Licitações, Dispensa Eletrônica, Contratos, Atas de Registro de Preços e Instrumentos de Cooperação
Esta página reúne, de forma organizada e com acesso público, os documentos e informações referentes às licitações, dispensas eletrônicas, contratações diretas, contratos administrativos, atas de registro de preços, instrumentos de cooperação e suprimento de fundos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
O conteúdo foi estruturado para facilitar a localização dos documentos relacionados a cada contratação, contemplando, quando aplicável, estudos técnicos preliminares, termos de referência, mapas comparativos de preços, editais, anexos, pedidos de esclarecimento, impugnações, resultados, contratos, instrumentos substitutivos, aditivos, apostilamentos e demais atos correlatos.
Acesso às seções
Editais e anexos, estudos técnicos preliminares, mapas comparativos de preços, termos de referência, pedidos de esclarecimento, impugnações e resultados das licitações.
Avisos de dispensa eletrônica, estudos técnicos preliminares, mapas comparativos de preços, termos de referência e resultados das contratações.
Estudos técnicos preliminares, mapas comparativos de preços, termos de referência, projetos básicos, autorizações e documentos correlatos das dispensas e inexigibilidades.
Contratos administrativos firmados, instrumentos que substituem contrato, termos aditivos, apostilamentos, relação de contratos vigentes e demais informações correlatas.
Atas de registro de preços firmadas no âmbito do Tribunal, com acesso à íntegra dos documentos publicados.
Convênios, termos de cooperação, acordos, protocolos de intenções, termos de compromisso e outros instrumentos congêneres vigentes.
Processos e documentos relacionados às despesas executadas por suprimento de fundos.
Observação importante: os documentos e informações estão organizados por tipo de contratação e, sempre que aplicável, por exercício, a fim de facilitar a consulta pública e a identificação do respectivo processo ou instrumento.
Nos casos em que determinado documento não for aplicável, não tiver sido exigido ou tiver sua elaboração dispensada por norma específica, essa informação poderá constar na página correspondente da contratação.
Informações complementares
Com fulcro no art. 2º da Portaria TRE/RR n.º 376/2023, informamos que o contato +55 95 8400-0889 é meio oficial utilizado para notificações administrativas.
Última atualização: 30/03/2026