Exercício 2020

Prestação de Contas Continuada

(IN-TCU 84/2020)

Tópicos

Dispositivo Normativo

Objetivo, Metas e Indicadores

 Art. 8, inciso I, alínea a

Valor Público

 Art. 8, inciso I, alínea b

Auditoria

 Art. 8, inciso I, alínea c

Estrutura

 Art. 8, inciso I, alínea d

Programas, Projetos e Ações

 Art. 8, inciso I, alínea e

Repasses e Recursos Financeiros

 Art. 8, inciso I, alínea f

Execução Orçamentária e Financeira

 Art. 8, inciso I, alínea g

Licitações e Contratos

 Art. 8, inciso I, alínea h

Remuneração

 Art. 8, inciso I, alínea i

Contato e Acesso à Informação

 Art. 8, inciso I, alínea j

Demonstrações contábeis e Notas Explicativas

 Art. 8, inciso II

Relatório de Gestão

> Pronunciamento

> Termo de Responsabilidade da Administração

> Julgamento pelo TCU: Nesse exercício o Tribunal de Contas da União não incluiu o TRE-RR no processo de prestação de contas anual para fins de julgamento, nos termos da Decisão Normativa TCU Nº 188/2020

 Art. 8, inciso III

Rol de Responsáveis

Art. 8, inciso IV

> Certificado de Auditoria (pdf) (rtf)

Art. 13, § 2.º