PLANOS DE AÇÕES
Do plano de Logística Sustentável 2021-2026
Versão – abril de 2023

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

COMPOSIÇÃO DO TRE-RR
Desª. ELAINE CRISTINA BIANCHI, Presidente
Desª. TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS, Corregedora Regional Eleitoral/Vice-Presidente
Juiz LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR, Juiz de Direito
Juiz FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA, Jurista
Juiz ELVO PIGARI JÚNIOR, Juiz de Direito
Juiz FELIPE BOUZADA FLORES VIANA, Juiz Federal
Juiz ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA, Jurista
Dr. ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM, Procurador Regional Eleitoral

EQUIPES
Equipe do CGPLS
Portaria 149/2023 (evento sei 0765824)
MARCELO ALT DINIZ -Sustentabilidade
ALINE CARDOSO DANTAS Sustentabilidade
FÁBIO MATIAS HONÓRIO FELICIANO Engenharia
RICARDO LUIZ CORREA Gestão Estratégica
ADRIANA DE SOUZA SCHILLREFF Compras ou aquisições
LEONARDO CATÃO PEREIRA Tecnologia da Informação
ANA PAULA JOAQUIM MACEDO
MARIÂNGELA NUNES DE MELO
EVELYN BECK ZILIANI
RENATO DE SOUSA SILVA
	Equipe da Unidade de Sustentabilidade
Portaria 148/2023 (evento sei 0765799)
ALINE CARDOSO DANTAS
MARCELLE SILVA PINTO
MARIA AUXILIADORA SIMAS NOVO
MARIANA AMARAL GONÇALVES
EVELYN BECK ZILIANI
ANA PAULA JOAQUIM MACEDO
MARIÂNGELA NUNES DE MELO
MARCELO ALT DINIZ
JANDERSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
RICARDO LUIZ CORREA

APRESENTAÇÃO
De acordo com o disposto no art. 9º da Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021:
"Para cada tema citado no inciso I do art. 7º, deve ser criado plano de ações, conforme modelo disponibilizado no portal do CNJ, com, no mínimo, os seguintes tópicos: 
I – identificação e objetivo da ação;
II – detalhamento de implementação das ações;
III - unidades e áreas envolvidas na implementação de cada ação e respectivos responsáveis;
IV - cronograma de implementação das ações; e
V - previsão de recursos financeiros, humanos, instrumentais, entre outros, necessários para a implementação das ações.
§ 1º O plano de ações referido neste artigo não precisa integrar o texto do PLS ou vir como anexo, podendo ser elaborado e alterado com autorização e aprovação da Comissão Gestora do PLS, na periodicidade que se julgar necessária.
§ 2º O plano de ações deve estar alinhado à proposta orçamentária, plano de compras e contratações e demais instrumentos de gestão do órgão."

Por sua vez os indicadores são previstos no art. 7º, I:
Art. 7º O PLS deverá ser composto, no mínimo:
I – por indicadores de desempenho relacionados aos seguintes temas:
a) uso eficiente de insumos, materiais e serviços;
b) energia elétrica;
c) água e esgoto;
d) gestão de resíduos;
e) qualidade de vida no ambiente de trabalho;
f) sensibilização e capacitação contínua do quadro de pessoal e, no que couber, do quadro auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas;
g) deslocamento de pessoal a serviço, bens e materiais, considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissões de substâncias poluentes;
h) obras de reformas e leiaute;
i) equidade e diversidade;
j) aquisições e contratações sustentáveis;

Foi escolhido para este plano de ação a seguinte metodologia: reunião de diversas ações, ficando a cargo da Administração e composição da unidade de sustentabilidade avaliar, de acordo com a conveniência e oportunidade, as ações a serem executadas, definindo data de início e data de término, bem como o detalhamento e fonte de recursos. Por essa razão, nesta versão inicial do plano de ação não foram preenchidas todas as colunas. 
Segue abaixo a correlação entre os indicadores previstos no anexo da Resolução nº 400 do CNJ com os temas obrigatórios do art. 7º.
Art. 7 da Resolução nº  400	Anexo da Resolução nº 400	
a) uso eficiente de insumos, materiais e serviços;
	2 Papel
3 Copos
4 Água envasada
5 Impressão
10 Limpeza
11 Vigilância
12 Telefonia
15 Apoio ao serviço Administrativo	
b) energia elétrica;	6 Energia Elétrica
	
c) água e esgoto;	 7 Água e esgoto	
d) gestão de resíduos;	8 Gestão de resíduos	
e) qualidade de vida no ambiente de trabalho;	17 Qualidade de vida	
f) sensibilização e capacitação contínua do quadro de pessoal e, no que couber, do quadro auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas;	18 Capacitação em sustentabilidade	
g) deslocamento de pessoal a serviço, bens e materiais, considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissões de substâncias poluentes;	13 Veículos 
14 Combustível
	
h) obras de reformas e leiaute;	9 Reformas e construções	
i) equidade e diversidade;	 #	
j) aquisições e contratações sustentáveis;	16 Aquisições e contratações	

Acerca da Atualização do Plano de ações para o ano de 2023, foi feita uma separação de ações previstas para serem realizadas este ano, sendo as demais mantidas em listagem apenas como sugestão.

A) USO EFICIENTE DE INSUMOS, MATERIAIS E SERVIÇOS
Nº	Ação 	Áreas responsáveis	Data de início 	Data de término	Etapas	Previsão de recursos humanos e financeiros e instrumentais	
1	Campanha para uso consciente de papel 

	ASCON	abr/2023	dez/2023	- Estimular e orientar o uso do papel em frente e verso;
- Incentivar o uso, como rascunho, dos papéis que serão enviados para reciclagem;
- Estimular a leitura de documentos em formato digital;
- Privilegiar o uso do correio eletrônico para comunicações; 
- Verificar se é realmente necessário extrair cópias reprográficas ou imprimir materiais;		
2	Mapear os locais com maior consumo de copos descartáveis 
	SMAT	abr/2023	dez/2023	Primeira etapa, fazer o levantamento da média de copos solicitado pelas unidades.
posteriormente, orientar para ver o que pode ser reduzido.		
3	Retirar os copos descartáveis das áreas que possuem bebedouro, substituindo-os por copos não descartáveis 
	US 	abr/2023	dez/2023	1. Levantamento das unidades que possuem bebedouro. 
2. recolhimento dos copos descartáveis disponíveis.		
4	Adoção de software que permita a contagem de impressões.	STIC	abr/2023	dez/2023	Solicitação  de aquisição de programa de contagem de impressões.		
5	 Campanha para utilização do cesto individual coletor de papel 	US	abr/2023	dez/2023	Trata-se de Identificar em cada sala um cesto específico para recolhimento de papel.		
Realizações em 2022 : Redução de impressoras, Incentivo ao trabalho remoto e teletrabalho.
Sugestões de ações para próximos anos:  Incluir itens de sustentabilidade no termo de referência para contratação da prestação de serviços. Redução de impressoras

B) ENERGIA ELÉTRICA;

Nº	Ação 	Áreas responsáveis	Data de início 	Data de término	Etapas	Previsão de recursos humanos e financeiros e instrumentais	
1	Aderir ao programa de eficiência energética da distribuidora local de energia elétrica.
	SA	abr/2023	dez/2023	A depender da oferta do programa		
2	Projeto Ranking das Zonas Eleitorais, que divulga quadrimestralmente as Zonas mais sustentáveis no sentido de consumo energético.	Smp e ASCON	abr/2023	dez/2023	- primeira etapa é a divulgação dos gastos de energia na intranet.
- segunda etapa é a realização de divulgação interna.
		
3	Implantação de usina de geração fotovoltaica	CAAMP	abr/2023	dez/2023	Já está em andamento.	Previsão de recursos já foi informada no PAC	
Ações realizadas em  2022: Monitoramento remoto dos computadores e monitores que permanecem ligados fora do horário de expediente; Implantação de usina de geração fotovoltaica, campanhas de conscientização para consumo racional de energia.
Sugestão de ações futuras: plano de compensação ambiental, sensores de presença, substituição de lâmpadas, 

C) ÁGUA E ESGOTO;

Nº	Ação 	Áreas responsáveis	Data de início 	Data de término	Etapas	Previsão de recursos humanos e financeiros e instrumentais	
1	Verificar se as edificações do TRE possuem descargas com duplo acionamento e torneiras com dispositivos temporais
	SMP	abr/2023	dez/2023	O projeto é simples		
2	Campanha de conscientização do uso da água.	ASCON	abr/2023	dez/2023	Emitir dicas e informativos		
Ações realizadas em 2022: substituição de torneiras por modelo de fechamento automático, Campanha de conscientização do uso da água;
Sugestão de ações futuras: Reutilização da agua de ar-condicionado na Sede do Tribunal, para jardinagem ou limpeza de áreas externas.

D) GESTÃO DE RESÍDUOS;

Nº	Ação 	Áreas responsáveis	Data de início 	Data de término	Etapas	Previsão de recursos humanos e financeiros e instrumentais	
1	Informar às unidades requisitantes sobre a obrigatoriedade de devolução dos cartuchos e toners vazios já utilizados à Seção de material 
	US	abr/2023	dez/2023	- email informando sobre a devolução dos toners		
2	Campanhas de conscientização sobre a correta destinação dos resíduos sólidos;	ASCON	abr/2023	dez/2023	- solicitar da ASCON que efetue divulgue esse informativo		
3	 Adquirir coletores específicos para coleta seletiva de resíduos para os prédios da Justiça Eleitoral na capital, conforme Resolução CONAMA n. 275/01, que estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos da coleta seletiva;	SMAT	abr/2023	dez/2023	- verificar se existem coletores em número suficiente.
- solicitar aquisição de novos , se necessário	Previsão de gasto de recursos compatível com o PAC	
4	Criar pontos de coleta de pilhas, baterias, celulares, eletrônicos, lâmpadas fluorescentes, dentre outros resíduos 	US	abr/2023	dez/2023	Solicitar da SMAT cestos apropriados para o recolhimento na sede		
5	Incentivar o descarte de resíduos sólidos domésticos no TRE, para fim de reciclagem;	ASCON	abr/2023	dez/2023	informativo		
Ações realizadas em 2022: rotina de recolhimento de material para reciclagem.
Sugestões de ações futuras:  Realizar parcerias com órgãos públicos, instituições e empresas privadas com o propósito de unir esforços na coleta seletiva de resíduos sólidos. Definir rotina de recolhimento dos resíduos sólidos recicláveis; 

E) QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO;

Nº	Ação 	Áreas responsáveis	Data de início 	Data de término	Etapas	Previsão de recursos humanos e financeiros e instrumentais	
1	Divulgação de material sobre alimentação saudável
	SAS	abr/2023	dez/2023	Informativo		
2	Criar o plano de ambientação dos novos servidores.	SGP	abr/2023	dez/2023	- Criar uma comissão temporária
- Elaboração de um plano
		
Ações realizadas em 2022: pesquisa de clima organizacional.

Sugestão de atividades futuras: Implantação de modelo de gestão baseado em competências. Realização de palestras sobre ambiente físico de trabalho seguro e saudável, saúde financeira, saúde física, mental e espiritual. Realização de pesquisa de satisfação e clima organizacional. Realização de atividade física coletiva. Quick massage para servidores. Instalação de vestiário com ducha no edifício da Sede do TRE-RR. Promover um passeio ciclístico. Condições ergonômicas no ambiente de trabalho (Contratação de Empresa de Arquitetura/Engenharia para realizar os estudos ergonômicos nas Instalações Físicas. Identificar as necessidades dos servidores com deficiência por meio de pesquisa organizacional e Elaborar relatório com sugestões para aprimorar a acessibilidade dos servidores com deficiência. Realização de campanha para doação de presentes a pessoas carentes ou aos filhos dos empregados terceirizados em época de natal ou dia das crianças

F) SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DO QUADRO DE PESSOAL E, NO QUE COUBER, DO QUADRO AUXILIAR E, QUANDO FOR O CASO, DE OUTRAS PARTES INTERESSADAS;

Nº	Ação 	Áreas responsáveis	Data de início 	Data de término	Etapas	Previsão de recursos humanos e financeiros e instrumentais	
1	Divulgar amplamente (intranet, informativos internos, reuniões, murais, cartazes, entre outros) os resultados positivos da gestão ambiental, como maneira de incentivar a adesão ao plano e a continuidade do programa.
	ASSCOM	abr/2023	dez/2023	Contínuo	Sem custos	
2	Divulgação anual do PLS nos meios internos  de acesso dos servidores do TRE-RR	ASSCOM	abr/2023	dez/2023	Periódico 	Sem custos	
3	Promover a capacitação contínua dos servidores lotados na assessoria de contratos e assessoria de licitações acerca de contratações sustentáveis.	EJE	abr/2023	dez/2023	 Elaboração de projeto de treinamento, seleção de cursos, verificação de disponibilidade orçamentária etc	Em 2023, verificar se há previsão no PAC, se não houver realizar cursos gratuitos.	
4	Treinar funcionários terceirizados e servidores em geral quanto à separação e ao armazenamento de resíduos sólidos visando à Coleta Seletiva 
	EJE	abr/2023	dez/2023	Elaboração de projeto e implementação	Sem custos	
5	Promover evento para plantio de mudas de árvores.	US	abr/2023	dez/2023		Sem custos	
6	Prever no Plano Anual de Capacitação, cursos EaD e presenciais com temas relacionados à sustentabilidade, acessibilidade e inclusão, reforçando as práticas realizadas no Tribunal. 	EJE	abr/2023	dez/2023			

Ações realizadas em 2022: plantio de muda de árvore como parte do projeto Pau Brasil no Extremo norte do País.

Sugestões para ações futuras:  Realização anual de Seminário sobre sustentabilidade no setor público. Divulgar dicas de boas práticas ambientais

G) DESLOCAMENTO DE PESSOAL A SERVIÇO, BENS E MATERIAIS, CONSIDERANDO TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTE, COM FOCO NA REDUÇÃO DE GASTOS E DE EMISSÕES DE SUBSTÂNCIAS POLUENTES;

Nº	Ação 	Áreas responsáveis	Data de início 	Data de término	Etapas	Previsão de recursos humanos e financeiros e instrumentais	
1	Realizar levantamento e procedimento para veículos que podem ser encaminhados para desfazimento.	ST	abr/2023	dez/2023	Levantamento de veículos		

Ações realizadas em 2022: foi realizado o desfazimento de veículos inservíveis. 

Sugestões para ações futuras: Realização de plano de otimização de rotas e veículos, envolvendo calendário de viagens com antecedência e padronização para ciência previa das unidades. Realização de treinamento de conscientização de motoristas a acerca de redução de custos com manutenção de peças mecânica e combustível. Substituir a frota de veículos do tribunal, onde possível, por contratos de locação ou uso de aplicativos de transporte (Uber, 99pop, Taxi GOV etc.) Aquisição de veículos com utilização de combustíveis menos poluentes ou veículos elétricos.

H) OBRAS DE REFORMAS E LEIAUTE;

Nº	Ação 	Áreas responsáveis	Data de início 	Data de término	Etapas	Previsão de recursos humanos e financeiros e instrumentais	
1	Implantar rotina de manutenção predial preditiva e preventiva, objetivando a redução de custos com manutenção corretiva;	CAAE	abr/2023	dez/2023	- elaborar um plano de ação.		

Ações realizadas em 2022: não foi feito registrado a realização de nenhuma ação sobre este indicador em 2022.
Sugestões para ações futuras: Consulta periódica sobre os serviços necessários a usabilidade predial 

I) EQUIDADE E DIVERSIDADE;

Nº	Ação 	Áreas responsáveis	Data de início 	Data de término	Etapas	Previsão de recursos humanos e financeiros e instrumentais	
1	Promover divulgação de cartazes e e-mails com temas relacionados a equidade e diversidade
	ASCON	abr/2023	dez/2023			
2	Divulgar internamente normas do CNJ e TSE que promovem equidade
	ASPLAN e ASCON	abr/2023	dez/2023			

Ações realizadas em 2022: Divulgação nas redes sociais sobre temas de equidade.
Sugestão de ações futuras: Promover painel sobre respeito à identidade e expressão de gênero, religião, estado civil, idade, origem social, opinião política, ascendência social, etnia, ou outras condições pessoais. Promover workshop de libras com temática eleitoral.

 

J) AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS;

Nº	Ação 	Áreas responsáveis	Data de início 	Data de término	Etapas	Previsão de recursos humanos e financeiros e instrumentais	
1	Escolher um guia de contratações sustentáveis para adotar como modelo no TRE-RR	US	abr/2023	dez/2023			

Ações realizadas em 2022: não foram registradas ações realizadas para o atingimento do indicador em 2022.
Sugestão de ações futuras: Acréscimo de campo relativo a critérios de sustentabilidade aos modelos de estudos técnicos Preliminares. Verificar a necessidade de atualização do guia de contratações sustentáveis. Estimular a seção de licitações e contratos a conhecer o guia de contratações sustentáveis