Relatório de Gestão 2023
Prestação de Contas Continuada
( IN-TCU 84/2020 )
Tópicos |
Dispositivo Normativo |
| Art. 8, inciso I, alínea a | |
| Art. 8, inciso I, alínea b | |
| Art. 8, inciso I, alínea c | |
| Art. 8, inciso I, alínea d | |
| Art. 8, inciso I, alínea e | |
| Art. 8, inciso I, alínea f | |
| Art. 8, inciso I, alínea g | |
| Art. 8, inciso I, alínea h | |
| Art. 8, inciso I, alínea i | |
| Art. 8, inciso I, alínea j | |
| Art. 8, inciso II | |
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> Relatório de Gestão (PDF) (RTF) > Pronunciamento(PDF) (RTF) > Termo de Responsabilidade da Administração(PDF) (RTF) > Julgamento pelo TCU: Nesse exercício (2023) o Tribunal de Contas da União não incluiu o TRE-RR no processo de prestação de contas anual para fins de julgamento, conforme Portaria TCU nº 75/2023. |
Art. 8, inciso III |
Art. 8, inciso IV |
|
Art. 13, § 2.º |
Ouvidoria
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