Relatório de Gestão 2023

Prestação de Contas Continuada

( IN-TCU 84/2020 )

Tópicos

Dispositivo Normativo

Objetivo, Metas e Indicadores

 Art. 8, inciso I, alínea a

Valor Público

 Art. 8, inciso I, alínea b

Auditoria

 Art. 8, inciso I, alínea c

Estrutura

 Art. 8, inciso I, alínea d

Programas, Projetos e Ações

 Art. 8, inciso I, alínea e

Repasses e Recursos Financeiros

Art. 8, inciso I, alínea f

Execução Orçamentária e Financeira

Art. 8, inciso I, alínea g

Licitações e Contratos

Art. 8, inciso I, alínea h

Remuneração

Art. 8, inciso I, alínea i

Contato e Acesso à Informação

 Art. 8, inciso I, alínea j

Demonstrações contábeis e Notas Explicativas

Art. 8, inciso II

> Relatório de Gestão (Publicado em 2024)

> Pronunciamento (Publicado em 2024)

> Termo de Responsabilidade da Administração (Publicado em 2024)

> Julgamento pelo TCU: (Aguardar Decisão Normativa do TCU para verificar a inclusão do TRE-RR no processo de prestação de contas anual para fins de julgamento

Art. 8, inciso III

Rol de Responsáveis (PDF) (RTF)

Art. 8, inciso IV

Certificado de Auditoria (Publicado em 2024)

Art. 13, § 2.º