Relatório de Gestão 2026
Prestação de Contas Continuada
( IN-TCU 84/2020 )
Tópicos |
Dispositivo Normativo |
Objetivo, Metas e Indicadores |
Art. 8, inciso I, alínea a |
Valor Público |
Art. 8, inciso I, alínea b |
Auditoria |
Art. 8, inciso I, alínea c Art. 9, § 4.º |
Estrutura |
Art. 8, inciso I, alínea d |
Programas, Projetos e Ações |
Art. 8, inciso I, alínea e |
Repasses e Recursos Financeiros |
Art. 8, inciso I, alínea f |
Execução Orçamentária e Financeira |
Art. 8, inciso I, alínea g |
Licitações e Contratos |
Art. 8, inciso I, alínea h |
| Art. 8, inciso I, alínea i | |
Contato e Acesso à Informação |
Art. 8, inciso I, alínea j |
Demonstrações contábeis e Notas Explicativas |
Art. 8, inciso II |
|
> Relatório de Gestão (a ser publicado até 31/03/2026) > Pronunciamento (a ser publicado até 31/03/2026) > Termo de Responsabilidade da Administração (a ser publicado até 31/03/2026) > Julgamento pelo TCU: Nesse exercício (2026) o Tribunal de Contas da União não incluiu o TRE-RR no processo de prestação de contas anual para fins de julgamento, conforme Portaria TCU nº . |
Art. 8, inciso III |
Art. 8, inciso IV |
|
Certificado de Auditoria (a ser publicado até 31/03/2026) |
Art. 13, § 2.º |
Ouvidoria
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