Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Esta página reúne, de forma organizada e com acesso público, as principais informações relacionadas ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, abrangendo canais de atendimento ao público, acesso à informação, carta de serviços, pedidos eletrônicos e presenciais, acompanhamento de solicitações, recursos, perguntas frequentes e relatórios estatísticos.
O conteúdo foi estruturado para facilitar a localização das informações e dos serviços destinados ao cidadão, permitindo acesso claro e direto aos meios de atendimento, aos instrumentos previstos na Lei de Acesso à Informação e aos principais serviços disponibilizados pelo TRE-RR ao público externo.
Acesso às seções
Serviço de Informações ao Cidadão
Página principal do SIC, com orientações sobre acesso à informação, atendimento ao cidadão e demais informações relacionadas ao serviço.
Telefone das unidades e horários de atendimento
Informações sobre horários de funcionamento, telefones e formas de contato das unidades responsáveis pelo atendimento ao público.
Acesso ao campo Serviço de Informações ao Cidadão na página inicial do TRE-RR
Acesso à área do SIC a partir da página inicial do Portal, facilitando a localização do serviço pelo usuário final.
Documento que apresenta os serviços prestados pela instituição, as formas de acesso e os compromissos de qualidade assumidos no atendimento ao público.
Órgão ou Unidade orgânica responsável pelo SIC
Indicação expressa da unidade responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito do TRE-RR.
Entrega presencial de pedido de acesso à informação
Informações sobre o local de funcionamento do SIC para recebimento presencial de pedidos de acesso à informação, com indicação dos horários e contatos do serviço.
Envio eletrônico de pedido de acesso à informação (e-SIC)
Canal eletrônico para apresentação de pedidos de acesso à informação, nos termos da Lei n.º 12.527/2011.
Acompanhamento do pedido de acesso à informação
Orientações e meios disponibilizados para acompanhamento posterior dos pedidos registrados no Serviço de Informações ao Cidadão.
Informações sobre a possibilidade de interposição de recurso, com indicação de prazo, condições gerais e autoridade competente para apreciação.
Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade sobre temas de interesse coletivo ou geral relacionados ao Tribunal.
Relatório estatístico anual do SIC
Relatório com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre o universo de solicitantes.
Principais serviços de atendimento ao usuário
Acesso rápido aos principais serviços oferecidos ao usuário, inclusive ferramentas de consulta e atendimento disponibilizadas pelo Portal.
Observação importante: os conteúdos desta página estão organizados por tema, a fim de facilitar a consulta pública das informações relacionadas ao Serviço de Informações ao Cidadão, aos canais de atendimento e aos mecanismos de acesso à informação disponibilizados pelo TRE-RR.
Nos casos em que determinado procedimento depender de formulário próprio, acesso por sistema específico ou regras definidas em norma aplicável, essa informação poderá constar na respectiva página ou seção correspondente.
Informações complementares
Esta área reúne informações sobre atendimento ao público, acesso à informação, acompanhamento de solicitações, recursos, carta de serviços, perguntas frequentes e principais serviços ao usuário, em observância aos princípios da publicidade, da transparência e do acesso facilitado à informação pública.
Última atualização: abril/2026