Assunto

Datas-Limite

Unidade de arquivamento

Observações e/ou Justificativas

Quantidade

 Especificação
01 6000-3.01 Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE 31/12/2014

2.900

und aprox

 
02 6000-3.01 Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE 31/12/2015

2.860

und aprox

 
03 6000-3.01 Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE 31/12/2016

2.890

und aprox

 
04 6000-3.04 Requerimento de Justificativa Eleitoral 31/12/2014                         4.000 und aprox  
05 6000-3.05 Boletim de Urna -  Eleições 2016 31/12/2016

128

und aprox.

 
06 6000-3.01 Protocolo de entrega do título eleitoral - PETE - Revisão Biométrica de 2017 31/12/2017                       11.250

und aprox

 

* Plano de Classificação de Documentos (0621443)

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.

 

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por MARCELO ALT DINIZ, Membro da Comissão, em 23/01/2023, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0756852 e o código CRC EB63C07D.

Este texto não substitui o publicado no DJE edição n. 16 de 25 de janeiro de 2023.