1 – Introdução

O plano de sustentação tem por objetivo propor ações para manter a continuidade do negócio da instituição com a aquisição da contratação, especialmente no que tange a:

• Garantia de Continuidade

• Minimização de Interrupções

• Economia de Recursos

• Adaptação a Mudanças

Neste sentido, um plano de sustentação é essencial para garantir que o serviço de comunicação de dados funcione de maneira segura, confiável e eficiente ao longo do tempo. 

 

2 – Recursos Necessários à Continuidade do Negócio Durante e Após a Execução do Contrato

2.1 – Recursos Materiais

1. Infraestrutura de Rede: Necessária para viabilizar a disponibilização do acesso à internet e, dessa maneira, disponibilizar todas as aplicações que serão consumidas pelo público interno e externo;

2. Fontes de Energia: Fontes de energia confiáveis para alimentação elétrica da infraestrutura e comunicação a qual poderá envolver o uso de sistemas de geração de energia, como painéis solares, baterias, geradores ou uma combinação dessas fontes.

3. Infraestrutura de Suporte: Além dos principais recursos mencionados acima, é necessário estabelecer uma infraestrutura mínima de suporte aos usuários tais como centros de operações de rede e centrais de serviços.

 

2.1.1 Ações Para Obtenção do Recurso e Seus Respectivos Responsáveis:

1. Infraestrutura de Rede: Não há ações necessárias a ser executadas pois a infraestrutura computacional do TRE-RR já conta com uma rede de dados corporativa estruturada a qual se encontra sob a responsabilidade da Seção de Infraestrutura e Comunicação de Dados.

2. Fontes de Energia: Necessária a revisão do fornecimento de energia elétrica das unidades atendidas, considerando a manutenção dos grupos geradores. A atividade está sob responsabilidade da Coordenadoria de Logística;

3. Infraestrutura de Suporte: Há a necessidade de viabilização de um grupo de suporte especializado no monitoramento e identificação de ameaças visando, sempre que necessário, a ativação dos protocolos de defesa cibernética. A ação deverá ser coordenada pela área de infraestrutura e comunicação de dados do TRE-RR;

 

2.2 – Recursos Humanos

2.2.1 – Seção de Infraestrutura e Comunicação de Dados

Atribuições:

• Definição dos requisitos técnicos necessários à contratação

• Implantação, acompanhamento e fiscalização técnica da contratação;

 

3 – Estratégia de Continuidade Contratual

3.1 – Fim do contrato

 

 

4 – Estratégia de Independência

Em se tratando de um contrato de serviço de acesso à internet, e considerando a possibilidade de encerramento do contrato, ter uma estratégia de independência bem definida garantirá que possamos fazer uma transição tranquila e contínua para outra solução, caso seja necessário.

Dessa maneira elencamos a seguir algumas medidas que devem ser adotadas para garantir a independência em relação à solução a ser contratada:

1. Possuir documentação mais completa possível: Manter uma documentação detalhada e atualizada de todo o processo de implementação , incluindo configurações, políticas de segurança, integrações com outros sistemas e qualquer personalização feita para atender às necessidades específicas. Essa documentação será essencial para facilitar a migração para uma nova solução.

2. Possuir arquitetura modular e redundante: Sugere-se que a implementação da solução seja modular e flexível. Isso significa evitar dependências excessivas em uma única solução específica, permitindo que diferentes componentes sejam substituídos individualmente, se necessário. Essa abordagem garantirá que possamos fazer a transição de forma eficiente para uma outra solução caso seja necessário. Sugere-se também a contratação de um segundo link de acesso à internet como alternativa aos eventos de falha e/ou encerramento contratual unilateral;

3. Capacitação da equipe: Investir na capacitação da equipe de TI para entender a configuração e a administração da solução, garantindo que se tenha o conhecimento necessário para gerenciar a solução de forma independente, sem depender exclusivamente do provedor de serviços, bem como deixar a equipe preparada para lidar com uma possível transição para uma nova solução, se necessário.

4. Avaliação contínua do mercado: Manter-se atualizado sobre as tendências e avanços no mercado de serviço de computação em nuvem, incluindo novas soluções.

 

1 – INTRODUÇÃO

 A análise de riscos permite a identificação, avaliação e gerenciamentos dos riscos relacionados à contratação.

Os riscos analisados foram organizados em duas categorias:

a) Riscos que possam comprometer o sucesso dos processos de contratação e de gestão contratual;

b) Riscos que possam fazer com que a Solução de TIC não alcance os resultados que atendam às necessidades do TRE.

Para cada risco identificado, define-se a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos potenciais em caso de acontecimento, possíveis ações preventivas e contingências, bem como a identificação de responsáveis por ação.

Após a identificação e classificação, deve-se executar uma análise qualitativa dos riscos, sendo esta realizada por meio da classificação escalar dos níveis de probabilidade e de impacto, conforme a tabela de referência a seguir:

 

 

A análise qualitativa dos riscos consiste na classificação conforme a relação entre a probabilidade e o impacto, resultando assim no nível do risco e direcionando as ações relacionadas aos riscos durante a fase de contratação e gestão do contrato, bem como da solução de TI. A tabela a seguir apresenta a Matriz Probabilidade x Impacto, instrumento responsável pela definição dos critérios qualitativos de classificação do nível de risco.

O produto da Probabilidade pelo Impacto de cada risco gera nove combinações possíveis no contexto da Matriz e, a partir destas combinações, define-se a(s) ação(ões) adequada(s) para o tratamento de cada risco gerado. A tabela a seguir apresenta uma síntese dos riscos identificados e classificados relacionados a esta contratação.

 

Tabela 2: Relação de riscos identificados

 

2.  RISCOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

 

 

 

 

3. RISCOS DO PROCESSO DE GESTÃO CONTRATUAL E DA SOLUÇÃO DE TI

 

ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA / 2024

1.0 - Justificativa da necessidade da solução de TI

A contratação em pauta tem por finalidade garantir infraestrutura adequada para:

1. Prover a comunicação de dados entre o TRE e os Cartórios;

2. Prover a comunicação de dados para os Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral (PAJE)

3. Acesso aos principais sistemas atualmente em produção dos quais destacamos:

   • Processo Judicial Eletrônico - PJE;

   • Sistema Justifica Eleitoral;

   • Sistema Pardal;

   • Sistema vigilância eletrônica;

   • Sistema SEI;

   • Voz sobre IP;

   • Vídeo conferência;

   • Sistema de atendimento ao eleitor - ELO;

   • Implantação do processo de uso do domínio de rede único com autenticação centralizada na infraestrutura de rede do TRE.

   • Implantação do processo de armazenamento dados e backup centralizados na infraestrutura de rede do TRE.

4. Além dos sistemas acima, a Secretaria de Tecnologia da Informação conduz atualmente dois projetos que centralizarão no TSE, grandes sistemas de uso os TREs e Cartórios Eleitorais:

   • Processo Judicial Eletrônico nas Zonas Eleitorais (PJe-ZE) que consiste na implantação de diversas instâncias do sistema PJE no Datacenter do TSE, destinados a atender aos Cartórios Eleitorais, os quais, acessarão o sistema por meio dos enlaces de comunicação de dados do backbone secundário.

   • Centralização das Eleições: A atual arquitetura de sistemas utilizados para a realização das eleições brasileiras utiliza-se de equipamentos servidores instalados no TSE dentro da nova infraestrutura de servidores.

5. Com o intuito de manter operacionais os sistemas citados acima é necessário o aperfeiçoamento da comunicação de dados entre o TRE e os Cartórios.

6. Operacionalizar a comunicação de dados e voz durante os eventos relacionados ao processo eleitoral através a contratação de links temporário de acesso a internet, links estes que serão contratados sob demanda.

2.0 - Relação entre a demanda prevista e a quantidade de serviço a ser contratada

Os serviços a serem contratados fazem parte do negócio da Justiça Eleitoral os quais já são atendidos por solução que demandam atualização tecnológica pra provimento dos recursos necessários à prestação dos serviços jurisdicionais nos município atendidos por todos os cartórios eleitorais.

A atual solução tem a necessidade de redimensionamento de suas capacidades considerando as diversas demandas apresentadas para a continuidade das atividades laborais e também para a implementação de medidas que possibilitem aumentar a disponibilidade, ou seja, diminuir/evitar ao máximo a indisponibilidade dos serviços oferecidos pela área negocial.
 

3.0 - Demonstrativo dos resultados a serem alcançados em termos de economicidade e eficiência

Com a aquisição dos serviços aqui descritos busca-se seguintes resultados:

• Atender às boas práticas, recomendações e normas internacionais de segurança para da informação quando conectividade redundante com operadoras diferentes;

• Garantir a mobilidade e qualidade do desempenho da rede de dados do TRE-RR;

• Permitir o uso de tecnologia de ponta, conferindo produtividade ao trabalho dos usuários dos serviços de conectividade e de rede corporativa;

• Manter a segurança das informações em trânsito na rede corporativa;

• Atingir as metas propostas no PDTI relacionadas à atualização, expansão e renovação tecnológica da infraestrutura de rede do TRE-RR.

• Redução do custeio com infraestrutura elétrica e refrigeração.

 

4.0 - Alinhamento ao Planejamento Estratégico / Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação

A solução em tela está alinhada à estratégia para a consecução da nova ENTIC-JUD 2021/2026, de acordo com a Planilha de Objetivos e Indicadores (SEI nº 0635101):

• OE8 - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas

 

5.0 - Requisitos da Contratação

 

5.1 - Requisitos Legais

A presente contratação deve observar as seguintes leis e normas:

a) Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas para licitação e contratos da Administração Pública.

b) Resolução nº 468/2022 do CNJ e;

c) Resolução 351/2017 TRE-RR.

 

5.2 - Requisitos de negócio (Art. 3º, I)

 

5.3 - Requisitos de capacitação (Art. 3º, II)

 

 

5.4 - Requisitos de manutenção (Art. 3º, IV)

 

 

 

 

5.5 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

5.1.1 Características Gerais:

• LOTE 01 - LINK 1: ACESSO DEDICADO À INTERNET

  • Deverá possuir velocidade de no mínimo 100Mbps simétrico e dedicado, juntamente com o roteador devidamente instalado e configurado;

  • Deverá possuir tráfego ilimitado, sem quotas ou franquias;

  • Deverá ser fornecido no mínimo 01 (um) endereço de DNS Server, para que se possa resolver nome quando do acesso à Internet;

  • Deverá ser fornecido um bloco de endereçamento IP público, no padrão IPv4, com pelo menos 2 hosts (/30);

  • Deverá possuir suporte a classe de serviço/locação para, fragmentação de pacotes;

  • Deverá possuir suporte a classe de serviço/locação para, reserva de banda;

  • Deverá possuir suporte a classe de serviço/locação para, listas de controle de acesso;

  • A CONTRATADA deverá possuir Termo de Autorização da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

  • O serviço deverá estar disponível 24 (vinte quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana;

  • O link de acesso deverá obrigatoriamente ser instalado em fibra óptica;

  • Os roteadores deverão ser fornecidos com todos os componentes, cabos, módulos e acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento;

  • A configuração lógica dos roteadores será realizada pela CONTRATADA.

  • A CONTRATADA deverá possui conectividade com o ponto de troca de tráfego local em Boa Vista - RR (PTT - RORAIMA)
     

• LOTE 02 - LINK 2: ACESSO DEDICADO À INTERNET

  • Deverá possuir velocidade de no mínimo 100Mbps simétrico e dedicado, juntamente com o roteador devidamente instalado e configurado;

  • Deverá possuir tráfego ilimitado, sem quotas ou franquias;

  • Deverá ser fornecido no mínimo 01 (um) endereço de DNS Server, para que se possa resolver nome quando do acesso à Internet;

  • Deverá ser fornecido um bloco de endereçamento IP público, no padrão IPv4, com pelo menos 2 hosts (/30);

  • Deverá possuir suporte a classe de serviço/locação para, fragmentação de pacotes;

  • Deverá possuir suporte a classe de serviço/locação para, reserva de banda;

  • Deverá possuir suporte a classe de serviço/locação para, listas de controle de acesso;

  • A CONTRATADA deverá possuir Termo de Autorização da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

  • O serviço deverá estar disponível 24 (vinte quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana;

  • O link de acesso deverá obrigatoriamente ser instalado em fibra óptica;

  • Os roteadores deverão ser fornecidos com todos os componentes, cabos, módulos e acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento;

  • A configuração lógica dos roteadores será realizada pela CONTRATADA.

  • A CONTRATADA deverá possui conectividade com o ponto de troca de tráfego local em Boa Vista - RR (PTT - RORAIMA)
     

• LOTE 03 - LINK 3: ACESSO SAZONAL E DEDICADO À INTERNET:

  • Deverá possuir velocidade de no mínimo 50Mbps simétrico e dedicado, juntamente com o roteador devidamente instalado e configurado;

  • Deverá possuir tráfego ilimitado, sem quotas ou franquias;

  • Deverá ser fornecido no mínimo 01 (um) endereço de DNS Server, para que se possa resolver nome quando do acesso à Internet;

  • Deverá ser fornecido um bloco de endereçamento IP público, no padrão IPv4, com pelo menos 2 hosts (/30);

  • Deverá possuir suporte a classe de serviço/locação para, fragmentação de pacotes;

  • Deverá possuir suporte a classe de serviço/locação para, reserva de banda;

  • Deverá possuir suporte a classe de serviço/locação para, listas de controle de acesso;

  • A CONTRATADA deverá possuir Termo de Autorização da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

  • O serviço deverá estar disponível conforme cronograma de funcionamento dos postos de atendimento da justiça eleitoral (PAJE)

  • Os roteadores deverão ser fornecidos com todos os componentes, cabos, módulos e acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento;

  • A configuração lógica dos roteadores será realizada pela CONTRATADA.

  • A CONTRATADA deverá possui conectividade com o ponto de troca de tráfego local em Boa Vista - RR (PTT - RORAIMA)
     

5.1.6 Requisitos de experiência profissional e de habilitação (Art. 4º, V)

[X] Atestado(s) de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a prestação de serviços associados ao objeto da licitação, com as seguintes características: Fornecimento concomitante de pelo menos 5 links de acesso à internet com velocidade de no mínimo 50Mbps simétrico e dedicado, juntamente com o roteador devidamente instalado e configurado.
[ ] Atestado de Vistoria Técnica devidamente preenchido e assinado por responsável da empresa e por representante do TRE ou declaração expressa de que o licitante declinou do direito de realizar a vistoria e que conhece todas as condições para a execução do objeto contratado, não podendo alegar qualquer impedimento para a realização dos serviços.
[X] Será aceito o somatório de atestados e/ou declarações para comprovar o quantitativo mínimo exigido, exclusivamente quando se referir a períodos concomitantes.
[X] Termo de Autorização da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para operação no Sistema de Comunicação Multimídia / Telecomunicações todo o território nacional, devidamente assinado pelo órgão;

 

6.0 - Levantamento das diferentes soluções de TI

Foram identificadas 3 (três) soluções possíveis de atender aos requisitos disponíveis no mercado de Tecnologia da Informação:

1. Conexão Ponto a Ponto com MPLS:

   • Vantagens:

     • Privacidade e Segurança Aprimoradas: A MPLS cria um túnel virtual privado entre os locais, isolando o tráfego da internet pública e protegendo-o contra acessos não autorizados e interceptação.

     • Desempenho Consistente e Previsível: O MPLS oferece QoS (Qualidade de Serviço) garantida, priorizando o tráfego crítico para garantir latência baixa e jitter mínimo, ideal para aplicações sensíveis ao tempo como VoIP e videoconferência.

     • Escalabilidade Flexível: A MPLS se adapta facilmente ao crescimento da demanda, permitindo a adição de novos sites e o aumento da largura de banda sem comprometer o desempenho.

     • Confiabilidade Robusta: A MPLS possui redundância integrada, garantindo que o tráfego seja roteado por caminhos alternativos em caso de falhas na rede, minimizando o tempo de inatividade.

   • Desvantagens:

     • Custo Mais Elevado: A implementação e manutenção da MPLS geralmente são mais caras do que outras soluções de conectividade, devido à complexa infraestrutura e expertise técnica necessária.

     • Gerenciamento Complexo: O gerenciamento da MPLS exige conhecimento especializado e ferramentas de gerenciamento dedicadas, o que pode ser um desafio para pequenas empresas ou equipes com recursos limitados.

     • Menos Flexibilidade: A MPLS pode oferecer menos flexibilidade em termos de opções de roteamento e topologia de rede em comparação com outras soluções.

     • Necessidade de utilização de equipamento concentrador o qual necessita de infraestrutura para alimentação elétrica, espaços nos ambientes de telecom, bem como de acesso para os fornecedores para manutenções e reparos.
        

2. Conexão via Internet Dedicada com Velocidade Simétrica:

   • Vantagens:

     • Velocidades Simétricas de Upload e Download: Ideal para aplicações que exigem alto desempenho em ambas as direções, como transferência de arquivos grandes, backup na nuvem e videoconferência.

     • Conexão Estável e Confiável: A internet dedicada oferece uma conexão mais estável e confiável do que a banda larga tradicional, com menor latência e jitter, ideal para negócios que dependem de uptime consistente.

     • Maior Segurança: A internet dedicada geralmente oferece recursos de segurança aprimorados, como firewalls e VPNs, para proteger sua rede contra ameaças online.

     • Escalabilidade Moderada: A internet dedicada pode ser dimensionada para atender às suas necessidades de crescimento, mas pode não ser tão escalável quanto a MPLS para grandes empresas.

     • Possibilidade de conectividade

   • Desvantagens:

     • Custo Mais Elevado: A internet dedicada geralmente é mais cara do que a banda larga tradicional, devido à largura de banda dedicada e aos recursos de segurança aprimorados.

     • Disponibilidade Limitada: A internet dedicada pode não estar disponível em todas as regiões ou com todos os provedores, o que pode limitar suas opções.

     • Menos Controle: Você terá menos controle sobre o roteamento e a topologia da rede com a internet dedicada do que com a MPLS.
        

3. Conexão via Internet em Banda Larga:

   • Vantagens:

     • Custo Acessível: A banda larga é a opção de conectividade mais econômica, ideal para usuários domésticos e empresas com necessidades básicas de internet.

     • Ampla Disponibilidade: A banda larga está amplamente disponível em quase todas as regiões e com a maioria dos provedores, oferecendo fácil acesso à internet.

     • Facilidade de Uso: A instalação e configuração da banda larga geralmente são simples e não requerem conhecimento técnico especializado.

     • Flexibilidade: A banda larga oferece flexibilidade em termos de planos de serviço e opções de velocidade, permitindo que você escolha a solução que melhor atende às suas necessidades.

   • Desvantagens:

     • Desempenho Inconstante: A banda larga pode apresentar desempenho inconsistente, com latência e jitter variáveis, especialmente durante horários de pico de uso.

     • Segurança Limitada: A banda larga geralmente oferece menos recursos de segurança do que outras soluções de conectividade, tornando-a mais vulnerável a ameaças online.

     • Baixa Escalabilidade: A banda larga pode não ser adequada para empresas em rápido crescimento ou que exigem alta largura de banda, pois a escalabilidade pode ser limitada.

     • Velocidades Assimétricas: A banda larga tradicional geralmente oferece velocidades de download mais altas do que velocidades de upload, o que pode ser um problema para aplicações que exigem upload rápido.
        

7.0 - Justificativa da escolha do tipo de solução

Dentre as soluções apresentadas, a Internet Dedicada com Velocidade Simétrica se destaca como uma solução poderosa para organizações que demandam alto desempenho, confiabilidade e segurança na sua conexão à internet. Essa tecnologia oferece diversas vantagens que a tornam uma boa escolha:

• Transferência rápida e eficiente de arquivos: Seja para sincronização remota de arquivos ou realização de backups, a velocidade simétrica garante que o upload e download de dados sejam realizados sem gargalos, otimizando o fluxo de trabalho e evitando atrasos.

• Videoconferência e colaboração em tempo real garantindo videoconferências fluidas, sem travamentos ou quedas na qualidade da imagem e do som, mesmo em alta resolução. Isso facilita a comunicação e colaboração entre as diversas unidades administrativas e cartórios eleitorais, independentemente da localização.

• Aplicações críticas com baixa latência como VoIP pois oferece latência consistentemente baixa, minimizando atrasos e garantindo o bom funcionamento dessas aplicações.

• Transmissão de dados em tempo real como monitoramento remoto a qual necessita de uma conexão confiável e com alta capacidade, garantindo uma a transmissão estável e segura, mesmo em grandes volumes, sem comprometer a qualidade do serviço.

• Conexão privada e protegida: A internet dedicada oferece uma conexão privada e isolada da internet pública, reduzindo significativamente o risco de ataques cibernéticos e interceptação de dados. Isso garante maior segurança para informações confidenciais.

• Qualidade de Serviço (QoS) aprimorada uma vez que permite priorizar o tráfego de dados críticos, garantindo que aplicações importantes tenham a largura de banda necessária para funcionar sem problemas, mesmo em momentos de pico de uso.

• Recursos de segurança já implementados na rede da JE como firewalls e VPNs, de forma a garantir conexões seguras e confiáveis;

• Baixa latência no acesso aos recursos disponibilizados na rede JE considerando a possibilidade real de adesão ao PTT RORAIMA, o qual agrega muitas organizações públicas e privadas em uma rede de alta performance e com roteamento dentro desta cidade de Boa Vista - RR e que permite o acesso local aos serviços disponibilizados por todos os participantes mesmo nos eventos de sinistro do backbone de internet do Estado de Roraima.

Assim sendo, sugere-se que a melhor solução é a SOLUÇÃO 02 - CONEXÃO VIA INTERNET DEDICADA COM VELOCIDADE SIMÉTRICA

 

7.1 - Análise final do custo da solução escolhida

 

 

 

 

8.0 - Descrição da solução de TI

A presente solução consiste na contratação de empresa para fornecimento de links de acesso dedicado à internet, com as características e nas localidades conforme segue:

• ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA OS LOTES  01 E 02 - LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET (100Mbps simétrico)

  • Deverá possuir velocidade de no mínimo 100Mbps simétrico e dedicado, juntamente com o roteador devidamente instalado e configurado;

  • Deverá possuir tráfego ilimitado, sem quotas ou franquias;

  • Deverá ser fornecido no mínimo 02 (dois) endereços de DNS Server, para que se possa resolver nome quando do acesso à Internet;

  • Deverá ser fornecido um bloco de endereçamento IP público, no padrão IPv4, com pelo menos 2 hosts (/30);

  • Deverá possuir suporte a classe de serviço/locação para, fragmentação de pacotes;

  • Deverá possuir suporte a classe de serviço/locação para, reserva de banda;

  • Deverá possuir suporte a classe de serviço/locação para, listas de controle de acesso;

  • A CONTRATADA deverá possuir Termo de Autorização da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

  • O serviço deverá estar disponível 24 (vinte quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana;

  • O link de acesso deverá obrigatoriamente ser instalado em fibra óptica;

  • Os roteadores deverão ser fornecidos com todos os componentes, cabos, módulos e acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento;

  • A configuração lógica dos roteadores será realizada pela CONTRATADA.

  • A CONTRATADA deverá possui conectividade com o ponto de troca de tráfego local em Boa Vista - RR (PTT - RORAIMA)
     

• ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA OS LOTE  03 - LINK 3: ACESSO DEDICADO À INTERNET SAZONAL (50Mbps simétrico):

  • Deverá possuir velocidade de no mínimo 50Mbps simétrico e dedicado, juntamente com o roteador devidamente instalado e configurado;

  • Deverá possuir tráfego ilimitado, sem quotas ou franquias;

  • Deverá ser fornecido no mínimo 01 (um) endereço de DNS Server, para que se possa resolver nome quando do acesso à Internet;

  • Deverá ser fornecido um bloco de endereçamento IP público, no padrão IPv4, com pelo menos 2 hosts (/30);

  • Deverá possuir suporte a classe de serviço/locação para, fragmentação de pacotes;

  • Deverá possuir suporte a classe de serviço/locação para, reserva de banda;

  • Deverá possuir suporte a classe de serviço/locação para, listas de controle de acesso;

  • A CONTRATADA deverá possuir Termo de Autorização da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

  • O serviço deverá estar disponível conforme cronograma de funcionamento dos postos de atendimento da justiça eleitoral (PAJE)

  • Os roteadores deverão ser fornecidos com todos os componentes, cabos, módulos e acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento;

  • A configuração lógica dos roteadores será realizada pela CONTRATADA.

  • A CONTRATADA deverá possui conectividade com o ponto de troca de tráfego local em Boa Vista - RR (PTT - RORAIMA);
     

• PORTAL DE ABERTURA DE CHAMADOS - LOTES 01, 02 e 03:

  • O portal de abertura de chamados se aplica aos itens 01, 02 e 03, e deverá possuir os registros:

    • Dos históricos das ocorrências, solicitações e reclamações enviadas em relação aos serviços prestados;

    • De disponibilidade diária dos circuitos, em percentual, mantendo histórico dos últimos 90 (noventa) dias;

    • De Consumo de banda dos enlaces (entrada e saída) mantendo histórico dos últimos 90 (noventa) dias;

    • De Latências e velocidade dos enlaces com valores médios, mantendo histórico dos últimos 90 (noventa) dias; e

    • Dos percentuais de ocupação de CPU e memória dos CPEs (Customer Provided Equipment) dos últimos 5 minutos mantendo histórico dos últimos 90 (noventa) dias.
       

• SERVIÇO DE  INSTALAÇÃO:

  • O processo de implantação  deve ser executado pela CONTRATADA sob acompanhamento de técnicos da CONTRATANTE.

  • O suporte deve ser fornecido diretamente pela contratada e deve abranger solução de problemas relacionados ao hardware e esclarecimento de dúvidas de configuração e e utilização dos equipamentos que compõem a referida solução.

  • A empresa contratada deverá finalizar o serviço de instalação em até 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento da ordem de serviço;

  • As instalações deverão ocorrer em datas e horários previamente acordados com o TRE-RR, podendo ocorrer no final de semana de acordo com a necessidade no TRE-RR;

  • Para os lotes 01 e 02: LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET - 100Mbps simétrico

    • A instalação deverá ser realizada em rack 19" existentes nas salas de telecom em cada localidade;

    • A instalação deverá seguir os padrões de organização e encaminhamento de cabos;

    • O acesso da milha final deve ser instalado, obrigatoriamente, em fibra ótica;

    • Todos os elementos ativos (modems. roteadores, etc), bem como os elementos passivos (DIO, etc), devem ser montados no padrão do rack 19" de modo que sejam acessados pela porta frontal do rack;

    • As eventuais necessidades de mudança de endereço dentro do perímetro urbano do mesmo município deverão ocorrer sem a cobrança de valores adicionais;

  • Para o lote 03: LINK 3: ACESSO DEDICADO À INTERNET SAZONAL - 50Mbps simétrico

    • A instalação deverá ser realizada em rack  a ser disponibilizado pela contratada nas salas indicadas cada localidade:

      • O rack deverá seguir um padrão de 19"

      • Ter altura máxima de 5U;

      • Possuir acesso tanto frontal como lateral;

      • Ser instalado preferencialmente na parede;

      • Possuir segurança mínima como travamento das portas laterais e da porta frontal;

    • A instalação deverá seguir os padrões de organização e encaminhamento de cabos, mantendo o ambiente organizado sem cabos expostos;

    • O acesso da milha final deve ser instalado, preferencialmente, em fibra ótica;

    • Todos os elementos ativos (modems. roteadores, etc), bem como os elementos passivos (DIO, nobreaks, baterias, etc), devem ser montados dentro do rack a ser fornecido ou outra solução de modo a evitar que fiquem expostos no ambiente;

    • As eventuais necessidades de mudança de endereço dentro do perímetro urbano do mesmo município deverão ocorrer sem a cobrança de valores adicionais;

  • As instalações, quando autorizadas, serão realizadas nos endereços indicados nas tabelas a seguir:

 

TABELA 01 - LOTES 01 E 02

 

 

TABELA 02 - LOTE 03

 

• CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS:

  • Caberá às empresas contratadas o fornecimento de todos os produtos e insumos necessários para implementação e funcionamento dos enlaces de acordo com este Termo de Referência;

  • Todos os produtos fornecidos para a implementação dos enlaces de comunicação deverão ser recolhidos pela contratada ao final do contrato em até 90 dias a partir da notificação por parte do TRE-RR sob pena de descarte.

  • Cada empresa contratada deverá concentrar sua solução fornecida em equipamentos que somados não ocupem mais do que 1Us (rack units) de espaço em rack de 19” em cada Zona Eleitoral.

  • Após a instalação, o funcionamento normal de todos os equipamentos e acessórios disponibilizados à Justiça Eleitoral deve ocorrer sem a necessidade da presença de técnicos da CONTRATADA.

  • A eventual obtenção de informações por parte da CONTRATADA sobre os enlaces a serem instalados é totalmente restrita à plataforma de comunicação oferecida pelas Contratadas, sendo expressamente negado o acesso a qualquer componente de rede da Justiça Eleitoral para obtenção de informações complementares sobre os enlaces fornecidos (acesso a roteadores, switches e outros elementos ativos de rede que possam fornecer dados de gerenciamento sobre os enlaces utilizados). Será permitido o acesso até o CPE fornecido pela contratada.

  • Durante o período de prestação dos serviços, todas as despesas geradas a partir do acionamento do suporte técnico serão de total responsabilidade da contratada.

  • Em atenção às boas práticas, recomendações e normas internacionais de segurança para da informação quando conectividade redundante com operadoras diferentes, o licitante declarado vencedor do lote 1 será automaticamente inabilitado a concorre ao lote 2. E vice-versa.

  • São requisitos incondicionais para a aceitação da proposta:

    1. A licitante está conectada com o ponto de troca de tráfego local em Boa Vista - RR (PTT - RORAIMA);

 

9.0 - Justificativa para o parcelamento ou não do objeto

O objeto do presente instrumento será dividido em 21 itens. Entretanto, objetivando manter a qualidade e o padrão serão agrupados em lotes, contendo 7 itens cada, da forma a seguir:

 

 

A execução do objeto poderá ser parcelada, visto tratar-se de um investimento de alto custo mas que ao final entregará toda a infraestrutura necessária para a conectividade do backbone de acesso aos cartórios eleitorais, bem como aos postos de atendimento da justiça eleitoral (PAJE).

 

10.0 – Adequação do Ambiente

10.1 – Infraestrutura Tecnológica

• Infraestrutura de rede.

10.2 – Infraestrutura Elétrica

• Utilização da rede elétrica estabilizada, por meio de instalação de grupo gerador externo.

10.3 – Logística de Implantação

• A implantação ocorrerá de acordo com cronograma proposto pela Seção de Infraestrutura e Comunicação de Dados em sintonia com a disponibilidade da contratada.

10.4 – Espaço físico

• Será instalado nas salas técnicas localizadas nos cartórios eleitorais.

10.5 – Mobiliário

• Não há necessidade de mobiliário específico para solução.

 

10.6 – Impacto ambiental

Os requisitos sociais e culturais não se aplicam a equipamentos desta natureza.

Quanto aos requisitos ambientais, deve-se seguir a seguinte diretriz de sustentabilidade ambiental, estabelecida na IN. 01/2010 SLTI/MPOG, qual seja: o equipamento não deve conter substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).

 

 

Equipe de Contratação

Decisão 62 (0837551)

 

Fábio Rogério Santos Barros

Integrante Demandante

 

Severino José Caetano Filho

Integrante Técnico

 

Jeckson Souza Cruz

Integrante Administrativo

 

 

 

Boa Vista - RR, data da assinatura eletrônica.

Boa Vista, 17 de janeiro de 2024.