Relatório de Gestão 2023

Prestação de Contas Continuada

( IN-TCU 84/2020 )

Tópicos

Dispositivo Normativo

Objetivo, Metas e Indicadores

 Art. 8, inciso I, alínea a

Valor Público

 Art. 8, inciso I, alínea b

Auditoria

 Art. 8, inciso I, alínea c

Estrutura

 Art. 8, inciso I, alínea d

Programas, Projetos e Ações

 Art. 8, inciso I, alínea e

Repasses e Recursos Financeiros

Art. 8, inciso I, alínea f

Execução Orçamentária e Financeira

Art. 8, inciso I, alínea g

Licitações e Contratos

Art. 8, inciso I, alínea h

Remuneração

Art. 8, inciso I, alínea i

Contato e Acesso à Informação

 Art. 8, inciso I, alínea j

Demonstrações contábeis e Notas Explicativas

Art. 8, inciso II

> Relatório de Gestão (Publicado em 2024)

> Pronunciamento (Publicado em 2024)

> Termo de Responsabilidade da Administração (Publicado em 2024)

> Julgamento pelo TCU: (Aguardar Decisão Normativa do TCU para verificar a inclusão do TRE-RR no processo de prestação de contas anual para fins de julgamento

Art. 8, inciso III

Rol de Responsáveis

Art. 8, inciso IV

Certificado de Auditoria (Publicado em 2024)

Art. 13, § 2.º