19/03/2024, 10:34	SEI/TRE-RR - 0848043 - Decisão

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA

PROCESSO	:  0000253-59.2024.6.23.8000

INTERESSADO	:  TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

ASSUNTO	:  RELATÓRIO DE GESTÃO 2023

Decisão nº 242 / 2024 - TRE-RR/PRES/AssJurPRES

Anulo a Decisão 239 (0847942) à vista de erro material.

A Diretoria-Geral encaminha o Relatório de Gestão do Tribunal, referente ao exercício de 2023 (0847044).

Ao analisar o documento (0847441), tenho que cumpre satisfatoriamente seu desiderato, sobretudo sob o aspecto da regularidade formal e da indicação de uma visão clara e concisa sobre acerca da estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas do Tribunal, bem assim a demonstração dos resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos.

Desta forma, aprovo o Relatório de Gestão de 2023 e autorizo sua publicação no sítio eletrônico do Tribunal, notadamente tendo em conta o art.

8.º, §§ 3.º e 4.º, da Instrução Normativa TCU nº 84/2020.

Retornem à Diretoria-Geral para ciência e demais providências.

Paralelamente, à Coordenadoria de Auditoria para ciência e medidas a seu cargo.

Boa Vista, data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Elaine Bianchi

Presidente do TRE/RR

(assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA BIANCHI, Presidente, em 08/03/2024, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0848043 e o código CRC 60FBB2FD.

0000253-59.2024.6.23.8000	0848043v5

Criado por HALISSON, versão 5 por HALISSON em 08/03/2024 14:39:23.

https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_documento=875247&arvore=…	1/1