Editais 2024

Este serviço tem como objetivo disponibilizar informações relativas às Licitações promovidas pelo TRE/RR.

Os links abaixo conduzem aos instrumentos convocatórios.

A retirada do Edital, a apresentação de impugnações e as solicitações de esclarecimentos poderão ser realizadas, sem ônus, junto à Seção de Licitações - SLic, em dias úteis, no horário de 08h00 às 15h00 (ininterruptamente), no seguinte endereço:

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR, situado na Av. Juscelino Kubitschek, n. 543, 3.º Piso - São Pedro, nesta Capital e, no caso de pregão (eletrônico), no site www.comprasnet.com.br (UASG: 070028).

Para mais informações, envie um e-mail à Seção de Licitação (slic@tre-rr.jus.br) ou entre em contato por meio do telefone: (95) 2121-7074.

Pregão Eletrônico n.º 90009/2024

Processo: 0002350-66.2023.6.23.8000

SRP - O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de embarcação para atender demandas de deslocamentos referente ao Pleito Eleitoral de 2024 no transportes de servidores e equipamentos via fluvial da Sede do Município de Caracaraí/RR até ou passando pelas comunidades de Santa Maria de Boiaçu, Caicumbi, Sacaí, Terra Preta, Cachoeirinha, Paraná da Floresta e Itaquera e outras localidades, caso seja necessário, situadas ao longo do Baixo Rio Branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data e Hora de Abertura Edital e anexos Termo de Referência/Projeto Básico

Dia: 14/05/2024

Horário: 10h00 (Horário de Brasília/DF)

0859247

0859197

0855433

Mapa comparativo de preços

Estudos Técnicos Preliminares

Documento de Formalização de Demanda

0826746 0854589 0821468
Pregoeiro(a) Termo de julgamento Nome do vencedor
Jeckson Souza Cruz
- Aguardando conclusão da licitação
Questionamentos e respostas Impugnação e Decisão do pregoeiro ARP
-

-

SIM

Recursos/contrarrazões Decisão do pregoeiro Parecer/Decisão autoridade superior
 - -

-

Situação  
Aguardando abertura

Pregão Eletrônico n.º 90008/2024

Processo: 0002352-36.2023.6.23.8000

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor com motorista com quilometragem livre para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima relacionado com as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data e Hora de Abertura Edital e anexos Termo de Referência/Projeto Básico

Dia: 13/05/2024

Horário: 10h00 (Horário de Brasília/DF)

0859233

0858994

0857778

Mapa comparativo de preços

Estudos Técnicos Preliminares

Documento de Formalização de Demanda

0857820 0852814 0821592
Pregoeiro(a) Termo de julgamento Nome do vencedor
Jeckson Souza Cruz
- Aguardando conclusão da licitação
Questionamentos e respostas Impugnação e Decisão do pregoeiro ARP
-

-

NÃO

Recursos/contrarrazões Decisão do pregoeiro Parecer/Decisão autoridade superior
 - -

-

Situação  
Aguardando abertura

Pregão Eletrônico n.º 90007/2024

Processo: 0001510-56.2023.6.23.8000

O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição sob demanda de material de consumo, copos plásticos oxibiodegradáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data e Hora de Abertura Edital e anexos Termo de Referência/Projeto Básico

Dia: 03/05/2024

Horário: 10h00 (Horário de Brasília/DF)

0857814

0857543

0854230

Mapa comparativo de preços

Estudos Técnicos Preliminares

Documento de Formalização de Demanda

0851977 0851900 0795628
Pregoeiro(a) Termo de julgamento Nome do vencedor
Jeckson Souza Cruz
- Aguardando conclusão da licitação
Questionamentos e respostas Impugnação e Decisão do pregoeiro ARP

Pedidos de esclarecimentos 1 e 2: (0860397 e 0860429)

Respostas: (0860803 e 0860883)

-

SIM

Recursos/contrarrazões Decisão do pregoeiro Parecer/Decisão autoridade superior
 - -

-

Situação  
Aguardando abertura

Pregão Eletrônico n.º 90006/2024

Processo: 0001049-84.2023.6.23.8000

O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição sob demanda de materiais gráficos, tais como banners, panfletos, folders, cartazes e adesivos, além de placas, totens e backdrops, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data e Hora de Abertura Edital e anexos Termo de Referência/Projeto Básico

Dia: 23/04/2024

Horário: 10h00 (Horário de Brasília/DF)

0854385

0854148

0847401

Mapa comparativo de preços

Estudos Técnicos Preliminares

Documento de Formalização de Demanda

0852734

0844228

0836173 0836120
Pregoeiro(a) Termo de julgamento Nome do vencedor
Jeckson Souza Cruz
- Aguardando conclusão da licitação
Questionamentos e respostas Impugnação e Decisão do pregoeiro ARP
Pedido de esclarecimento 1 e reposta (0855598)

-

SIM

Recursos/contrarrazões Decisão do pregoeiro Parecer/Decisão autoridade superior
 - -

Situação  
Aguardando abertura

Pregão Eletrônico n.º 90005/2024

Processo: 0002335-97.2023.6.23.8000

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviço de apoio especializado à realização das Eleições de 2024, por meio de Auxiliares Administrativos, com atuação na Sede do TRE-RR, Cartórios Eleitorais e demais unidades de atendimentos ao eleitor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data e Hora de Abertura Edital e anexos Termo de Referência/Projeto Básico

Dia: 18/04/2024

Horário: 10h00 (Horário de Brasília/DF)

0852865

0852823

0851881

0851949

Mapa comparativo de preços

Estudos Técnicos Preliminares

Documento de Formalização de Demanda

0852109

0852242

0852246

0834454 0820913
Pregoeiro(a) Termo de julgamento Nome do vencedor
Cássia Cavalcante Alves
- Aguardando conclusão da licitação
Questionamentos e respostas Impugnação e Decisão do pregoeiro ARP
-

-

NÃO

Recursos/contrarrazões Decisão do pregoeiro Parecer/Decisão autoridade superior
 - -

Situação  
Aguardando abertura

Pregão Eletrônico n.º 90004/2024

Processo: 0002335-97.2023.6.23.8000

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviço de apoio especializado à realização das Eleições de 2024, por meio de Auxiliares Administrativos, com atuação na Sede do TRE-RR, Cartórios Eleitorais e demais unidades de atendimentos ao eleitor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data e Hora de Abertura Edital e anexos Termo de Referência/Projeto Básico

Dia: 22/03/2024

Horário: 10h00 (Horário de Brasília/DF)

0847020 0846919

Mapa comparativo de preços

Estudos Técnicos Preliminares

Documento de Formalização de Demanda

0845919 0834454 0820913
Pregoeiro(a) Termo de julgamento Nome do vencedor
Cássia Cavalcante Alves
0853530 Licitação revogada
Questionamentos e respostas Impugnação e Decisão do pregoeiro ARP

Pedido de esclarecimento e Resposta 1 - empresa TTY2000 (0850343)

Pedido de esclarecimento e Resposta 2 - Ana Juliana Alme (0850344)

-

NÃO

Recursos/contrarrazões Decisão do pregoeiro Parecer/Decisão autoridade superior
 - -

Parecer 70 (0851776)

Decisão 299 (0851777)

Situação  
Revogado 

Pregão Eletrônico n.º 90003/2024 (3/2024)

Processo: 0002352-36.2023.6.23.8000

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor com motorista com quilometragem livre para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima relacionado com as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data e Hora de Abertura Edital e anexos Termo de Referência/Projeto Básico

Dia: 15/03/2024

Horário: 10h00 (Horário de Brasília/DF)

0845374 0843602

Mapa comparativo de preços

Estudos Técnicos Preliminares

Documento de Formalização de Demanda

0843605 0827618 0821592
Pregoeiro(a) Termo de julgamento Nome do vencedor
Cássia Cavalcante Alves
- Aguardando conclusão da licitação
Questionamentos e respostas Impugnação e Decisão do pregoeiro ARP
Pedido de esclarecimento e Resposta 1 - Bahia Transporte e Turismo (0849514)

NÃO

Recursos/contrarrazões Decisão do pregoeiro Parecer/Decisão autoridade superior
 - -

Parecer 68 (0851376)

Decisão 293 (0851392)

Situação     Revogado

Pregão Eletrônico n.º 90002/2024 (PE 2/2024)

Processo: 0002083-94.2023.6.23.8000

O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição de camisas de gola polo com personalização, destinadas aos servidores da Justiça Eleitoral de Roraima, além de camisetas com vistas a atender servidores e colaboradores que atuarão nas Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data e Hora de Abertura Edital e anexos Termo de Referência/Projeto Básico

Dia: 04/03/2024

Horário: 10h00 (Horário de Brasília/DF)

Reabertura: 22/04/2024 - 10h00 (Horário de Brasília/DF)

0842247 0841941

Mapa comparativo de preços

Estudos Técnicos Preliminares

Documento de Formalização de Demanda

0835386 0834199 0811630
Pregoeiro(a) Termo de julgamento Nome do vencedor
Cássia Cavalcante Alves
- Aguardando conclusão da licitação
Questionamentos e respostas Impugnação e Decisão do pregoeiro ARP
Pedido de esclarecimento 1 e resposta 0845729

Pedido de Impugnação 1 - Forttis Soluções (0845977)
Resposta à Impugnação 1 (0845958)

Publicação ComprasGov_Solicitação de Impugnação 1 (0846038)

SIM

Recursos/contrarrazões Decisão do pregoeiro Parecer/Decisão autoridade superior
 - -
Parecer 88 (0856140) e Decisão 367 (0856186)
Situação
  Em andamento 

Pregão Eletrônico n.º 90001/2024 (PE 1/2024)

Processo: 002350-66.2023.6.23.8000

O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de embarcação para atender demandas de deslocamentos referente ao Pleito Eleitoral de 2024 no transportes de servidores e equipamentos via fluvial da Sede do Município de Caracaraí/RR até ou passando pelas comunidades de Santa Maria de Boiaçu, Caicumbi, Sacaí, Terra Preta, Cachoeirinha, Paraná da Floresta e Itaquera e outras localidades, caso seja necessário, situadas ao longo do Baixo Rio Branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Data e Hora de Abertura Edital e anexos Termo de Referência/Projeto Básico

Dia: 23/02/2024

Horário: 10h00 (Horário de Brasília/DF)

0837873 0837869

Mapa comparativo de preços

Estudos Técnicos Preliminares

Documento de Formalização de Demanda

0826746 0822357 0821468
Pregoeiro(a) Termo de julgamento Nome do vencedor
Cássia Cavalcante Alves
0853528 Licitação revogada
Questionamentos e respostas Impugnação e Decisão do pregoeiro ARP
-

-

SIM

Recursos/contrarrazões Decisão do pregoeiro Parecer/Decisão autoridade superior
 -  - Parecer 62 (0850733)
Decisão 283 (0850734)
Situação
  Revogado 

Leilão Eletrônico Edital n.º 01/2024

Processo: 0000845-40.2023.6.23.8000

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA TRE-RR, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Leilão, na forma eletrônica, do tipo maior lance, pelo Leiloeiro Público Oficial Wesley Silva Ramos, Matrícula JUCERR nº 005/2016, para alienação de bens inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial desta Corte Eleitoral, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021, Decreto lei nº 21.981/32, com suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427 de 01/02/1933, art. 42, 11.461/2023, conforme consta nos autos do Procedimento Administrativo SEI n.º 0000845-40.2023.6.23.8000.

Data e Hora da 1ª Sessão
Edital e anexos Endereço eletrônico

Dia: 19/02/2024

Horário: 09h30min (horário Local)

Edital n° 1/2024 (0835776) 

Anexo I - Lista de veículos (0836852)

Aviso de Retificação 1 (0837579)

www.wrleiloes.com.br

Data e Hora da 2ª Sessão (Se houver)

Dia: 04/03/2024

Horário: 09h30min (horário Local)

www.wrleiloes.com.br

Termo de homologação e adjudicação / Resultado

Decisão 298 (0851775)

Relatório Analítico de Venda em Leilão (0851241)