Portaria 366
ANEXO I

x

Plano de Logística Sustentável
TRE-RR
2021 - 2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

COMPOSIÇÃO DO TRE-RR
Des. LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO, Presidente
Des. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Vice-Presidente/Corregedor
Juíza ROZANE PEREIRA IGNÁCIO, Jurista
Juiz FRANCISCO DE GUIMARÃES ALMEIDA, Jurista
Juiz BRUNO HERMES LEAL, Juiz Federal
Juiz LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR, Juiz de Direito
Juiz ELVO PIGARI JÚNIOR, Juiz de Direito
Dr. ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM, Procurador Regional Eleitoral

OUTUBRO - 2021

Equipe do PLS  (Portaria 201/2020)
Marcelo Alt Diniz - Presidente (NUSA);
Fábio Matias Honório Feliciano (CAA);
Maria Auxiliadora Simas Novo (CMP);
Renato de Sousa Silva (CGP); e
Ricardo Luiz Correa (AGES).

Equipe do NUSA  (Portaria 75/2021)
Aline Cardoso Dantas - Presidente;
Marcelo Alt Diniz - 1ª Secretário;
Sandra Deise Araújo Costa (DG) - 2ª Secretária;
Clodoaldo Marinho da Fonseca (SJ);
Fábio Rogério Santos Barros (STIC);
Jeckson Souza Cruz (SA);
Mário Bernardo de Souza (SA);
Ricardo Luiz Correa (AGES); e
Sílvio Fernando de Carvalho Brasil (Cartórios Eleitorais).

Sumário
APRESENTAÇÃO
Objetivos
METODOLOGIA
O PLS E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
INDICADORES E METAS
2 PAPEL
3  COPOS DESCARTÁVEIS
4 ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA
5  IMPRESSÃO
6  ENERGIA ELÉTRICA
7  ÁGUA E ESGOTO
8 GESTÃO DE RESÍDUOS
9 REFORMAS E CONSTRUÇÕES
10  LIMPEZA
11  VIGILÂNCIA
12  TELEFONIA
13 VEÍCULOS
14 COMBUSTÍVEL
15 APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
16 AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
17 QUALIDADE DE VIDA
18 CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE

APRESENTAÇÃO
A existência do Plano de Logística Sustentável decorre da exigência feita pela Resolução nº 400 do CNJ:
Art. 4o Os órgãos do Poder Judiciário devem realizar a gestão do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS).
O Plano de Logística sustentável se propõe a ser uma ferramenta relacionada ao planejamento estratégico, visando estímulo e controle de práticas de sustentabilidade. Para atingir essa finalidade, foram delimitados indicadores, objetivos, metas e prazos.
Os mecanismos de monitoramento e avaliação adotados por este plano de logística sustentável foram elaborados levando-se em conta os indicadores mínimos sugeridos no anexo unido da Resolução n.º 400 do CNJ. Vale mencionar que também se leva em conta para elaboração deste plano os ditames da Resolução do TSE n.º  23.474/2016.

BREVE RETROSPECTO
Inicialmente,  por meio da Resolução TRE/RR n.º 288/2016, este Regional instituiu seu primeiro Núcleo Socioambiental, através da Portaria DG n.º 119/2016 (evento SEI 0264973), que apresentou o Plano de Logística Sustentável, a fim de organizar, aprimorar e sistematizar as boas práticas de sustentabilidade já em andamento no Tribunal Regional Eleitoral do Roraima e fornercer diretrizes para novas ações (evento SEI 0347530). A Resolução TRE/RR n.º 369/2018 (evento SEI 0388752) alterou a Res. TRE/RR n.º  288, mexendo na estrutura do NUSA e suas atribuições.
Também houve a criação da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, pela Portaria 84 (evento sei  0388129), sendo posteriormente alterada sua composição, e atualmente controlada no processo 0001283-76.2017.6.23.8000.
Em 2019 houve alteração do PLS, com integração de novos indicadores, totalizando 17, sendo a última versão do “Plano de Logística Sustentável 2016-2021” aquela que se encontra-se no evento SEI 0478878.

COLEGIADOS 
Importa ressaltar que com o advento da Resolução n.º 400 do CNJ, houve mudanças nas estruturas obrigatórias relacionadas com a sustentabilidade socioambiental. O que era Núcleo Socioambiental  agora passa a se chamar  Unidade de Sustentabilidade, permanecendo com mesma nomenclatura a Comissão Gestora do Plano de Logística sustentável. 

São atribuições da Unidade de Sustentabilidade
- elaborar o PLS em conjunto com as unidades executoras.
- monitorar os indicadores e as metas do PLS
- elaborar e monitorar o plano de ações 
- elaborar o Relatório de desempenho anual
- assessorar a administração e estimular o comportamento quanto ao tema da sustentabilidade ambiental
- incentivar parcerias

Por sua vez, as atribuições da CGPLS são as seguintes:
- propor à Unidade de Sustentabilidade a revisão do PLS, no máximo a cada 2 anos, ou menos.
- deliberar sobre indicadores, metas e ações.
- se manifestar sobre os relatórios de desempenho do PLS antes de sua publicação.
Ressalte-se que a composição do CGPLS contém um magistrado, obrigatoriamente, já que a Res.  403 do CNJ não mencionou expressamente este caso como dispensa.
Por fim, cumpre mencionar que a arte que adorna a capa deste PLS é uma paisagem típica da região, o buritizal no lavrado, e o registro é do fotógrafo Orib Ziedson, que autorizou sua utilização. Foram reproduzidos no rodapé deste trabalho padrões artísticos presentes em artesanato indígena, como forma de homenagear essa cultura tão presente em nosso cotidiano.

Objetivos
OBJETIVO GERAL
O Objetivo Geral do Plano de Logística Sustentável é institucionalizar a política de sustentabilidade ambiental para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Estimular boas práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade dos recursos e serviços que visem melhor eficiência do gasto público e da gestão de processos de trabalho do TRE-RR.
Sensibilizar e promover capacitação da força de trabalho acerca da importância do consumo consciente, redução de custos, combate a desperdícios, economia e eficiência na aplicação dos recursos públicos;
Investir em melhorias na infraestrutura e nas instalações do órgão, a fim de aumentar o aproveitamento dos recursos naturais e bens públicos;
Reduzir o impacto ambiental das ações institucionais;
Estimular a realização de parcerias com instituições envolvidas com a adequada gestão de resíduos sólidos, bem como inclusão socioeconômica;
 Revisar os parâmetros de contratação e consumo para implementar referenciais de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental.
 Promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho.

METODOLOGIA
ELABORAÇÃO
A elaboração do Plano de Logística Sustentável leva em conta primordialmente os indicadores relacionados no anexo da Resolução n.º 400 do CNJ. Sua elaboração vale-se do modelo proposto pelo próprio CNJ, com as adequações à realidade local.
Também foram incluídas outras informações relevantes relacionadas ao PLS que permitem uma visão mais completas.
Diferente do PLS anterior, o qual tinha integrado o plano de ações em seu corpo, no presente instrumento optou-se pela separação entre PLS e Plano de ações, nos termos do art. 9º § 2º da Res./CNJ nº 400/2021.
Tal opção leva em conta que algumas ações, após exauridas, não detém motivo para permanecer no corpo do PLS. Assim sendo, com o PLS mais estático e o Plano de ações mais dinâmico, consegue-se maior agilidade ao corpo de servidores que irá, periodicamente atualizar a parte que realmente possui impacto socioambiental, que é a realização das ações concretas. 
Na elaboração da série histórica de alguns indicadores pode haver falhas tendo em vista que não houve registro de dados tornando impossível sua contabilização.

IMPLEMENTAÇÃO 
A implementação do PLS perpassa pela divulgação não apenas aos setores diretamente responsáveis pela medição dos indicadores e metas, mas também para toda a força e trabalho, bem como à sociedade, por meio da transparência ativa. 
Considerando que o PLS anterior a este foi editado por meio de resolução, faz-se necessário nova resolução do Pleno para revogar a anterior.
Nos termos do art. X da Resolução nº 400 do CNJ, o PLS será instituído por meio de ato do Presidente do TRE-RR.

EXECUÇÃO
A execução do PLS–TRE/RR ficará a cargo das unidades envolvidas e de seus respectivos responsáveis. O monitoramento e avaliação serão realizados com base nos relatórios produzidos pelos responsáveis de cada projeto e/ou iniciativa. 
Assim, caberá aos responsáveis:
• Coletar as informações relativas aos resultados alcançados;
• Informar, mensalmente, quando for o caso, os dados de consumo à Unidade de Sustentabilidade;
• Realizar visitas periódicas para verificar o cumprimento da rotina;
• Analisar a evolução da implementação das ações com base em indicadores;
• Reportar, trimestralmente, à Unidade de Sustentabilidade o status de cada iniciativa , os resultados alcançados e a evolução da meta geral relativa ao projeto ou ação sob sua responsabilidade;

MONITORAMENTO.
O Monitoramento dos indicadores e metas do PLS é realizado pelo CGPLS juntamente com a Unidade de Sustentabilidade.

REVISÃO
A iniciativa de revisão do PLS pode ser originada pelo CGPLS e das unidades gestoras, nos termos do art. 8º parágrafo único da Res./CNJ nº 400/2021.

IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS
Foram identificados alguns riscos que podem influenciar na execução das ações propostas no PLS, quais sejam:
1. Falta de recursos financeiros para implementação das ações;
2. Falta de opções no mercado de materiais que atendam aos critérios de sustentabilidade;
3. Falta de engajamento e pouca participação dos servidores e chefias;
4. Falta de recursos humanos trabalhando exclusivamente na execução, desenvolvimento e  monitoramento do PLS; e
5. Tendência de os gestores optarem pelo custo mais baixo e não observarem os critérios de sustentabilidade.

O PLS E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O Plano de Logística Sustentável e o Planejamento estratégico do TRE-RR estão diretamente relacionados, tendo em vista que no Planejamento Estratégico existe um indicador que se refere à sustentabilidade, chamado de Índice de Desempenho de Sustentabilidade. Neste índice é medido o desempenho socioambiental do TRE-RR a partir do resultado das variáveis que integram o IDS para monitorar se a instituição está promovendo avanços em direção a sustentabilidade. Tais valores de referência são obtidos e calculados pelo sistema do  CNJ, e publicados no Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário.
Como se sabe, o IDS consiste  em  criar  um  indicador  sintético  capaz  de  avaliar,  em  uma  única  dimensão, o resultado combinado de vários indicadores distintos. E no caso, os indicadores que compõe o IDS são monitorados no PLS:
•	Consumo de energia elétrica (kWh) por metro quadrado
•	Consumo de água (m3) por metro quadrado
•	Número de usuários por veículo
•	Consumo de copos descartáveis per capita
•	Consumo de papel per capita
•	Destinação de material para reciclagem em relação à força de trabalho total
•	Consumo de água envasada descartável per capita
•	Gasto de telefonia fixa e móvel em relação à quantidade de linhas fixas e móveis
•	Quantidade  de  impressoras  per  capita
•	Participação relativa em ações de qualidade de vida
•	Participação relativa em ações de capacitação socioambiental
•	Participação  relativa  em  ações  solidárias
Desta forma, percebe-se que com a execução dos planos de ações para se atingir as metas dos  indicadores do PLS, promove-se, simultaneamente, o avanço no índice de Desenvolvimento Sustentável contido no Planejamento estratégico.

INDICADORES E METAS
Considerando que se trata de um tribunal de pequeno porte, cuja força de trabalho é sobreposta em diversas atividades concomitantes, não se mostra possível um planejamento com indicadores em número que extrapole aqueles já previstos na própria Resolução nº 400 do CNJ.
Ocorre que existe uma certa dificuldade interpretativa entre os artigos 6º e 7º. O art. 6 º estabelece os indicadores mínimos de acordo com o Anexo da resolução:
Art. 6o Ficam instituídos os indicadores de desempenho mínimos para avaliação do desenvolvimento ambiental, social e econômico do PLS, conforme Anexo, que devem ser aplicados nos órgãos do Poder Judiciário.
Por sua vez o art. 7º determina que o PLS deverá ser composto por indicadores relacionados aos temas que enumera.
Art. 7o O PLS deverá ser composto, no mínimo:
I – por indicadores de desempenho relacionados aos seguintes temas: (...)
Dentre os temas indicados no art. 7º, consta a alínea “i” equidade e diversidade, enquanto que o anexo da resolução não traz nenhum indicador acerca desse tema. 
Diante dessa aparente contrariedade, interpretando-se a norma de forma a pacificá-la, esclarecemos que este PLS procurará relacionar o tema da equidade e diversidade às ações que abranjam um olhar sobre esse aspecto, ainda que estejam também relacionados com outros indicadores. Assim, atende-se a exigência do art. 7º, sem a necessidade de se criar um novo indicador. 
A cada indicador estão associadas metas considerando o horizonte temporal deste plano, de 2021 a 2026. Também foram sintetizadas fórmulas para o cálculo dos índices.
 Estes dados são medidos e acompanhados nas periodicidades estabelecidas neste PLS, considerando os prazos estipulados pelo CNJ. Desta forma, todos os “indicadores mínimos para avaliação do desempenho de sustentabilidade socioambiental , elencados no Anexo da Resolução n.º 400 do CNJ estão contemplados no PLS TRE-RR.
Ressalte-se ainda que o Anexo da Resolução n.º 400 do CNJ traz uma lista de 17 indicadores, contudo, o primeiro indicador é “2 Papel”. Como se vê, o anexo traz no item 1 conceitos gerais de variáveis. 
Para manter a agilidade na referencia ao anexo da resolução, este PLS optou por manter a numeração tal e qual consta no referido normativo, desconsiderando o fato de que não existe indicador com o número 1.  
Em alguns indicadores a série histórica pede um cálculo que envolve a área do TRE-RR, utilizamos como referência a área 23.192 metros quadrados.
Segue abaixo quadro comparativo entre os indicadores vigentes sob a Resolução nº 201 e sob a Resolução nº 400 do CNJ.

Anexo da Resolução nº 400 (OBS: seguindo a numeração não há indicador de número 1)	Resolução nº 201	
2 Papel	1 Papel	
3 Copos	2 Copos descartáveis	
4 Água envasada	3 Água Envasada 	
5 Impressão	4 Impressão	
6 Energia Elétrica	6 Consumo de Energia Elétrica	
7 Água e esgoto	7 Água e Esgoto	
8 Gestão de Resíduos	8 Gestão de Resíduos	
9 Reformas e construções	9 Reformas 	
10 Limpeza	10 Limpeza	
11 Vigilância	11 Vigilância 	
12 Telefonia	5 Telefonia	
13 Veículos	12 Veículos 	
14 Combustível	13 Combustível	
15 Apoio ao serviço Administrativo	#	
16 Aquisições e contratações	16Compras e Contratações sustentáveis	
 17 Qualidade de vida	14 Qualidade de Vida	
18 Capacitação em sustentabilidade	15 Capacitação Socioambiental	
 #	17 Comunicação e Divulgação	

Segue abaixo a correlação entre os indicadores previstos no anexo da Resolução nº 400 do CNJ com os temas obrigatórios do art. 7º.
Art. 7 da Resolução nº  400	Anexo da Resolução nº 400	
a) uso eficiente de insumos, materiais e serviços;
	2 Papel
3 Copos
4 Água envasada
5 Impressão
10 Limpeza
11 Vigilância
12 Telefonia
15 Apoio ao serviço Administrativo	
b) energia elétrica;	6 Energia Elétrica
	
c) água e esgoto;	 7 Água e esgoto	
d) gestão de resíduos;	8 Gestão de resíduos	
e) qualidade de vida no ambiente de trabalho;	17 Qualidade de vida	
f) sensibilização e capacitação contínua do quadro de pessoal e, no que couber, do quadro auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas;	18 Capacitação em sustentabilidade	
g) deslocamento de pessoal a serviço, bens e materiais, considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissões de substâncias poluentes;	13 Veículos 
14 Combustível
	
h) obras de reformas e leiaute;	9 Reformas e construções	
i) equidade e diversidade;	 #	
j) aquisições e contratações sustentáveis;	16 Aquisições e contratações	

2 PAPEL 
Objetivo: reduzir o uso de papel 
Unidade gestora: Seção de material 
Série histórica
Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
CPP – Consumo de papel próprio	Resma	474	710	446	413	
Gasto Com Papel Próprio	R$  	6.373,18	12.208.44	8.334,49	6.462,30	
Consumo de Papel Contratado	Resma	0	0	0	0	

Índice de racionalização de consumo de papel
	
META: Reduzir em 12% o consumo de papel até 2026, em relação ao ano de 2020.
	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
2%		2%	2%	2%	2%	2% 	
Fórmula:  A= [(B-C)/B]*100
Onde:
A: Percentual de redução do Consumo de Papel 
B: Consumo de resmas no ano de 2020
C: Consumo de resmas no ano corrente (ano da medição da meta) 	

3  COPOS DESCARTÁVEIS 
Objetivo: reduzir o uso de copos descartáveis 
Unidade gestora Seção de Material
Série histórica
Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
Consumo de copos descartáveis	Pacote com 100 unidades	1508	1221	1061	814	
Gasto Com Copos descartáveis	R$  	3.601,92	2.680,89	2.728,49	2.235,91	

Índice de racionalização de consumo de copos descartáveis
	
META: Reduzir  em 12%, ou zerar, o consumo de copos descartáveis até 2026, em relação ao ano de 2020
	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
2%	2%	2%	2%	2%	2% 	
Fórmula:  A= [(B-C)/B]*100
Onde:
A: Percentual de redução do Consumo de copos descartáveis 
B: Consumo de copos no ano de 2020
C: Consumo de copos no ano corrente (ano da medição da meta) 	

4 ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA 
Objetivo: reduzir o consumo de água mineral envasada em embalagens descartáveis. 
Unidade gestora Seção de material
Série histórica

Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
Consumo embalagens descartáveis para água mineral	Unidades	6.912
	6.240
	392
	165	
Consumo de embalagens retornáveis para água mineral	Unidades	2.640
	2.524
	2.081
	735	
 Gasto com água mineral em embalagens descartáveis	R$	6.531,84
	4.160,00
	3.057,60
	1320,00	
Gasto com água mineral em embalagens retornáveis	R$	23.760,00
	20.440,00
	14.567,00
	5145,00	

Índice de racionalização de consumo de água envasada
	
META: Reduzir em 12%, ou zerar, o consumo de água envasada em embalagens descartáveis até 2026, em relação ao ano de 2020.
	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
2%	2%	2%	2%	2%	2%	
Fórmula:  A= [(B-C)/B]*100
Onde:
A: Percentual de redução do consumo de água (envasada em embalagens descartáveis)
B: Consumo de água ano de 2020
C: Consumo de água no ano corrente (ano da medição da meta) 	

5  IMPRESSÃO
Objetivo: reduzir as impressões 
Unidade gestora: Da Seção de Gestão de Serviços de TI
Série histórica
Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
Quantidade de impressões	Página					
Quantidade de equipamento de impressão	Unidades	56	66	60	93	
Quantidade de impressão per capta	Unidades					
Gasto com contrato de terceirização de serviço de impressão	R$					

Índice de racionalização de impressões
	
META: Reduzir em 12% as impressões até 2026, em relação ao ano de 2020, ou não havendo dados, ao ano mais próximo deste que em haja dados informados.
	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
2%	2%	2%	2%	2%	2%	
Fórmula:  A= [(B-C)/B]*100
Onde:
A: Percentual de redução de impressões
B: Total de impressões no ano de 2020
C: Total de impressões no ano corrente (ano da medição da meta) 	

6  ENERGIA ELÉTRICA
Objetivo: reduzir o consumo de energia elétrica
Unidade gestora Seção de manutenção predial
Série histórica: 
Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
Consumo de energia elétrica	kWh	804.680
	845.924	658.939
	687.075	
Consumo de energia elétrica por m²	kWh	34,69	36,47
	28,41	29,62	
Gasto com Energia elétrica	R$	364.951,23
	474.604,19	482.569,10
	469.800,18	
Gasto com Energia elétrica por m²	R$	15,73

	20.46	20,80	20,25	
Uso de energia alternativa	Tipo					
Negociação tarifária						

Índice de racionalização do consumo de energia elétrica
	
META: Reduzir em 6% o consumo de energia elétrica até 2026, em relação ao ano de 2020
	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
2%	2%	2%	2%	2%	2%	
Fórmula:  A= [(B-C)/B]*100
Onde:
A: Percentual de redução no consumo de energia
B: Consumo no ano de 2020
C: consumo no ano corrente (ano da medição da meta)

7  ÁGUA E ESGOTO
Objetivo: reduzir o consumo de água e esgoto
Unidade gestora  Seção de Manutenção Predial
Série histórica
Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
Consumo de água	Metros cúbicos	2.382
	1.068
	994	886	
Consumo de água por m²	m³ /m² 	0,10	0,04	0,04	0,03	
Gasto com água	R$	9.403,14
	11.890,57
	10.869,21	10.056,31	
Gasto com água por m²	R$	0,40	0,51	0,46	0,43	

Índice de racionalização no consumo de água e esgoto
	
META: Reduzir em 12% o consumo de água e esgoto até 2026, em relação ao ano de 2020
	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
2%	2%	2%	2%	2%	2%	
Fórmula:  A= [(B-C)/B]*100
Onde:
A: Percentual de redução no consumo de água e esgoto
B: Consumo no ano de 2020
C: consumo no ano corrente (ano da medição da meta)

8 GESTÃO DE RESÍDUOS
Objetivo: reduzir a geração de resíduos e aumentar a destinação ambientalmente correta.
Unidade gestora  Seção de manutenção predial
Série histórica
Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
Destinação de resíduos de papel	Kg					
Destinação de resíduos plásticos	kg 					
Destinação de resíduos de metais	Kg					
Destinação de resíduos de vidros	Kg					
Coleta Geral de resíduos recicláveis  não separados por material	Kg					
Total de material destinado a reciclagem	Kg 				110	
Destinação de resíduos eletrônicos	kg					
Destinação de resíduos de suprimentos de impressão	Unidades					
Destinação de resíduos de pilhas e baterias	kg					
Destinação de resíduos de lâmpadas	Unidade					
Destinação de resíduos de saúde	kg					
Destinação de resíduos de obras e reformas	m³					

Índice de destinação ambientalmente correta de resíduos para reciclagem
	
META:  Destinar 100% dos resíduos  recicláveis coletados para cooperativas e entidades de reciclagem
	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
X%	X%	X%	X%	X%	X% 	
fórmula: (Total de resíduos efetivamente encaminhados para reciclagem(KG)/Total de resíduos coletados para reciclagem (KG))*100

9 REFORMAS E CONSTRUÇÕES
Objetivo: Monitorar a priorização dos gastos com obras
Unidade gestora  Seção de Engenharia
Série histórica 
Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
Gastos com reformas no período base	R$	0	529.544,99	486.058,39	257.806,02	
Gastos com construção de novos prédios	m³ /m² 	0	22,83
	20,95	11,11	

Índice de gasto com reformas
	
META: Manter em, pelo menos 80% da realização de reformas e construções em conformidade com o plano de obras, estipulado na Resolução n.º 114/2020 do CNJ.
	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
80%	80%	80%	80%	80%	80%	
Fórmula:  A= (B/C)*100
Onde:
A: percentual de obras e reformas em conformidade com o plano de obras 
B: Total de obras e reformas no ano corrente em conformidade com o plano de obras
C: Total de obras e reformas no ano corrente

10  LIMPEZA
Objetivo:  Reduzir os gastos com limpeza
Unidade gestora  Seção de Manutenção Predial
Série histórica 
Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
Gastos com contratos de limpeza no período base	R$	545.378,34	564.297,73	565.963,66	567.530,88	
Área contratada	m² 	23.192	23.192	23.192	23.192	
Gastos com contratos de limpeza por m²	R$/m²	23,51	24,33	24,40	24,47	
Gastos com material de limpeza	R$	93.579,12	52.458,07	59.463,52	48.499,93	

Índice de gasto com reformas
	
META: Reduzir em 6% o gasto com contratos e com material de limpeza até 2026, em relação ao ano de 2020.
	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
1%	1%	1%	1%	1%	1% 	
Fórmula:  A= [(B-C)/B]*100
Onde:
A: Percentual de redução no gasto com contratos e com material de limpeza 
B: Gasto com contratos e material de limpeza em 2020
C: Gasto com contratos e material de limpeza no ano corrente (ano da medição da meta)

11  VIGILÂNCIA
Objetivo:  Reduzir os gastos com vigilância
Unidade gestora: Do Núcleo de Segurança Institucional
Série histórica 

Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
Gastos com contratos de vigilância armada e desarmada	R$	1.765.223,69	1.864.376,80	1.909.522,80	1.200.158,80	
Quantidade total de pessoas contratadas para o serviço de vigilância armada e desarmada	Un. 	9	18	18	11	
Gasto médio com contrato de vigilância armada e desarmada	R$	196.135,96	103.576,48	106.084,60	109.105,34	
Gasto com contrato de vigilância eletrônica	R$					

Índice de gasto com vigilância
	
META: Reduzir em 6% o gasto com contratos de vigilância até 2026, em relação ao ano de 2020
	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
1%	1%	1%	1%	1%	1% 	
Fórmula:  A= [(B-C)/B]*100
Onde:
A: Percentual de redução no gasto com vigilância 
B: Gasto com vigilância em 2020
C: Gasto com vigilância no ano corrente (ano da medição da meta)

12  TELEFONIA
Objetivo:  Reduzir os gastos com Telefonia
Unidade gestora  Seção de manutenção predial
Série histórica 
Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
Gasto com telefonia fixa	R$	26.031,03
	28.173,15
	15.835,87
	9665,73	
Linhas telefônicas fixas	unidades 	136
	136
	136	136	
Gato relativo com telefonia fixa	R$/linha	191,40	207,15	116,43	71,07	
Gasto com telefonia móvel	R$					
Linhas telefônicas móveis	Unidades					
Gasto relativo com telefonia móvel	R$/linha					

Índice de gasto com telefonia
	
META: Reduzir em 12% o gasto com contratos de telefonia até 2026, em relação ao ano de 2020
	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
2%	2%	2%	2%	2%	2% 	
Fórmula:  A= [(B-C)/B]*100
Onde:
A: Percentual de redução no gasto com telefonia
B: Gasto com telefonia em 2020
C: Gasto com telefonia no ano corrente (ano da medição da meta)
	
‘

13 VEÍCULOS	
Objetivo:  Reduzir os gastos com Veículos e transporte
Unidade gestora  Seção de Transportes
Série histórica 

Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
Quilometragem	Km	37.892,00	278.404,00	110.756,00	237.945,00	
Quantidade de veículos a gasolina etanol e flex	Litros	14	14	14	14	
Quantidade de veículos a diesel	unidades	24	24	24	24	
Quantidade de veículos movidos por fontes alternativas	Unidades	0	0	0	0	
Quantidade de veículos	Unidades	38	38	38	38	
Quantidade de veículos de serviço	Unidades	38	38	38	38	
Usuários por  veículos de serviço	pessoas					
Quantidade de veículos destinados à locomoção de magistrados	Unidades					
Usuário por veículo destinado a magistrado	pessoas					
Gasto com manutenção de veículos	R$	205.774,93	

	243.499,29	
	
	68.392,09
	80.139,90	
	
Gasto relativo com manutenção por veículo	R$	5.415,12	6.407,87

	1.799,79	2.108,94	
Gasto com contrato de motoristas	R$	462.040,14	424.395,60	232.869,20
	372.508,00	
Gasto com contrato de motoristas por veículo	R$/veículo	12.158,95

	11.168,30
	6.128,13
	9.802,84

Gasto com contratos de agenciamento de transporte terrestre	R$	0	0	0	0	

Índice de gasto com veículos
	
META: Reduzir em 6% o gasto com veículos até 2026, em relação ao ano de 2019
	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
1%	1%	1%	1%	1%	1% 	
Fórmula:  A= [(B-C)/B]*100
Onde:
A: Percentual de redução no gasto com veículos
B: Gasto com veículos em 2020
C: Gasto com veículos no ano corrente (ano da medição da meta)

14 COMBUSTÍVEL
Objetivo: Reduzir os gastos com Combustível
Unidade gestora: Seção de Transporte
Série histórica 

Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
Consumo de Gasolina	Litros	4.245
	7.420
	3.349	11359	
Consumo de etanol	Litros	0	0	0	0	
Consumo de diesel	Litros	26.136
	25.894
	12.655	42.396	
Consumo de gasolina e etanol por veículo	Litros/veículo	303,21
	530	239,21	811.35	
Consumo de diesel por veículo	Litros /veículo	1.089	1.078,91	527,29	1.766.50	
Gasto com combustível	R$				28.175,28	

Índice de gasto com combustíveis
	
META: Reduzir em 6% o gasto com combustíveis até 2026, em relação ao ano de 2020
	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
2%	2%	2%	2%	2%	2% 	
Fórmula:  A= [(B-C)/B]*100
Onde:
A: Percentual de redução no gasto com combustível
B: Gasto com combustível em 2020
C: Gasto com combustível no ano corrente (ano da medição da meta)

15 APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
Objetivo:  Reduzir os gastos com contratação de serviços gráficos
Unidade gestora: Seção de Comunicação Social e Cerimonial
Série histórica 
Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
Gastos com serviços gráficos no período base	R$				6.834,00	

Índice de gasto com contratação de serviços gráficos
	
META: Reduzir em 18% o gasto com contratação de serviços gráficos até 2026, em relação ao ano de 2020.
	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
3%	3%	3%	3%	3%	3% 	
Fórmula:  A= [(B-C)/B]*100
Onde:
A: Percentual de redução no gasto com contratação de serviços gráficos
B: Gasto com serviços gráficos em 2020
C: Gasto com serviços gráficos no ano corrente (ano da medição da meta)

16 AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
Objetivo:  Aumentar a quantidade de contratações sustentáveis realizadas no período base.
Unidade gestora: Assessoria de Contratos 
Série histórica 
Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
Aquisições e contratações sustentáveis realizadas no período base	Quantidade				103	
Percentual de aquisições e contratações sustentáveis sobre a totalidade	%			29,03%	60,58%	

Índice de contratações sustentáveis
	
Atingir pelo menos 66% de contrações sustentáveis até 2026
	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
61%	62%	63%	64%	65%	66% 	
Fórmula:  A= (B/C)*100
Onde:
A: Percentual de contratações com cláusulas de sustentabilidade
B: Total de Contratações 
C: Contratações com cláusulas de sustentabilidade no ano corrente (ano da medição da meta)

17 QUALIDADE DE VIDA
Objetivo:  Aumentar a qualidade de vida no trabalho e ações solidárias
Unidade gestora: Da Seção de Benefícios e Atenção à Saúde
Série histórica:
Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
Participações em ações de qualidade de vida		221	329	1743	235	
Quantidade de ações de qualidade de vida		6	4	10	2	
Percentual de participantes em ações de qualidade de vida						
Participações em ações solidárias		12	160	90	110	
Quantidade de ações solidárias		1	2	2	2	
Percentual de participantes em ações solidárias						

Índice de participação média em ações de qualidade de vida e ações solidárias
	
META: Realizar anualmente ao menos uma ação solidária e uma ação de qualidade de vida.	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
2 ações	2 ações	2 ações	2 ações	2 ações	2 ações	
Fórmula : contar quantas ações de qualidade de vida e ações solidarias foram realizadas.

18 CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE
Objetivo:  Aumentar a capacitação em sustentabilidade.
Unidade gestora: Seção de Capacitação
Série histórica 
Questionário anual	Unidade de medida	2017	2018	2019	2020	
Ações de capacitação em sustentabilidade		1	1	3	4	
Ações de sensibilização em sustentabilidade						
Participação em ações de capacitação em sustentabilidade		5	2	39	224	
Percentual de participantes em ações de capacitação em sustentabilidade						

Índice de participação média em ações de Capacitação de sustentabilidade
	
META: aumentar em 12% a média de percentual de participação em ações de qualidade de vida e ações solidárias até 2026, em relação ao ano de 2020.	
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
2%	2%	2%	2%	2%	2% 	
Fórmula:  A= [(B-C)/B]*100
Onde:
A: Percentual de participações em ações de capacitação de sustentabilidade.
B: percentual de participações em 2020
C: Percentual de participações no ano corrente (ano da medição da meta).