Núcleo Socioambiental
Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável

Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Dezembro/2017

SUMÁRIO

•	INTRODUÇÃO..........................................................................................................	03
•	ÁGUA E ESGOTO.....................................................................................................	04
•	ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS PLÁSTICAS.......................................	05
•	CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL.................................................................	06
•	COMBUSTÍVEL........................................................................................................	07
•	COPOS DESCARTÁVEIS........................................................................................	08
•	ENERGIA ELÉTRICA.............................................................................................	09
•	GESTÃO DE RESÍDUOS.........................................................................................	10
•	IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS..........................................................................	12
•	LIMPEZA...................................................................................................................	13
•	PAPEL.........................................................................................................................	14
•	QUALIDADE DE VIDA............................................................................................	15
•	REFORMAS...............................................................................................................	16
•	TELEFONIA..............................................................................................................	17
•	Veículos.................................................................................................................	18
•	VIGILÂNCIA.............................................................................................................	20

INTRODUÇÃO

Trata-se da apresentação do Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, referente aos resultados obtidos em 2017, atendendo à exigência do artigo 23, § 1°, da Resolução CNJ n° 201/2015.
O Núcleo Socioambiental do TRE/RR foi instituído pela Resolução n.º 288, de 1º de março de 2016, com o fim de se adequar à nova realidade mundial de conservação do meio ambiente, adoção de práticas de sustentabilidade e, ainda, para estruturação e desenvolvimento de metas efetivas voltadas ao incremento de alguns indicadores (qualidade de vida no ambiente de trabalho e capacitação de servidores em educação socioambiental) e ao consumo e/ou utilização consciente dos seguintes itens: água e esgoto, água envasada em embalagens plásticas, combustível, copos descartáveis, energia elétrica, gestão de resíduos, impressão de documentos, limpeza, papel, reformas, telefonia, veículos e vigilância.
Ainda, em obediência à Resolução TSE nº 23.474/2016, em seu art. 12, foi contituída a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, através da Portaria GP TRE/RR n.º 154/2017.
Destacamos que as atividades de cunho socioambiental ainda estão em fase de implantação neste Regional, contudo já é possível perceber mudanças comportamentais de nossos colaboradores.
Assim, com base nos números apresentados foi possível identificar de forma mais clara os itens a serem trabalhados na busca de uma maior eficácia para o exercício de 2018, bem como aqueles que já aprestaram boas medições e que devem ter seus resultados mantidos e aperfeiçoados.

ÁGUA E ESGOTO

O tema objetiva o monitoramento do consumo e gasto com água para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes e efetividade de ações de sustentabilidade. São considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão.

Indicador	Definição	Unidade de medida	Consumo	
Consumo de água	Consumo total de água fornecida pela concessionária	m³	2.382	
Gasto com água	Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos	Reais	9.403,14	

Evolução do Desempenho:
Levantamento, monitoração e divulgação dos dados de consumo de água (m³ e R$).
Revisões periódicas nas instalações sanitárias e hidráulicas com vistas a identificar possíveis vazamentos (trimestral).
Realização de campanhas de sensibilização e consumo consciente quanto ao uso racional da água.
Implantação de torneiras temporizadas e/ou econômicas na medida em que as atuais forem danificadas e substituídas.
Inserção de critérios de sustentabilidade nas instalações hidráulicas e sanitárias dos novos projetos do Tribunal (obras e reformas).

Identificação das Ações Futuras:
Promover a racionalização dos gastos públicos e combater o desperdício com água, através de conscientização dos colaboradores.

ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS PLÁSTICAS

O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis e retornáveis.

Indicador	Definição	Unidade de medida	Consumo	
Consumo de embalagens descartáveis para água mineral	Quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para água mineral envasada, com ou sem gás	Unidades	6.912	
Consumo de embalagens retornáveis para água mineral	Quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis para água mineral envasada	Unidades	2.640	
Gasto com água mineral em embalagens descartáveis	Despesa com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis	Reais	6.532,00	
Gasto com água mineral em embalagens retornáveis	Despesa com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas retornáveis	Reais	23.760,00	

Evolução do Desempenho:
Acompanhamento e controle eficaz do consumo de água mineral em embalagens descartáveis.

Identificação das Ações Futuras:
Fornecimento de água mineral em embalagens descartáveis de 350 ml, apenas para atendimento dos gabinetes.

CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

O tema objetiva o monitoramento da participação do corpo funcional em ações de capacitação e sensibilização relacionada ao tema sustentabilidade, de forma a subsidiar a tomada de decisões quanto ao estímulo dessas temáticas. Análise e Comentários sobre o Desempenho:

Indicador	Definição	Unidade de medida	Periodicidade	
Ações de capacitação e sensibilização	Quantidade de ações de capacitação e sensibilização realizadas	Ações	0	
Participação em Ações de sensibilização e capacitação	Total de participações de servidores, magistrados e força de trabalho auxiliar em eventos de ações de Capacitação e Sensibilização Socioambiental	Participantes	0	

Ações implementadas:
Capacitação dos membros da Comissão Gestora do PLS-TRE/RR nos temas referentes à sustentabilidade e construção de planos de logística sustentável, na cidade de João Pessoa-PB, no período de 1º a 03 de agosto de 2017.

Novas ações ou ações corretivas a serem implementadas:
Disseminação das boas práticas de sustentabilidade através de cursos de coleta seletiva a ser ministrado em cada Vara e unidades administrativas.
Reforçar a necessidade de separação dos papéis para reciclagem.

COMBUSTÍVEL

O tema objetiva o monitoramento do consumo dos diversos tipos de combustíveis utilizados na frota de veículos oficiais.

Indicador	Definição	Unidade de medida	Periodicidade	
Consumo de gasolina	Quantidade consumida de litros de gasolina	Litros	4.245	
Consumo de etanol	Quantidade consumida de litros de etanol	Litros	NSA*	
Consumo de diesel	Quantidade consumida de litros de diesel	Litros	26.136	
Consumo de gás natural	Quantidade consumida de metros cúbicos de GNV	m³	NSA*	
*NSA – Não se aplica

Ações implementadas:
Melhor planejamento das diligências a serem cumpridas pela Seção de Transporte, concentrando- se a cada deslocamento o maior número de atos.
Implementação da notificação através do aplicativo whatsapp em alguns tipos de ações judiciais.

Novas ações ou ações corretivas a serem implementadas:
Garantir que novos contratos de terceirização de serviços de vigilância possuam cláusulas específicas sobre critérios de sustentabilidade.

COPOS DESCARTÁVEIS

O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de copos descartáveis, de plásticos ou outros materiais.

Indicador	Definição	Unidade de medida	Consumo	
Consumo de copos descartáveis para água	Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água	Centos	1.398	
Consumo de copos descartáveis para café	Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de café	Centos	110	
Gasto com copos descartáveis para água	Despesa com aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de água	Reais	3.481,00	
Gasto com copos descartáveis para café	Despesa com aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de café	Reais	120,00	

Evolução do Desempenho:
Para o período de 2016 a 2018 foi prevista como meta a redução de 20% no consumo total de de copos descartáveis.
Destaque-se, por fim, que no exercício de 2017, foi adotada a “Campanha Adote uma Caneca”, quando todos os servidores e colaboradores receberam canecas retornáveis, a fim de substituir o uso de copos descartáveis.

Identificação das Ações Futuras:
Promoção de campanhas de sensibilização para conscientizar os servidores a reduzirem o consumo de copos descartáveis.

ENERGIA ELÉTRICA

O tema objetiva o monitoramento do consumo e gasto com energia elétrica, para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes contratuais com a concessionária de energia visando a maior eficiência do gasto. São considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão.

Indicador	Definição	Unidade de medida	Consumo	
Consumo de energia elétrica	Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária	kwh	804.680	
Gasto com energia elétrica	Valor da fatura de energia elétrica, em valores brutos	Reais	364.951,23	
Negociação tarifária	O órgão possui iniciativas de negociação de melhores tarifas junto à concessionária de energia elétrica ou promove ações que resultam em redução dos gastos com energia?	-	Existe apenas a negociação para a 1ª e 5ª zonas eleitorais pagar a demanda mínima e não a demanda consumida.	

Evolução do Desempenho:
Monitoramento dos dados de consumo (kwh e R$).
Revisão do contrato de fornecimento de energia para readequar a estrutura tarifária e ajustar a demanda contratada.
Durante a reforma da sede da Secretaria, verificar a situação das instalações elétricas, inclusive revendo a quantidade de lâmpadas nos ambientes para propor alterações necessárias visando à redução do consumo e instalação sensores de presença para iluminação das áreas comuns.
Adoção de critérios de sustentabilidade, optando pela aquisição de eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionado e equipamentos de informática mais eficientes.
Realização de campanhas de sensibilização e consumo consciente quanto ao uso racional da energia.
Configuração de 80% dos computadores para desligar o vídeo em 15 min e suspender as atividades em 30 min.

Identificação das Ações Futuras:
Criar competição positiva entre as zonas eleitorais de mesmo porte incentivando a redução do consumo de energia elétrica.

GESTÃO DE RESÍDUOS

O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos e sua destinação pelos órgãos, em observância à legislação e às normas pertinentes, como a Lei n° 12.305/2012, Decreto Federal n° 5.940/2006, Decreto Federal n° 7.404/2010, ABNT, NBR 10.004/2004, Resolução Anvisa n° 358/2005, entre outras.
O objetivo deste indicador é estimular a redução da geração de resíduos e aumentar sua destinação ambientalmente correta.

Indicador	Definição	Unidade de medida	Consumo	
Destinação de papel	Quantidade de papel, papelão e derivados destinados à reciclagem	Kg	0	
Destinação de plásticos	Quantidade de plásticos destinados à reciclagem	Kg	0	
Destinação de metais	Quantidade de metais destinados à reciclagem	Kg	0	
Destinação de vidros	Quantidade de vidros destinados à reciclagem	Kg	0	
Total de materiais destinados à reciclagem	Quantidade total de resíduos recicláveis destinados à reciclagem	Kg	0	
Destinação de resíduos de saúde	Quantidade total de resíduos de serviços de saúde encaminhados para descontaminação e tratamento	Kg	0	
Destinação de resíduos de informática	Quantidade de resíduos de informática destinados à reciclagem, reaproveitamento ou outra destinação correta	Kg	0	
Destinação de suprimentos de impressão	Quantidade de suprimentos de impressão destinados a empresas de logística reversa	Unidades	0	
Destinação de pilhas e baterias	Quantidade de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação correta	Kg	0	
Destinação de lâmpadas	Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação correta	Unidades	0	
Destinação de resíduos de obras e reformas	Quantidade de resíduos de obra enviados para o aterro de resíduos da construção civil	m³	0	

Continua na próxima página.

Evolução do Desempenho:
Durante o ano de 2017, foram feitos contatos iniciais com cooperativas de gestão de resíduos, não sendo possível quantificar este indicador.

Identificação das Ações Futuras:
Promover a destinação sustentável dos resíduos gerados no Tribunal.
Realizar diagnóstico da situação atual da gestão dos resíduos.
Adquirir materiais estruturantes para implantação da Coleta Seletiva.
Manter a Coleta Seletiva Solidária, em parceria com cooperativas de catadores, implantada em Boa Vista, e estender para as zonas eleitorais, onde for possível.
Promover a destinação ecologicamente correta dos resíduos gerados.
Realizar campanhas de sensibilização e conscientização para os servidores e colaboradores quanto à gestão adequada de resíduos e reciclagem.
Promover orientações e treinamentos para os funcionários responsáveis pelos serviços de limpeza e conservação predial.
Dar continuidade à gestão adequada dos resíduos de saúde.
Reaproveitar o verso das folhas impressas sem utilização para confecção de blocos de rascunho.
Monitorar e divulgar os dados dos resíduos gerados.
Identificar os materiais ociosos (de expediente e permanentes) e realizar a redistribuição e/ou doação deles.

IMPRESSÃO

O tema objetiva maior eficiência na gestão de impressões, tendo em vista a difusão do uso do processo administrativo eletrônico.

Indicador	Definição	Unidade de medida	Consumo	
Gasto com aquisições de suprimentos	Despesa com aquisição de suprimentos de impressão	Reais	45.260,00	
Quantidade de impressões	Quantidade total de impressões realizadas	Impressões	O TRE/RR não conta com ferramenta de contagem de impressões e não há previsão para a implantação	
Quantidade de equipamentos de impressão	Quantidade de equipamentos de impressão instalados, próprios ou alocados	Equipamentos	0,00	
Performance dos equipamentos instalados	Quantidade de impressões em relação ao total de equipamentos instalados	Impressões / Equipamento	O TRE/RR não conta com ferramenta de contagem de impressões e não há previsão para a implantação	
Gasto com aquisição de impressoras	Despesa com aquisição de equipamentos de impressão	Reais	0,00	
Gasto com contratos de terceirização de impressão	Despesa com o pagamento de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão e reprografia	Reais	NSA*	
*NSA – Não se aplica

Evolução do Desempenho:
Houve uma diminuição considerável das impressões após a implantação do Sistema SEI e Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Secretaria Judiciária, limitando-se a impressão de documentos administrativos ao estritamente necessário.

Identificação das Ações Futuras:
Impressão em frente e verso nos procedimentos administrativos e processo judiciais não eletrônicos.

LIMPEZA

O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de limpeza para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes de gestão, conforme instruções normativas sobre o tema.

Indicador	Definição	Unidade de medida	Consumo	
Gastos com Contratos de Limpeza no Período-Base	Despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período-base.	Reais	545.378,34	
Área Contratada	Área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza.	m2	24.247	
Gasto com material de limpeza	Despesa total com a aquisição de materiais de limpeza	Reais	93.579,12	

Evolução do Desempenho:
Capacitação dos membros da Comissão Gestora do PLS-TRE/RR nos temas referentes a sustentabilidade e construção de planos de logística sustentável, na cidade de João Pessoa-PB, dos dias 1º a 03 de agosto de 2017.

Identificação das Ações Futuras:
Identificação da possibilidade de otimizar os serviços oferecidos com consequente impacto no número de postos de trabalho, com vistas ao próximo planejamento de contratação de serviços.

PAPEL

O tema objetiva o monitoramento do consumo geral de papel, considerando a implantação definitiva do Processo Administrativo Eletrônico (PJe) na Secretaria Judiciária (2ª Instância) em junho de 2017.

Indicador	Definição	Unidade de medida	Consumo	
Consumo de papel não-reciclado próprio	Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado adquiridas pelo órgão	Resmas	295	
Consumo de papel reciclado próprio	Quantidade consumida de resmas de papel reciclado adquiridas pelo órgão	Resmas	179	
Consumo de papel não-reciclado contratado	Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado fornecidas por contratos de terceirização	Resmas	0	
Consumo de papel reciclado contratado	Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado fornecidas por contratos de terceirização	Resmas	0	
Gasto com papel não-reciclado próprio	Despesa com aquisição de resmas de papel não-reciclado adquiridas pelo órgão	Reais	3.509,18	
Gasto com papel reciclado próprio	Despesa com aquisição de resmas de papel reciclado adquiridas pelo órgão	Reais	2.864,00	

Evolução do Desempenho:
Tal qual ocorreu com a quantidade das impressões após a implantação do Sistema SEI e Processo Judicial Eletrônico, houve uma diminuição gradativa do consumo de resmas de papéis.

Identificação das Ações Futuras:
Impressão em frente e verso nos procedimentos administrativos e processo judiciais não eletrônicos.
Configuração de, pelo menos, 80%, dos equipamentos de impressão para o modo rascunho.
Intensificação da campanha para imprimir somente o estritamente necessário, dando preferência pela comunicação via meio eletrônico.

QUALIDADE DE VIDA

O tema objetiva o monitoramento da participação da força de trabalho total em ações de qualidade de vida e solidárias e da quantidade de ações de inclusão de forma a estimulá-las, para fomentar a política de valorização do corpo funcional.

Indicador	Definição	Unidade de medida	Periodicidade	
Participações da Força de Trabalho em Ações de Qualidade de Vida	Total de participações de servidores, magistrados e força de trabalho auxiliar em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho.	Participantes	0	
Quantidade de Ações de Qualidade de Vida	Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parceria.	Ações	0	
Participações em Ações Solidárias	Total de participações de servidores, magistrados e força de trabalho auxiliar em eventos de ações solidárias.	Participantes	0	
Quantidade de Ações Solidárias	Quantidade de ações solidárias organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parceria.	Ações	0	
Ações de inclusão	Quantidade de ações de inclusão realizadas.	Ações	0	

Ações implementadas:
Durante o ano de 2017, foram feitos contatos iniciais com empresas e cooperativas ligadas à Qualidade de Vida no ambiente de trabalho, não sendo possível quantificar este indicador.

Novas ações ou ações corretivas a serem implementadas:
Promover parcerias com outros órgãos/instituições para realização de ações solidárias e de inclusão social.
Promover a sensibilização para participação dos servidores nas ações solidárias e de inclusão social.
Realizar palestras na área de saúde e qualidade de vida do trabalho.

REFORMAS

O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados a obras, para que seja verificada a sua real necessidade e priorização do atendimento à Resolução CNJ n° 114/2010. São consideradas neste tema as obras de pequeno porte, ou seja, reformas e alterações de layout (mobiliários e divisórias).

Indicador	Definição	Unidade de medida	Periodicidade	
Gastos com Reforma no Período Base	Despesas realizadas com reformas e mudanças de leiaute durante o período-base.	Reais	0,00	

Ações implementadas:
Não foram gastos recursos com alteração de leiaute em 2017.

Novas ações ou ações corretivas a serem implementadas:
Previsão de reforma do edifício sede da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima par ao ano de 2018.

TELEFONIA

O tema objetiva o monitoramento dos consumos e gastos com serviços de telefonia, tendo em vista outros mecanismos de comunicação com a mesma funcionalidade e menores gastos (Voip, e-mail, aplicativos gratuitos de comunicação). São consideradas todas as Subseções da SJMS.

Indicador	Definição	Unidade de medida	Consumo	
Gasto com telefonia fixa	Despesa com serviços de telefonia fixa (inclusive tecnologia VoIP)	Reais	26.031,03	
Total de linhas de telefonia fixa	Quantidade de linhas de telefonia fixa que atendem o Órgão, seus anexos e unidades vinculadas.	Linhas telefônicas	136	
Gasto com telefonia móvel	Despesa com serviços de telefonia móvel (voz, dados e assinatura)	Reais	NSA*	
Total de linhas de telefonia móvel	Quantidade de linhas de telefonia móvel que atendem o Órgão, seus anexos e unidades vinculadas.	Linhas Telefônicas	NSA*	
*NSA – Não se aplica

Evolução do Desempenho:
Acompanhamento e controle eficaz do gasto com telefonia no Tribunal.

Identificação das Ações Futuras:
Promover a racionalização dos gastos públicos e combater o desperdício com telefonia, através de conscientização dos colaboradores.

VEÍCULOS

O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos custos com veículos.

Indicador	Definição	Unidade de medida	Periodicidade	
Quilometragem	Quilometragem percorrida pelos veículos	Km	37.892,00	
Quantidade de Veículos a Gasolina	Total de veículos movidos exclusivamente a gasolina ao final do ano.	Veículos	14	
Quantidade de Veículos a Etanol	Total de veículos movidos exclusivamente a etanol ao final do ano.	Veículos	NSA*	
Quantidade de Veículos Flex	Total de veículos Flex, movidos a gasolina ou etanol, ao final do ano.	Veículos	NSA*	
Quantidade de Veículos a Diesel	Total de veículos movidos exclusivamente a diesel ao final do ano.	Veículos	24	
Quantidade de Veículos a Gás Natural	Total de veículos movidos exclusivamente a Gás Natural Veicular (GNV) ao final do ano.	Veículos	NSA*	
Quantidade de Veículos Híbridos	Total de veículos híbridos, ou seja, elétrico e combustíveis, ao final do ano.	Veículos	NSA*	
Quantidade de Veículos Elétricos	Total de veículos elétricos ao final do ano.	Veículos	NSA*	
Quantidade de veículos de serviço	Quantidade de veículos de serviço (todos menos de magistrados)	Usuários / veículo	38	
Quantidade de veículos de magistrado	Quantidade de veículos de magistrado	Usuários / veículo	0	

Continua na próxima página.

Indicador	Definição	Unidade de medida	Periodicidade	
Gastos com Manutenção de Veículos	Despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do órgão, seus anexos e unidades vinculadas.	Reais	205.774,93	
Gastos com Contratos de Motoristas	Despesa total com contratos de motoristas nos órgãos, seus anexos e unidades vinculadas.	Reais	462.040,14	
*NSA – Não se aplica

Ações implementadas:
Acompanhamento e controle eficaz dos gastos relacionados aos custos com veículos.

Novas ações ou ações corretivas a serem implementadas:
Promover a racionalização dos gastos públicos e combater o desperdício com veículos,através de conscientização dos colaboradores.

VIGILÂNCIA

O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de vigilância, segundo critérios da real necessidade por área, tipo de postos (modelos, horários, armada e desarmada) e uso de tecnologias de apoio (vigilância eletrônica), sem comprometimento dos padrões de segurança.

Indicador	Definição	Unidade de medida	Periodicidade	
Gastos com Contratos de Vigilância Armada no Período-Base	Despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços vigilância armada durante o período-base.	Reais	1.765.223,69	
Quantidade de Postos de Vigilância Armada no Período-Base	Quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período-base.	Postos Armados	9	
Gastos com Contratos de Vigilância Desarmada no Período-Base	Despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços vigilância desarmada durante o período-base.	Reais	NSA*	
Quantidade de Postos de Vigilância Desarmada no Período-Base	Quantidade total de postos de vigilância desarmada ao final do período-base.	Postos Desarmados	NSA*	
*NSA – Não se aplica

Ações implementadas:
Acompanhamento e controle eficaz dos gastos relacionados aos custos com serviços de vigilância.

Novas ações ou ações corretivas a serem implementadas:
Garantir que novos contratos de terceirização de serviços de vigilância possuam cláusulas específicas sobre critérios de sustentabilidade.