Inteligência Empresarial
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Portaria nº |
Unidade |
Publicação (DJE / DOU) |
Data da Publicação |
Ementa/Assunto |
| Portaria 1/2020 | Presidência | DJE nº 20200003 | 06/01/2020 | Remover, a partir de 07 de janeiro de 2020, os seguintes servidores para as respectivas unidades |
| Portaria 2/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200003 | 06/01/2020 | Lotar, a partir de 07 de janeiro de 2020, os seguintes servidores nas respectivas unidades |
| Portaria 3/2020 | Presidência | DJE nº 20200005 | 08/01/2020 | Dispensar o servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, a partir de 07 de janeiro de 2020. |
| Portaria 4/2020 | Presidência | DJE nº 20200006 | 09/01/2020 | Delegar competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ou a seu substituto, para praticar, no período de 06.01.2020 a 05.02.2021, os seguintes atos |
| Portaria 5/2020 | Presidência | DJE nº 20200009 | 14/01/2020 | AUTORIZAR o servidor Leonardo Chaves da Motta Morais, matrícula 26300680, a conduzir o veículo da 6ª Zona Eleitoral. |
| Portaria 6/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200007 | 10/01/2020 | Designar o servidor Maycon Silva Strickler para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o chefe da Seção de Apoio aos Usuários, símbolo FC-6, no período de 08 a 16 de janeiro de 2020. |
| Portaria 7/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200007 | 10/01/2020 | Autorizar a realização de teletrabalho por parte do servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior, matrícula 26300504, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria. |
| Portaria 8/2020 | Juízo da 6ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200009 | 13/01/2020 | SUSPENDER, no dia 14 de janeiro de 2020, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 9/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200008 | 13/01/2020 | Designar os servidores Clodoaldo Marinho da Fonseca, Gerson de Oliveira e Vitor Antônio da Silva Lucena, respectivamente titular, substituto e fiscal setorial, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n 17/2019 (0512875), cujo objeto são os serviços de manutenção civil (7.ª ZE/RR). |
| Portaria 10/2020 | Presidência | DJE nº 20200008 | 13/01/2020 | Nomear a servidora Daniely Souza Teixeira, matrícula 26300615, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Cartório da 1ª Zona Eleitoral (FC-1), a partir de 07 de janeiro de 2020. |
| Portaria 11/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200009 | 14/01/2020 | Designar as servidoras Marcelle Silva Pinto e Valéria Braga Santiago de Sá, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n 02/2019 (0451194), cujo objeto é serviço de assistência médico-hospitalar. |
| Portaria 12/2020 | Presidência | DJE nº 20200019 | 28/01/2020 | Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, instituído pelo art12 da Resolução CNJ n207/2018, que passará a ser integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 13/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200009 | 14/01/2020 | Designar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, matrícula n 26300591, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção Judiciária, símbolo FC-06, no período de 07 a 26 de janeiro de 2020. |
| Portaria 14/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200009 | 14/01/2020 | Designar o servidor Aerton Batista de Araújo, matrícula n 26300671, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio as Zonas Eleitorais, símbolo FC-06, no período de 07 a 21 de janeiro de 2020. |
| Portaria 16/2020 | Juízo da 7ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200009 | 14/01/2020 | Suspender o atendimento ao público na 7ª Zona Eleitoral, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2020. |
| Portaria 17/2020 | Juízo da 5ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200037 | 21/02/2020 | Designar os servidores NARLA DE SOUZA SANTANA VERAS, NAYRA BRANDÃO ROCHA, ANTÔNIA CLEIDE ALVES BRAGA, CARLA DIANA MUNIZ BARBOSA, CHARLISON ALVES DE SOUZA E MOZARILDO SOUZA DE MATOS como responsáveis pela eliminação dos documentos, no âmbito desta 5ª Zona Eleitoral; |
| Portaria 18/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200016 | 24/01/2020 | Divulgar, nos termos do art5 da Resolução CNJ n 083/2009, a frota oficial de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme quadro abaixo, cuja especificação consta do anexo único desta Portaria. |
| Portaria 19/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200017 | 27/01/2020 | Designar o servidor Diocione Silva dos Santos para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2020. |
| Portaria 20/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200017 | 27/01/2020 | Fixar, de acordo com a tabela abaixo, os valores referentes às Bolsas de Estágio deste Tribunal |
| Portaria 21/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200017 | 27/01/2020 | Lotar a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalves, Analista Judiciária, na Seção de Assistência Médica, a partir de 28 de janeiro de 2020. |
| Portaria 22/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200017 | 27/01/2020 | Autorizar, em caráter excepcional, que a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 26300533, lotada na Coordenadoria de Gestão de PessoasCGP, exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria, com base na Resolução TRE/RR n 401/2019, bem como no art16, caput, da Portaria TRE/RR n 157/2019 (0468493),. |
| Portaria 23/2020 | Presidência | DJE nº 20200019 | 28/01/2020 | Aprovar, nos termos do art54, III da Lei Complementar n101/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do 3Quadrimestre de 2019, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2019, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n.° 553/2017Plenário, na forma dos documentos anexos. |
| Portaria 24/2020 | Presidência | DJE nº 20200020 | 29/01/2020 | Atualizar a composição do Comitê Multidisciplinar de AcessibilidadeCMA, prevista no art10 da Resolução CNJ n 230/2016, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 25/2020 | Presidência | DJE nº 20200020 | 29/01/2020 | Atualizar a composição do Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário no âmbito deste Tribunal, previsto na Resolução CNJ n255/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 26/2020 | Presidência | DJE nº 20200021 | 30/01/2020 | Atualizar a composição da Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, prevista no art8da Resolução TRE/RR n 141/2013, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 29/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200021 | 30/01/2020 | Designar os servidores Leonice Ferreira Pinto e Hudson Silva Cezar, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n 19/2019 (0512881), cujo objeto são os serviços de operação e manutenção de sistema de áudio. |
| Portaria 31/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200022 | 31/01/2020 | Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Francisco Duarte Nascimento, matrícula 026300569, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 6.ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 30 a 31 de janeiro de 2020. |
| Portaria 32/2020 | Presidência | DJE nº 20200029 | 11/02/2020 | Dispensar a servidora Márcia Valéria Barbosa da Silva, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Pagamento, símbolo FC-4 |
| Portaria 33/2020 | Presidência | DJE nº 20200026 | 06/02/2020 | Atualizar a composição do Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário no âmbito deste Tribunal, previsto na Resolução CNJ n255/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 34/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200025 | 05/02/2020 | Designar a servidora Eudilena Prill de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, símbolo FC-6, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2020. |
| Portaria 35/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200026 | 06/02/2020 | Designar os servidores Nelson Ferreira de Souza Júnior e Ademarcio da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n 01/2020 (0516215), cujo objeto é o fornecimento de combustíveis. |
| Portaria 36/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200026 | 06/02/2020 | Autorizar, em caráter excepcional, que o servidor Dario de Figueiredo Valente, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 26300656, lotado na 8ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima/RR, exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria, com base na Resolução TRE/RR n 401/2019, bem como no art16, caput, da Portaria TRE/RR n 157/2019 (0468493). |
| Portaria 37/2020 | Presidência | DJE nº 20200033 | 17/02/2020 | Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, instituído pelo art12 da Resolução CNJ n207/2018, que passará a ser integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 38/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200027 | 07/02/2020 | Manter a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, instituído pela Portaria DG 261/2019 (0480679), baseado no Decreto n 8.373/2014, integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 39/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200028 | 10/02/2020 | Designar o servidor Aerton Batista de Araújo para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio as Zonas Eleitorais, símbolo FC-6, no período de 07 a 28 de fevereiro de 2020. |
| Portaria 41/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200030 | 12/02/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Analista JudiciárioÁrea Administrativa, da Classe A – Padrão 4 para a Classe A – Padrão 5, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 16.12.2019, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 42/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200030 | 12/02/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Ricardo Luiz Corrêa, Analista JudiciárioÁrea Apoio EspecializadoEspecialidade Estatística, da Classe A – Padrão 4 para a Classe A – Padrão 5, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 16.12.2019, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 43/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200030 | 12/02/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Fábio Matias Honório Feliciano, Analista JudiciárioÁrea Apoio EspecializadoEspecialidade Engenharia Civil, da Classe A – Padrão 4 para a Classe A – Padrão 5, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 16.12.2019, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 44/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200030 | 12/02/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, da Classe A – Padrão 4 para a Classe A – Padrão 5, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 16.12.2019, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 45/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200030 | 12/02/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Marcos Vinicius Pinheiro Silva, Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, da Classe A – Padrão 4 para a Classe A – Padrão 5, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 16.12.2019, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 46/2020 | Presidência | DJE nº 20200034 | 18/02/2020 | Deferir, no âmbito da Justiça Eleitoral, à Sissi Marlene Dietrich Schwantes, Juíza da 3ª Zona Eleitoral,o exercício de suas funções em regime de teletrabalho, atendidos os compromissos constantes na Decisão n40 do Procedimento SEI n0002719-90.2019.6.23.8003. |
| Portaria 47/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200030 | 12/02/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Ianh Coutinho Martins, Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, da Classe A – Padrão 4 para a Classe A – Padrão 5, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 16.12.2019, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 48/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200030 | 12/02/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Francisco Luiz da Conceição Sousa, Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, da Classe A – Padrão 4 para a Classe A – Padrão 5, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 16.12.2019, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 49/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200030 | 12/02/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento, Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, da Classe A – Padrão 4 para a Classe A – Padrão 5, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 16.12.2019, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 50/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200030 | 12/02/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Jeckson Souza Cruz, Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, da Classe A – Padrão 4 para a Classe A – Padrão 5, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 16.12.2019, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 51/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200030 | 12/02/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, da Classe A – Padrão 4 para a Classe A – Padrão 5, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 16.12.2019, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 52/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200030 | 12/02/2020 | Conceder progressão funcional à servidora Daniely Souza Teixeira, Técnica JudiciáriaÁrea Administrativa, da Classe A – Padrão 4 para a Classe A – Padrão 5, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 11.01.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 53/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200030 | 12/02/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Eldon Pedro Caye Filho, Analista JudiciárioÁrea Judiciária, da Classe A – Padrão 3 para a Classe A – Padrão 4, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 07.01.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 54/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200030 | 12/02/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto, Analista JudiciárioÁrea Judiciária, da Classe A – Padrão 3 para a Classe A – Padrão 4, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 07.01.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 55/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200030 | 12/02/2020 | Conceder progressão funcional à servidora Jeniffer Silveira Chung, Analista JudiciáriaÁrea Judiciária, da Classe A – Padrão 3 para a Classe A – Padrão 4, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 07.01.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 56/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200030 | 12/02/2020 | Conceder progressão funcional à servidora Aline Cardoso Dantas, Analista JudiciáriaÁrea Administrativa, da Classe A – Padrão 3 para a Classe A – Padrão 4, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 07.01.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 57/2020 | Presidência | DJE nº 20200036 | 20/02/2020 | Designar o JUÍZO Antonio Augusto Martins Neto para atuar como JUÍZO Auxiliar da Presidência deste TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme autorização concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima através da Portaria n60/2020, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no DJe de 14.02.2020. |
| Portaria 58/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200035 | 19/02/2020 | Declarar abertas, no período de 19 de fevereiro a 06 de março do corrente ano, as inscrições para a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos relativo ao primeiro semestre do exercício de 2020, referente aos cursos reconhecidos de graduação e pós-graduação. |
| Portaria 60/2020 | Presidência | DJE nº 20200039 | 28/02/2020 | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula n 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria, símbolo CJ-1, no período de 19 a 21 de fevereiro de 2020. |
| Portaria 61/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200037 | 21/02/2020 | Conceder progressão funcional à servidora Nayra Brandão Rocha, Analista JudiciáriaÁrea Judiciária, da Classe A – Padrão 3 para a Classe A – Padrão 4, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 07.01.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 62/2020 | Presidência | DJE nº 20200039 | 28/02/2020 | Atualizar a composição do Comitê de Segurança Permanente, prevista no art2 da Resolução TRE/RR n356/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 63/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200039 | 28/02/2020 | Designar os servidores Andson de Lima Gomes e Fábio de Souza Leite, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n 02/2020 (0521318), cujo objeto é a Sustentação dos serviços de TIC. |
| Portaria 65/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200041 | 02/03/2020 | DESIGNAR, excepcional e temporariamente, a servidora Loiraci Salete Simon para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da 3ª Zona Eleitoral, símbolo FC-06, no período de 04 a 06 e 13 de março de 2020. |
| Portaria 66/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200041 | 02/03/2020 | Autorizar que a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 26300507, lotada na Assessoria de ContratosSA, exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria, com base na Resolução TRE/RR n 401/2019, bem como no art16, caput, da Portaria TRE/RR n 157/2019 (0468493). |
| Portaria 68/2020 | Presidência | DJE nº 20200048 | 11/03/2020 | Fica revogada a alínea e do inciso I do art6da Portaria 157/2019. |
| Portaria 69/2020 | Presidência | DJE nº 20200050 | 13/03/2020 | ALTERAR, com fulcro no artigo 7da Resolução TSE n22.581/2007, a área de atividade do cargo vago de Analista JudiciárioÁrea Administrativa, ocupado anteriormente pela servidora Matilde Fernandes da Silva, originário da Lei n8.434/1992, para Analista JudiciárioÁrea Judiciária. |
| Portaria 70/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200043 | 04/03/2020 | Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Raimundo Silva de Paiva, para substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, nos períodos de 12 a 13 e 16 a 25 de março de 2020. |
| Portaria 72/2020 | Presidência | DJE nº 20200044 | 05/03/2020 | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula n 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no período de 17 a 22 de março de 2020. |
| Portaria 73/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200046 | 09/03/2020 | Designar o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, em caráter excepcional, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, símbolo FC-6, nos seguintes dias e períodos 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19 e 20 de março de 2020; de 23 a 31 de março de 2020; de 1 a 07 de abril; e de 13 a 26 de abril de 2020. |
| Portaria 74/2020 | Presidência | DJE nº 20200048 | 11/03/2020 | Autorizar o servidor Cristiano Lima da Silva a conduzir veículos deste Tribunal compatíveis com as categorias para as quais está habilitado. |
| Portaria 75/2020 | Juízo da 6ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200048 | 11/03/2020 | SUSPENDER, no dia 19 de março de 2020, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 76/2020 | Presidência | DJE nº 20200050 | 13/03/2020 | Exonerar a servidora Janice Bessa Leitão, matrícula 26300135, do Cargo Comissionado de Coordenador de Sessões, símbolo CJ-2, a partir de 16 de março de 2020. |
| Portaria 77/2020 | Presidência | DJE nº 20200050 | 13/03/2020 | Designar a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalves, matrícula 26300683, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Escola Judiciária Eleitoral, símbolo FC-02, a partir de 12 de março de 2020. |
| Portaria 78/2020 | Juízo da 4ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200061 | 31/03/2020 | DESIGNAR os servidores CRISTIANO LIMA DA SILVA, Chefe de Cartório, IARA LOURETO CALHEIROS, Analista Judiciária e JOANA LIMA SALAZAR, servidora requisitada, para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc. |
| Portaria 79/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200051 | 16/03/2020 | Lotar a servidora Janice Bessa Leitão, Analista Judiciária, matrícula 26300135, na Escola Judiciária Eleitoral, a partir de 16 de março de 2020. |
| Portaria 80/2020 | Presidência | DJE nº 20200052 | 17/03/2020 | Esta Portaria dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (CIVID-19) no Tribunal regional Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 81/2020 | Presidência | DJE nº 20200052 | 16/03/2020 | Suspender a participação de servidores em cursos ou eventos que demandem deslocamento aéreo, até o dia 30 de junho de 2020, salvo nos casos excepcionais, os quais serão apreciados pelo Presidente. |
| Portaria 82/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200052 | 17/03/2020 | Constituir a Comissão de Treinamento de Mesários das Eleições 2020. |
| Portaria 85/2020 | CRE / Presidência | DJE nº 20200054 | 19/03/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). |
| Portaria 86/2020 | Presidência | DJE nº 20200054 | 19/03/2020 | Agendar para os dias 26 e 27 de março de 2020 a realização das Sessões Ordinárias de Julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, anteriormente marcadas para os dias 18 e 23 de março de 2020. |
| Portaria 89/2020 | Presidência | DJE nº 20200058 | 27/03/2020 | Declarar aprovada no estágio probatório a servidora Jeniffer Silveira Chung, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria 90/2020 | Presidência | DJE nº 20200058 | 27/03/2020 | Declarar aprovado no estágio probatório o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria 91/2020 | Presidência | DJE nº 20200058 | 27/03/2020 | Declarar aprovado no estágio probatório o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria 92/2020 | Presidência | DJE nº 20200058 | 27/03/2020 | Declarar aprovada no estágio probatório a servidora Nayra Brandão Rocha, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria 93/2020 | Presidência | DJE nº 20200058 | 27/03/2020 | Declarar aprovada no estágio probatório a servidora Aline Cardoso Dantas, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria 95/2020 | Presidência | DJE nº 20200058 | 27/03/2020 | Designar o JUÍZO Auxiliar da Presidência do TRE-RR, DrAntonio Augusto Martins Neto, e o Diretor Geral, Alex Caon Fin, para acompanhar as ações decorrentes do Coronavírus no âmbito deste Tribunal. |
| Portaria 96/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200061 | 31/03/2020 | CONCEDER ao servidor Jeckson Souza Cruz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, auxílio bolsa de estudos, referente a curso de Graduação. |
| Portaria 97/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200061 | 31/03/2020 | CONCEDER ao servidor Fábio Rogério Santos Barros, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, auxílio bolsa de estudos, referente a curso de Pós-Graduação. |
| Portaria 98/2020 | CRE / Presidência | DJE nº 20200061 | 31/03/2020 | Estabelece medidas excepcionais de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus – COVID-19, para garantir, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, o cumprimento dos prazos legais para a eleição. |
| Portaria 99/2020 | CRE / Presidência | DJE nº 20200061 | 31/03/2020 | Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, o atendimento durante o Plantão Extraordinário, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19). |
| Portaria 100/2020 | Presidência | DJE nº 20200066 | 03/04/2020 | Delegar atribuição ao Diretor-Geral da Secretaria, ou a seu substituto, para a assinatura dos Relatórios Quadrimestrais de Gestão Fiscal deste Tribunal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). |
| Portaria 101/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200067 | 06/04/2020 | Conceder progressão funcional à servidora Leíse Valéria Novo dos Santos, Técnica JudiciáriaÁrea Administrativa, da Classe C – Padrão 11 para a Classe C – Padrão 12, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 04.02.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 102/2020 | Presidência | DJE nº 20200067 | 06/04/2020 | Dispõe sobre a redistribuição de cargo de provimento efetivo para os Cartórios das 1.ª e 5.ª Zonas Eleitorais de Roraima. |
| Portaria 103/2020 | Presidência | DJE nº 20200068 | 07/04/2020 | Declarar aprovado no estágio probatório o servidor VITOR ANTONIO DA SILVA LUCENA, Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria 104/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200067 | 06/04/2020 | Lotar a servidora Karine Ribeiro de Mattos, Técnica Judiciária, matrícula 26300507, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir de 12 de março de 2020. |
| Portaria 105/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200069 | 13/04/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Vitor Antonio da Silva Lucena, Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, da Classe A – Padrão 3 para a Classe A – Padrão 4, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 07.01.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 106/2020 | Presidência | DJE nº 20200071 | 15/04/2020 | Regulamenta a realização dos exames médicos periódicos no âmbito do TRE-RR. |
| Portaria 107/2020 | Presidência | DJE nº 20200071 | 15/04/2020 | Regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima |
| Portaria 108/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200072 | 16/04/2020 | Designar os servidores Nelson Ferreira de Souza Júnior e Ademarcio da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n 03/2020 (0526127) cujo objeto é a locação de veículos automotores. |
| Portaria 109/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200072 | 16/04/2020 | Designar os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n 04/2020 (0529349) cujo objeto é a aquisição de baterias externas para urna eletrônica. |
| Portaria 110/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200075 | 20/04/2020 | Tornar público o resultado do Concurso de Remoção regido pelo Edital n8/2020 (0531110) |
| Portaria 111/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200078 | 24/04/2020 | Determinar que todos os pensionistas vinculados ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e os servidores inativos, atualizem, no prazo de 30(trinta) dias, os dados cadastrais para fins de averbação em assentamento individual. |
| Portaria 112/2020 | CRE / Presidência | DJE nº 20200077 | 23/04/2020 | Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor e dá outras providências. |
| Portaria 113/2020 | Presidência | DJE nº 20200078 | 24/04/2020 | Dispensar o servidor Sílvio Costa Feijó, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Apoio aos Juízes, símbolo FC-5 |
| Portaria 114/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200081 | 29/04/2020 | Homologar o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n8/2020 (0531110), conforme abaixo |
| Portaria 115/2020 | Juízo da 2ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200085 | 06/05/2020 | Institui a utilização do aplicativo de mensagens Whatsapp como alternativa ao comparecimento em juízo decorrente de procedimento judicial criminal ou transação penal no âmbito da 2ª Zona Eleitoral Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 116/2020 | CRE / Presidência | DJE nº 20200082 | 30/04/2020 | Prorroga o prazo de vigência da Portaria 99, de 30 de março de 2020, que Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, o atendimento durante o Plantão Extraordinário, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19). |
| Portaria 119/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200087 | 08/05/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Cristiano Lima da Silva, Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 02.04.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 120/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200088 | 11/05/2020 | Designar o servidor Renato de Sousa Silva, matrícula 26300674, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o chefe da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-6, no período de 13 a 22 de maio de 2020. |
| Portaria 121/2020 | Presidência | DJE nº 20200090 | 12/05/2020 | O valor para pagamento de alimentação destinada aos mesários e colaboradores convocados para as Eleições/2020 no Estado de Roraima será de R$ 35,00 (trinta e cinco reais). |
| Portaria 122/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200094 | 18/05/2020 | Conceder promoção funcional à servidora Narla de Souza Santana Veras, Técnica JudiciáriaÁrea Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 01.03.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 123/2020 | Presidência | DJE nº 20200094 | 18/05/2020 | Dispõe sobre a assistência à saúde suplementar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 126/2020 | Presidência | DJE nº 20200098 | 22/05/2020 | Dispõe sobre o sistema de videomonitoramento eletrônico, operação, tratamento de imagens, dados, informações produzidas no Circuito Fechado de TelevisãoCFTV e dá outras providências. |
| Portaria 129/2020 | Presidência | DJE nº 20200102 | 27/05/2020 | Dispõe sobre a concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença-adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 130/2020 | Presidência | DJE nº 20200102 | 27/05/2020 | Declarar aprovada no estágio probatório a servidora Carla Janaína Costa Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria 131/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200102 | 27/05/2020 | Conceder progressão funcional à servidora Carla Janaína Costa Carvalho, Técnica JudiciáriaÁrea Administrativa, da Classe A – Padrão 3 para a Classe A – Padrão 4, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 04.04.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 132/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200102 | 27/05/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Adnan Assad Youssef Neto, Analista JudiciárioÁrea Judiciária, da Classe C – Padrão 12 para a Classe C – Padrão 13, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 18.05.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 133/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200104 | 29/05/2020 | Designar as servidoras Narla de Souza Santana Veras e Nayra Brandão Rocha, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n 05/2020 (0533226) cujo objeto é a terceirização de mão de obra (20 auxiliares e 4 telefonistas). |
| Portaria 134/2020 | Presidência | DJE nº 20200104 | 29/05/2020 | Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 1Quadrimestre de 2020, relativo ao período de maio de 2019 a abril de 2020, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n.° 553/2017Plenário, na forma dos Anexos. |
| Portaria 135/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200104 | 29/05/2020 | Designar a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalvez para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica, símbolo FC-6, no período de 25 de maio a 08 de junho de 2020. |
| Portaria 136/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200106 | 02/06/2020 | Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Diocione Silva dos Santos, para substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 01 a 10 de junho de 2020. |
| Portaria 137/2020 | Presidência | DJE nº 20200110 | ########## | Exonerar, a partir de 04 de junho de 2020, os seguintes servidores dos cargos comissionados referidos |
| Portaria 138/2020 | Presidência | DJE nº 20200110 | 04/06/2020 | Nomear, a partir de 04 de junho de 2020, os seguintes servidores para exercer os cargos comissionados referidos |
| Portaria 139/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200108 | 04/06/2020 | Lotar o servidor Márcio Marcelo Muniz, matrícula n 26300685, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir de 02 de junho de 2020. |
| Portaria 141/2020 | CRE / Presidência | DJE nº 20200112 | 09/06/2020 | Autoriza o uso de ferramentas eletrônicas e telefônicas na convocação de membros da mesa receptora de votos, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio nos pleitos eleitorais, e dá outras providências. |
| Portaria 142/2020 | Presidência | DJE nº 20200113 | 10/06/2020 | REDISTRIBUIR, com fulcro no art37 da Lei n8.112/1990, com redação dada pela Lei n9.527/1997, e nas regras contidas na Resolução TSE n23.563/2018 e na Resolução CNJ n146/2012, o cargo vago de Técnico Judiciário – Área Administrativa, nível intermediário, criado pela Lei n8.434, de 16 de junho de 1992, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n671/2017, decorrente da aposentadoria do servidor Gustavo Raposo Moreira, publicada na Portaria TRE/RR n226/2019, DOU n147, em 01/08/2019, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, ocupado pelo servidor FRANKLIN TAVARES NASCIMENTO, criado pela Lei n8.868, de 14 de abril de 1994, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. |
| Portaria 143/2020 | Presidência | DJE nº 20200115 | 18/06/2020 | CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez permanente, decorrente de moléstia profissional e doença especificada em lei, com proventos integrais e paridade total, à servidora MÁRCIA VALÉRIA BARBOSA DA SILVA, CPF n 323.140.942-04, matrícula n 26750194, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe CPadrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art40, § 1, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n 41/2003), combinado com os arts6-A e 7 da Emenda Constitucional n 41/2003, e art186, inciso I, da Lei n 8.112/1990, amparado pelo art3 da Emenda Constitucional n 103/2019. |
| Portaria 144/2020 | Presidência | DJE nº 20200116 | 17/06/2020 | Dispensar o servidor Gerson de Oliveira, matrícula n 26300267, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Serviços Gerais, símbolo FC-6. |
| Portaria 146/2020 | Juízo da 5ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200118 | 19/06/2020 | DESIGNAR os seguintes servidores, todos lotados nesta 5ª Zona Eleitoral, para atuarem como Oficiais de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição |
| Portaria 147/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200116 | 17/06/2020 | Lotar os seguintes servidores no Núcleo de Segurança Institucional |
| Portaria 148/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200116 | 17/06/2020 | Constituir comissão, a fim de apresentar minuta de resolução do Regulamento e Código de Ética da Coordenadoria de Auditoria, previstos na Resolução CNJ n308/2020 e Resolução CNJ n309/2020, bem como no art9da Resolução TRE/RR n 427/2020. |
| Portaria 149/2020 | Presidência | DJE nº 20200116 | 19/06/2020 | NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata JAQUELINE MIRANDA NEVES, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região e oriunda de aproveitamento de lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, Classe "A", Padrão 1, decorrente de cargo vago por redistribuição recebido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n4.049/1962, publicada na Portaria TRE/RN n212/2018, DOU n171, em 4 de setembro de 2018. |
| Portaria 150/2020 | Presidência | DJE nº 20200116 | 19/06/2020 | NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato de KAYLON THUANN DOS SANTOS MATOS, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e oriundo de aproveitamento de lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, Classe "A", Padrão 1, decorrente de cargo vago por redistribuição recebido do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, criado pela Lei n 10.842/2004, publicada na Portaria TRE/PA n18.259/2018, DOU n231, em 3 de dezembro de 2018. |
| Portaria 152/2020 | Presidência | DJE nº 20200123 | 26/06/2020 | Prorrogar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do término da situação de emergência vivenciada em razão da disseminação do COV-19, o prazo estipulado no art6, § 4 da Portaria 295/2019 (0484832). |
| Portaria 153/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200132 | 10/07/2020 | Para os fins desta portaria, considera-seIFiscalização Técnica acompanhamento com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado; |
| Portaria 155/2020 | Presidência | DJE nº 20200124 | 30/06/2020 | Suspender o expediente, no dia 10 de julho de 2020, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de dedetização na sede deste Regional. |
| Portaria 156/2020 | Juízo da 6ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200126 | 01/07/2020 | SUSPENDER, no dia 1 de julho de 2020, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 158/2020 | Juízo da 5ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200131 | 08/07/2020 | Suspender o expediente no dia 10 de julho de 2020, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de dedetização no prédio desta unidade; |
| Portaria 159/2020 | Juízo da 3ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200126 | 01/07/2020 | SUSPENDER, no dia 1 de julho de 2020, o expediente do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 161/2020 | CRE / Presidência | DJE nº 20200127 | 02/07/2020 | Autorizar, excepcionalmente, que os servidores da Secretaria e das Zonas Eleitorais possam usufruir as férias relativas ao exercício de 2019 até o mês de julho de 2021. |
| Portaria 162/2020 | Presidência | DJE nº 20200128 | 03/07/2020 | Estender o prazo estipulado pelo art1 da Portaria n81/2020 (0527274) até o término da situação de emergência vivenciada em razão da COVID-19. |
| Portaria 167/2020 | Juízo da 1ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200131 | 08/07/2020 | Suspender o expediente no dia 10 de julho de 2020, no âmbito da 1ª Zona Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de Desinsetização no prédio desta unidade; |
| Portaria 168/2020 | Presidência | DJE nº 20200130 | 07/07/2020 | Autorizar, com base no art15, da Instrução Normativa TRE/RR n20/2013 c/c art1., da Lei 9.327/1996, os servidores Antônia Andréa Gomes Aragão, Claudete Gomes da Silva, Jacqueline Pereira Barros e Rogério da Silva Almeida, Oficiais de Justiça ad hoc, nomeados pela Portaria 146/2020 (0543054), a conduzirem veículos deste Tribunal, compatíveis com as categorias para as quais estão habilitados. |
| Portaria 170/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200132 | 10/07/2020 | CONSTITUIR equipes com a finalidade de prestar apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições Municipais/2020 (1e 2turnos, se houver). |
| Portaria 171/2020 | Presidência | DJE nº 20200150 | 06/08/2020 | Os servidores investidos nos cargos comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma |
| Portaria 172/2020 | Presidência | DJE nº 20200140 | 23/07/2020 | Dispensar a servidora Pollyanna Figueira Pantoja, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao JUÍZO Federal, símbolo FC-6 |
| Portaria 173/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200137 | 20/07/2020 | Designar os servidores Leonice Ferreira Pinto e Marco Antonio da Silva Maia, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n19/2019 (0512881), cujo objeto é o serviço de operação e manutenção de sistema de áudio. |
| Portaria 174/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200137 | 20/07/2020 | Designar os servidores Clodoaldo Marinho da Fonseca e Gerson de Oliveira, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n09/2020 (0539089), cujo objeto é o serviço de manutenções civis. |
| Portaria 176/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200137 | 20/07/2020 | Designar a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalvez para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Benefícios e Assistência Médica, símbolo FC-6, no período de 16 a 31 de julho de 2020. |
| Portaria 177/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200137 | 20/07/2020 | Designar o servidor Renato de Sousa Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-5, no período de 22 a 31 de julho de 2020. |
| Portaria 178/2020 | Presidência | DJE nº 20200138 | 21/07/2020 | Designar a Juíza Lana Leitão Martins para responder pelas 1ª e 5ª Zonas Eleitorais de Roraima no período de 20 a 29 de julho de 2020. |
| Portaria 179/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200142 | 27/07/2020 | Para os fins desta portaria, considera-se Fiscalização Administrativa acompanhamento dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento. |
| Portaria 180/2020 | Presidência | DJE nº 20200143 | 28/07/2020 | Regulamenta o acesso e a permanência de pessoas, objetos e volumes nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências. |
| Portaria 181/2020 | Presidência | DJE nº 20200145 | 30/07/2020 | Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima |
| Portaria 182/2020 | Presidência | DJE nº 20200146 | 31/07/2020 | Dispensar, a partir de 1° de agosto de 2020, o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, da Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria da Corregedoria, símbolo FC-5 |
| Portaria 183/2020 | Presidência | DJE nº 20200152 | 10/08/2020 | Designar os representantes no Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima |
| Portaria 184/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200152 | 10/08/2020 | Prorrogar, até 19 de dezembro de 2020, o prazo estipulado no art2 da Portaria 38/2020 (0519148). |
| Portaria 185/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200152 | 10/08/2020 | Designar o servidor GERSON DE OLIVEIRA como Coordenador do Núcleo de Segurança InstitucionalNSI a que se refere o art16 da Resolução TRE-RR n427/2020. |
| Portaria 186/2020 | Presidência | DJE nº 20200153 | 12/08/2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho a ser observado no período de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 187/2020 | Juízo da 7ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200154 | 13/08/2020 | Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, na segunda sexta-feira do mês de agosto (14 de agosto de 2020). |
| Portaria 188/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200155 | 14/08/2020 | Constituir comissão, a fim de apresentar minuta de norma interna para o atendimento das regras constantes na Instrução Normativa TCU n84/2020. |
| Portaria 189/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200156 | 17/08/2020 | Designar os servidores Mariângela Nunes de Melo e Denis Regis Vasconcelos de Sousa, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 17/2020 (0555111), cujo objeto é o aquisição de material permanente (Rack Inteligente). |
| Portaria 190/2020 | Presidência | DJE nº 20200158 | 19/08/2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho a ser observado no período de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 192/2020 | Presidência | DJE nº 20200159 | 20/08/2020 | Dispensar, a partir de 18 de agosto de 2020, os seguintes servidores das funções comissionadas referidas |
| Portaria 193/2020 | Presidência | DJE nº 20200159 | 20/08/2020 | Designar, a partir de 18 de agosto de 2020, os seguintes servidores para exercer as funções comissionadas referidas |
| Portaria 194/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200159 | 20/08/2020 | Atualizar a composição da Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas (CRUE), disposta na Resolução TSE n23.374/2011 que passará a ser integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 195/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200158 | 19/08/2020 | Homologar a desistência formulada pelo servidor Leonardo Chaves da Motta Morais no Processo SEI n0001657-87.2020.6.23.8000, tendo em vista a sua renúncia ao direito subjetivo de remoção (0555886). |
| Portaria 196/2020 | Presidência | DJE nº 20200160 | 21/08/2020 | Designar a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 197/2020 | Presidência | DOU nº 20200161 | 21/08/2020 | NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata JULIANA MACHADO, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na condição de pessoa portadora de deficiência, e oriunda de aproveitamento de lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n 8.434/1992, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Márcia Valéria Barbosa da Silva, publicada na Portaria TRE/RR n 143/2020, DOU n 115, em 18 de junho de 2020, enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n 671/2017, alterada pela Portaria TSE n 33/2020. |
| Portaria 198/2020 | Presidência | DJE nº 20200160 | 21/08/2020 | Atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, previsto no art34 da Resolução TSE n 23.417/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 199/2020 | Presidência | DJE nº 20200160 | 21/08/2020 | Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, previsto no art11 da Resolução CNJ n 240/2016, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 200/2020 | Presidência | DJE nº 20200160 | 21/08/2020 | Atualizar a composição da Comissão para estudos relativos ao Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), prevista na Portaria TSE n140/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 201/2020 | Presidência | DJE nº 20200160 | 21/08/2020 | Atualizar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (CGPLS), prevista no art12, § 1 da Resolução TSE n23.474/2016, que passará a ser integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 202/2020 | Presidência | DJE nº 20200160 | 21/08/2020 | Atualizar a composição do Núcleo Socioambiental (NUSA), previsto no art2 da Resolução TRE/RR n288/2016, alterada pela Resolução TRE/RR n369/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 203/2020 | Presidência | DJE nº 20200160 | 21/08/2020 | Atualizar a composição do Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário no âmbito deste Tribunal, previsto na Resolução CNJ n255/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 204/2020 | Presidência | DJE nº 20200160 | 21/08/2020 | Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, previsto no art12 da Resolução CNJ n207/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 206/2020 | Presidência | DJE nº 20200160 | 21/08/2020 | Dispensar a pedido o JUÍZO Antonio Augusto Martins Neto, designado por meio da Portaria n57/20, para atuar como JUÍZO Auxiliar da Presidência deste TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme autorização concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. |
| Portaria 207/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200161 | 24/08/2020 | AUTORIZAR a renovação da concessão do regime de teletrabalho, por parte da servidora Janilze Rodrigues Santos, matrícula 26100179, por mais 1 (um) ano, a partir de 21/8/2020, com espeque no artigos 16, caput, c/c 23, V, ambos da Portaria TRE/RR n 157/2019 (evento 0468493). |
| Portaria 210/2020 | Presidência | DJE nº 20200164 | 27/08/2020 | Exonerar, a partir de 26 de agosto de 2020, os seguintes servidores dos cargos comissionados referidos |
| Portaria 211/2020 | Presidência | DJE nº 20200164 | 27/08/2020 | Nomear, a partir de 26 de agosto de 2020, os seguintes servidores para exercerem os cargos comissionados referidos |
| Portaria 212/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200176 | 14/09/2020 | Para os fins desta portaria, considera-seIFiscalização Técnica acompanhamento com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado; |
| Portaria 213/2020 | Presidência | DJE nº 20200169 | 02/09/2020 | Instalar o Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TREnovar), subordinado diretamente à presidência, como um espaço destinado a criar condições favoráveis ao desenvolvimento de projetos de inovação, por meio do estabelecimento de um ambiente criativo e colaborativo em que novos conhecimentos podem ser facilmente compartilhados e ideias podem ser desenvolvidas. |
| Portaria 214/2020 | Presidência | DJE nº 20200169 | 02/09/2020 | Designar os servidores Hermenegildo Ataíde D’Ávila, como Coordenador, Armando Carlos de Amorim Nahmias, como Secretário, e Alessandro Silva de Lima para compor o Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TREnovar). |
| Portaria 215/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200169 | 02/09/2020 | Lotar a servidora Janice Bessa Leitão, matrícula n 26300135, na Secretaria Judiciária, a partir de 1 de setembro de 2020. |
| Portaria 216/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200169 | 02/09/2020 | Lotar a servidora Maria Auxiliadora Simas Novo, matrícula n 26200249, na Seção de Patrimônio, a partir de 2 de setembro de 2020. |
| Portaria 217/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200169 | 02/09/2020 | Atualizar a composição da comissão instituída com o fim de apresentar minuta de norma interna para o atendimento das regras constantes na Instrução Normativa TCU n84/2020, designada pela Portaria 188/2020 (0555329), que passará a ser integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 218/2020 | Presidência | DJE nº 20200170 | 03/09/2020 | Atualizar a composição da Comissão Geral das Eleições 2020, constituída pela Portaria 304/2020 (0486007), que passará a ser integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 219/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200172 | 04/09/2020 | Alterar a composição das equipes que prestarão apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições Municipais/2020 (1turno2turno, se houver). |
| Portaria 220/2020 | Presidência | DJE nº 20200171 | 08/09/2020 | Dispensar o servidor Halisson Alex Bezerra Barreto, matrícula 26701058, da Função Comissionada de Chefe da Seção Judiciária da Corregedoria, símbolo FC-6 |
| Portaria 221/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200173 | 09/09/2020 | Lotar a servidora Karine Ribeiro de Mattos, Técnica Judiciária, matrícula 26300507, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 8 de setembro de 2020. |
| Portaria 222/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200174 | 10/09/2020 | Fica disponibilizado, para fins de Licença para Capacitação, catálogo específico de empresas promotoras de cursos à distância credenciadas, contempladas no Anexo Único que compõe o presente expediente. |
| Portaria 224/2020 | Presidência | DJE nº 20200174 | 10/09/2020 | Designar a servidora Jaqueline Miranda Neves, matrícula 26300688, para ocupar a Função Comissionada de Assistente do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, a partir de 14 de setembro de 2020. |
| Portaria 225/2020 | Presidência | DJE nº 20200177 | 15/09/2020 | Remover a servidora Daniely Souza Teixeira, Técnica JudiciáriaÁrea Administrativa, da 1.ª Zona Eleitoral para a Secretaria deste Tribunal, a partir desta data. |
| Portaria 228/2020 | CRE / Presidência | DJE nº 20200176 | 14/09/2020 | Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 230/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200177 | 15/09/2020 | Alterar a composição das equipes que prestarão apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições Municipais/2020 (1turnoe 2turno, se houver). |
| Portaria 232/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200177 | 15/09/2020 | Lotar a servidora Daniely Souza Teixeira, Técnica Judiciária, matrícula 26300615, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, a partir de 14 de setembro de 2020. |
| Portaria 235/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200178 | 16/09/2020 | Designar o servidor Lucas Festinalli, matrícula 26300677, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Infraestrutura e Comunicação, símbolo FC-6, no período de 11 a 18 de setembro de 2020. |
| Portaria 236/2020 | Presidência | DJE nº 20200182 | 21/09/2020 | Extinguir o Grupo de Trabalho permanente para realizar estudos, propor diretrizes e mecanismos que orientem este Tribunal a atuar proativamente no incentivo à participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais, instituído pela Portaria 316/2019 (0487473). |
| Portaria 237/2020 | Presidência | DJE nº 20200182 | 21/09/2020 | Institui as Juntas Eleitorais de Roraima para as Eleições Municipais de 2020. |
| Portaria 239/2020 | Presidência | DJE nº 20200182 | 21/09/2020 | Designar a servidora Daniely Souza Teixeira, matrícula 26300615, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao JUÍZO Federal, Símbolo FC-6. |
| Portaria 240/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200183 | 22/09/2020 | Constituir a Comissão para Análise das Prestações de Contas pendentes de 2018 e Partidárias Anuais 2019. |
| Portaria 241/2020 | Presidência | DJE nº 20200182 | 21/09/2020 | Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 242/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200183 | 22/09/2020 | Atualizar a composição da Comissão de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (COTRIN), prevista no art9 da Resolução TRE/RR n355/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 243/2020 | Presidência | DJE nº 20200186 | 25/09/2020 | Alterar a composição das funções estruturais da Escola Judiciária Eleitoral, instituída pelos artigos 3 e 4 da Resolução TRE/RR n402/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 245/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200184 | 26/09/2020 | Constituir a Comissão para Análise das Prestações de Contas pendentes de 2018 e Partidárias Anuais 2019. |
| Portaria 246/2020 | Presidência | DJE nº 20200186 | 25/09/2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho a ser observado no período de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 247/2020 | Presidência | DJE nº 20200186 | 25/09/2020 | Atualizar a composição do Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário no âmbito deste Tribunal, previsto na Resolução CNJ n255/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 248/2020 | Presidência | DJE nº 20200186 | 25/09/2020 | Atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, previsto no art34 da Resolução TSE n 23.417/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 249/2020 | Presidência | DJE nº 20200186 | 25/09/2020 | Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, previsto no art12 da Resolução CNJ n207/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 250/2020 | Presidência | DJE nº 20200187 | 28/09/2020 | Institui o Comitê Estratégico de Combate à desinformaçãoEleições de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 251/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200189 | 01/10/2020 | Atualizar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD), prevista no art14, § único, da Resolução TSE n 22.582/2007, que passará a ser integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 254/2020 | Presidência | DJE nº 20200187 | 28/09/2020 | Atualizar a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, instituída pelo art31 da Portaria 157/2019 (0468493), que passará a ser integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 255/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200192 | 29/09/2020 | Atualizar a composição do Comitê Regional de Gestão Documental (CGD), previsto na Resolução TSE n23.379/2012, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 256/2020 | Presidência | DJE nº 20200194 | 30/09/2020 | Designar o JUÍZO Eduardo Messaggi Dias para atuar como JUÍZO Auxiliar da Presidência deste TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme autorização concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima por intermédio da Decisão exarada nos autos do Processo SEI TJRR n 0014548-75.2020.8.23.8000, publicada no DJe de 24.09.2020, Edição 6769. |
| Portaria 257/2020 | Presidência | DJE nº 20200188 | 28/09/2020 | Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 2Quadrimestre de 2020, relativo ao período de setembro de 2019 a agosto de 2020, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n.° 553/2017Plenário, na forma dos Anexos. |
| Portaria 258/2020 | Presidência | DJE nº 20200188 | 28/09/2020 | ESTABELECER o Plantão Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para os meses de setembro, outubro e início de novembro, conforme tabelas abaixo |
| Portaria 259/2020 | Presidência | DJE nº 20200208 | 29/09/2020 | Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Municipais de 2020. |
| Portaria 260/2020 | Juízo da 1ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200194 | 30/09/2020 | Dispõe sobre determinações referentes aos processos de Pedido de Registro de Candidatura nas Eleições de 2020, no âmbito da 1ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima. |
| Portaria 261/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200209 | 09/10/2020 | Designar os servidores Clodoaldo Marinho da Fonseca e Gerson de Oliveira, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n18/2020 (0563164), cujo objeto é o serviço de manutenções civis. |
| Portaria 262/2020 | Presidência | DJE nº 20200197 | 02/10/2020 | Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, previsto no art12 da Resolução CNJ n207/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 263/2020 | Presidência | DJE nº 20200196 | 01/10/2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho a ser observado no período de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 264/2020 | Presidência | DJE nº 20200197 | 02/10/2020 | Atualizar a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), previsto no art2 da Portaria 181/2020 (0552301), que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 265/2020 | Presidência | DJE nº 20200197 | 02/10/2020 | Atualizar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), previsto no art6 da Resolução TRE/RR n 351/2017, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 266/2020 | Presidência | DJE nº 20200201 | 04/10/2020 | Atualizar a composição da Comissão de Segurança da Informação (CSI), prevista no art6 da Resolução TRE/RR 355/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 267/2020 | Presidência | DJE nº 20200201 | 04/10/2020 | Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, previsto no art11 da Resolução CNJ n 240/2016, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 268/2020 | Presidência | DJE nº 20200201 | 04/10/2020 | Atualizar a composição da Comissão para estudos relativos ao Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), prevista na Portaria TSE n140/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 269/2020 | Presidência | DJE nº 20200211 | 13/10/2020 | Altera o horário de funcionamento das zonas eleitorais, em razão da limitação de acesso ao Processo Judicial EletrônicoPJE e o horário dos plantões aos sábados, domingos e feriados na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais. |
| Portaria 270/2020 | Presidência | DJE nº 20200209 | 09/10/2020 | Designar os servidores abaixo indicados para compor o Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TREnovar) |
| Portaria 272/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200207 | 08/10/2020 | Conceder progressão funcional à servidora Iara Lourêto Calheiros, Analista JudiciáriaÁrea Judiciária, da Classe A – Padrão 2 para a Classe A – Padrão 3, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 24.08.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 274/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200207 | 08/10/2020 | Constituir comissão, a fim de apresentar estudo e proposta de minuta, se for o caso, para o atendimento da Recomendação CNJ n75/2020. |
| Portaria 275/2020 | Presidência | DJE nº 20200207 | 08/10/2020 | Designar a servidora Karine Ribeiro de Mattos, matrícula n 26300507, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo FC-2. |
| Portaria 276/2020 | Juízo da 8ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200215 | 17/10/2020 | INSTALAR a Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral . |
| Portaria 277/2020 | Presidência | DJE nº 20200209 | 09/10/2020 | Os servidores investidos nos cargos comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma |
| Portaria 278/2020 | Presidência | DJE nº 20200209 | 09/10/2020 | Atualizar a composição da Comissão para estudos relativos ao Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), prevista na Portaria TSE n140/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 280/2020 | Presidência | DJE nº 20200211 | 13/10/2020 | DESIGNAR o magistrado Eduardo Messaggi Dias, JUÍZO Auxiliar da Presidência, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Porta-Voz do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), nas comunicações com a imprensa e com a comunidade em geral. |
| Portaria 281/2020 | Presidência | DJE nº 20200214 | 16/10/2020 | Fica instituída a Comissão de Apoio à 1ª Zona Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020 |
| Portaria 282/2020 | Presidência | DJE nº 20200211 | 13/10/2020 | Revoga a Portaria 269, que alterou o horário de funcionamento das zonas eleitorais em razão da limitação de acesso ao Processo Judicial EletrônicoPJE e o horário dos plantões aos sábados, domingos e feriados na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais. |
| Portaria 283/2020 | Juízo da 2ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200211 | 13/10/2020 | Não instalar Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito da 2ª Zona Eleitoral de Roraima; |
| Portaria 285/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200291 | 12/12/2020 | Designar os servidores Josenilson Verde Lemos e Severino José Caetano Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato 102 (0568861). |
| Portaria 286/2020 | Presidência | DJE nº 20200211 | 13/10/2020 | O art8da Portaria 157/2019, passa a vigorar com as seguintes alterações |
| Portaria 287/2020 | Presidência | DJE nº 20200211 | 13/10/2020 | Atualizar a composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), responsável pela organização e condução dos trabalhos de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, sob condições normais de uso, nas eleições de municipais de 2020, que passará a ser integrada pelos seguintes servidores |
| Portaria 288/2020 | Juízo da 2ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200216 | 19/10/2020 | Esta Portaria dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos candidatos, partidos políticos, coligações e demais atores envolvidos nas propagandas eleitorais de rua no âmbito da jurisdição da 2ª Zona Eleitoral de Roraima, município de Caracaraí-RR. |
| Portaria 289/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200211 | 13/10/2020 | Lotar, excepcional e transitoriamente, a servidora Aline Cardoso Dantas, no período de 13/10/2020 a 18/12/2020, na Secretaria de Administração. |
| Portaria 290/2020 | Presidência | DJE nº 20200211 | 13/10/2020 | Designar a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro, matrícula n 26300533, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Seção de Capacitação, símbolo FC-2. |
| Portaria 291/2020 | Presidência | DJE nº 20200213 | 15/10/2020 | ESTABELECER a continuidade do Plantão Judicial para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, referente ao meses de novembro e de dezembro, a partir do dia 07 de novembro de 2020, estendendo-se até o dia 13 de dezembro, período no qual as Secretarias dos Tribunais Eleitorais e os Cartórios Eleitorais deverão permanecer abertos, conforme tabelas abaixo |
| Portaria 292/2020 | Presidência | DJE nº 20200213 | 15/10/2020 | Atualizar a composição do Núcleo Socioambiental (NUSA), prevista no art2 da Resolução TRE/RR n288/2016, alterada pela Resolução TRE/RR n369/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 293/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200212 | 14/10/2020 | Lotar, excepcional e transitoriamente, a servidora Eudilena Prill de Almeida, no período de 14/10/2020 a 30/11/2020, na Secretaria de Administração. |
| Portaria 295/2020 | Presidência | DJE nº 20200213 | 15/10/2020 | Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, símbolo CJ-1, no período de 14 a 18 de outubro de 2020; |
| Portaria 297/2020 | Juízo da 6ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200216 | 19/10/2020 | Não instalar Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito da 6ª Zona Eleitoral de Roraima |
| Portaria 298/2020 | Presidência | DJE nº 20200214 | 16/10/2020 | A Portaria n 281/2020, passa a vigorar com as seguintes alterações |
| Portaria 300/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200214 | 16/10/2020 | Lotar o servidor Rubens da Mata Lustosa, matrícula 26400163, na Seção de Pagamentos. |
| Portaria 301/2020 | Juízo da 7ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200234 | 30/10/2020 | INSTALAR a Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral. |
| Portaria 302/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200219 | 22/10/2020 | Designar o servidor Maycon Silva Strickler, matrícula 26300676, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio Técnico, símbolo FC-6, no período de 21 a 24 de outubro de 2020. |
| Portaria 304/2020 | Juízo da 4ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200229 | 27/10/2020 | Não instalar Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito da 4ª Zona Eleitoral de Roraima; |
| Portaria 305/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200226 | 25/10/2020 | Para os fins desta portaria, considera-seIFiscalização Técnica acompanhamento com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado; |
| Portaria 306/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200221 | 24/10/2020 | Designar os servidores Josenilson Verde Lemos e Severino José Caetano Filho, respectivamente titular e substituto, para a fiscalização administrativa do Contrato 20 (0573119), cujo objeto é a prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via SatéliteSMSat. |
| Portaria 308/2020 | Presidência | DJE nº 20200229 | 27/10/2020 | Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, símbolo CJ-1, no período de 24 a 27 de outubro de 2020; |
| Portaria 309/2020 | Presidência | DJE nº 20200232 | 29/10/2020 | Conferir ELOGIO aos seguintes magistrados e servidores envolvidos no julgamento, no âmbito do 1 grau de jurisdição, de todos os processos de registro de candidatura referentes às eleições municipais de 2020, em razão do profícuo trabalho realizado |
| Portaria 310/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200232 | 29/10/2020 | Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário a todos os servidores da Secretaria desta Corte e dos Cartórios Eleitorais (efetivos, comissionados, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente), efetivamente envolvidos nas atividades inerentes às Eleições 2020, nos dias 14 e 15 de novembro, sábado e domingo de primeiro turno, nos limites de 10 (dez) horas, nos termos do artigo 4., caput, da Resolução TSE n22.901/2008. |
| Portaria 311/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200249 | 06/11/2020 | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 19/2020 (0573012). |
| Portaria 312/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200249 | 06/11/2020 | Designar os servidores Armando Carlos de Amorin Nahmias e Josenilson Verde Lemos, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 21/2020 (0574735). |
| Portaria 314/2020 | Presidência | DJE nº 20200230 | 28/10/2020 | Alterar os membros das Juntas Eleitorais de Roraima, previamente nomeados por intermédio da Portaria 237 (0563992), bem como designar-lhes as sedes e jurisdição, nas Eleições Municipais de 2020 |
| Portaria 315/2020 | Presidência | DJE nº 20200230 | 28/10/2020 | Transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, alusiva ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2020. |
| Portaria 316/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200232 | 29/10/2020 | Designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre os servidores deste Tribunal, bem como os colaboradores que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1da Portaria 230/2020 (0562685). |
| Portaria 317/2020 | Presidência | DJE nº 20200230 | 28/10/2020 | Alterar o Plantão Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima referente ao dia 28 de outubro de 2020 transferindo-o para o dia 30 de outubro de 2020, conforme tabela abaixo |
| Portaria 318/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200242 | 03/11/2020 | Em complemento à Portaria 316/2020 (0575964), designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre as pessoas selecionadas para o Apoio Logístico Voluntário, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1da Portaria 230/2020 (0562685). |
| Portaria 319/2020 | Presidência | DJE nº 20200246 | 05/11/2020 | Atualizar a composição do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE), prevista no §1 do art1 da Resolução TRE/RR n165/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 321/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200234 | 30/10/2020 | Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário a todos os servidores da Secretaria desta Corte e dos Cartórios Eleitorais (efetivos, comissionados, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente), de fato envolvidos nas atividades inerentes às Eleições 2020, nos dias 14 e 15 de novembro, sábado e domingo de primeiro turno, nos limites de 10 (dez) horas e 14 (catorze) horas, respectivamente. |
| Portaria 322/2020 | Juízo da 5ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200243 | 03/11/2020 | DESIGNAR o seguinte servidor, lotado nesta 5ª Zona Eleitoral, para atuar como Oficial de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição |
| Portaria 327/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200249 | 06/11/2020 | Em complemento à Portaria 316/2020 (0575964), designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre as pessoas selecionadas para exercer a função de eletricista, na forma prevista no artigo 1da Portaria 230/2020 (0562685). |
| Portaria 329/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200253 | 09/11/2020 | Designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre os servidores deste Tribunal, bem como os colaboradores que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1da Portaria 230/2020 (0562685). |
| Portaria 330/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200253 | 09/11/2020 | Em complemento à Portaria 329/2020 (0579626), designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre as pessoas selecionadas para o Apoio Logístico Voluntário, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1da Portaria 230/2020 (0562685). |
| Portaria 332/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200253 | 09/11/2020 | Em complemento à Portaria 329/2020 (0579626), designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre as pessoas selecionadas para exercer a função de eletricista, na forma prevista no artigo 1da Portaria 230/2020 (0562685). |
| Portaria 334/2020 | Juízo da 7ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200260 | 14/11/2020 | PROIBIR, na véspera, na madrugada e durante todo o dia da eleição de 15 de novembro de 2020, a divulgação e distribuição de panfletos, santinhos e assemelhados, ficando terminantemente proibida a prática comumente denominada como “chuva de santinhos”, que se traduz no arremesso nas ruas da cidade da sobra dos impressos de propaganda eleitoral. |
| Portaria 335/2020 | Presidência | DJE nº 20200258 | 11/11/2020 | Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Janderson de Medeiros Teixeira, Assessor de Licitações, símbolo CJ-1, no período de 10 a 16 de novembro de 2020. |
| Portaria 336/2020 | Presidência | DJE nº 20200260 | 14/11/2020 | Alterar os membros das Juntas Eleitorais de Roraima, previamente nomeados por intermédio da Portaria 237 (0563992), bem como designar-lhes as sedes e jurisdição, nas Eleições Municipais de 2020 |
| Portaria 339/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200260 | 14/11/2020 | Divulgar os integrantes da Polícia Militar do Estado de Roraima, que irão atuar diretamente na segurança do primeiro turno, especificamente na função de prevenir e repreender possíveis crimes. |
| Portaria 340/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200260 | 14/11/2020 | Divulgar os integrantes da Polícia Civil do Estado de Roraima, que irão atuar diretamente na segurança do primeiro turno, especificamente na função de prevenir e repreender possíveis crimes. |
| Portaria 341/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200260 | 14/11/2020 | Divulgar os integrantes da Polícia Rodoviária Federal, que irão atuar diretamente na segurança do primeiro turno, especificamente aquelas voltadas fiscalização de transporte de eleitores e de crimes eleitorais. |
| Portaria 342/2020 | Presidência | DJE nº 20200260 | 14/11/2020 | Nos dias dezesseis (16) e trinta (30) de novembro de 2020, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão no horário de 12h as 19h. |
| Portaria 344/2020 | Presidência | DJE nº 20200265 | 20/11/2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores a ser observado nos dias das eleições 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 346/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200265 | 20/11/2020 | Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário a todos os servidores da Secretaria desta Corte e dos Cartórios Eleitorais da Capital (efetivos, comissionados, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente), de fato envolvidos nas atividades inerentes às Eleições 2020, nos dias 28 e 29 de novembro, sábado e domingo de primeiro turno, nos limites de 10 (dez) horas e 14 (catorze) horas, respectivamente. |
| Portaria 347/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200265 | 20/11/2020 | Constituir a Comissão para Análise dos Processos de Prestação Contas das Eleições de 2020. |
| Portaria 349/2020 | Presidência | DJE nº 20200274 | 26/11/2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, a ser observado a partir de 1 de dezembro de 2020 em decorrência da realização do Primeiro e do Segundo Turno referente às Eleições Municipais. |
| Portaria 350/2020 | Juízo da 8ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200266 | 21/11/2020 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem as Mesas Receptoras de Justificativas, nos termos da tabela abaixo |
| Portaria 351/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200270 | 23/11/2020 | Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário a todos os servidores da Secretaria desta Corte e dos Cartórios Eleitorais da Capital (efetivos, comissionados, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente), de fato envolvidos nas atividades inerentes às Eleições 2020, nos dias 28 e 29 de novembro, sábado e domingo de segundo turno, nos limites de 10 (dez) horas e 14 (catorze) horas, respectivamente. |
| Portaria 352/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200274 | 26/11/2020 | Designar os servidores Alessandro Silva de Lima e Narah Lúcia Souto Maior Sarah, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 25/2020 (0580780). |
| Portaria 353/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200273 | 25/11/2020 | Designar os servidores abaixo para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Apoio responsável pela execução do 2 turno das Eleições Municipais/2020 na área rural de Boa Vista. |
| Portaria 354/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200273 | 25/11/2020 | Designar os servidores abaixo para, sob a coordenação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), comporem a Equipe de Apoio responsável pela distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e sacolas com as mídias de resultado do 2 turno das Eleições Municipais/2020. |
| Portaria 355/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200275 | 27/11/2020 | Constituir a Comissão para Análise dos Processos de Prestação Contas das Eleições de 2020. |
| Portaria 356/2020 | Presidência | DJE nº 20200275 | 27/11/2020 | Autorizar as servidoras Iara Loureto Calheiros, matrícula 26300665, e Elizabete da Silva, matrícula 26300691, a conduzirem veículos deste Tribunal, compatíveis com as categorias para as quais estão habilitadas. |
| Portaria 358/2020 | Presidência | DJE nº 20200291 | 12/12/2020 | Designar o JUÍZO Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo para atuar como JUÍZO Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral deste TRE-RR, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme autorização concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima por intermédio da Portaria TJRR n 517/2020, publicada no DJe de 27.11.2020, Edição 6811. |
| Portaria 359/2020 | Presidência | DJE nº 20200276 | 28/11/2020 | Autorizar os servidores Kaylon Thuann dos Santos Matos, matrícula 26300689, e Rafael Silva Figueredo, matrícula 26300678, a conduzirem veículos deste Tribunal, compatíveis com as categorias para as quais estão habilitados. |
| Portaria 360/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200277 | 01/12/2020 | Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 361/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200276 | 28/11/2020 | Designar os servidores Alessandro Silva de Lima e Narah Lucia Sarah Lima, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 24/2020 (0578736). |
| Portaria 364/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200277 | 01/12/2020 | Atualizar a composição da Equipe de Apoio responsável pela distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e sacolas com as mídias de resultado do 2 turno das Eleições Municipais/2020, que passará a ser integrada pelos seguintes membros |
| Portaria 366/2020 | Presidência | DJE nº 20200277 | 01/12/2020 | Retomar a Gestão por Projetos no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) na forma desta portaria, a ser implementada pelo TREnovar. |
| Portaria 367/2020 | Presidência | DJE nº 20200305 | 31/12/2020 | Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Janderson de Medeiros Teixeira, Assessor de Licitações, símbolo CJ-1, nos períodos de 1a 15 de dezembro de 2020 e de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, por ocasião de férias e recesso forense, respectivamente, do titular daquela unidade. |
| Portaria 368/2020 | Juízo da 1ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200287 | 10/12/2020 | Dispõe sobre determinações referentes aos processos de Prestação de Constas nas Eleições de 2020, no âmbito da 1ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima. |
| Portaria 369/2020 | Juízo da 2ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200280 | 03/12/2020 | Determinar o uso de chancela digitalizada do JUÍZO Eleitoral nos diplomas dos candidatos suplentes das eleições municipais de 2020 no âmbito do município de Caracaraí; |
| Portaria 370/2020 | Presidência | DJE nº 20200296 | 17/12/2020 | Declarar aprovado no estágio probatório o servidor Sílvio Fernando de Carvalho Brasil, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria 372/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200281 | 04/12/2020 | AUTORIZAR a renovação da concessão do regime de teletrabalho, ao servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior, matrícula 26300504, por mais 1 (um) ano, a partir de 11/01/2021, com espeque no artigos 16, caput, c/c 23, V, ambos da Portaria TRE/RR n 157/2019 (evento 0468493). |
| Portaria 373/2020 | Presidência | DJE nº 20200281 | 04/12/2020 | Suspender o expediente presencial, no dia 07 de dezembro de 2020, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de dedetização na sede deste Regional. |
| Portaria 376/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200281 | 04/12/2020 | Lotar o servidor requisitado Mário Bernardo de Souza, matrícula n 26300692, na Seção de Transportes, a partir de 02 de dezembro de 2020, conforme Ofício 0911271Apresentação (0586907). |
| Portaria 378/2020 | Juízo da 5ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200283 | 05/12/2020 | Suspender o expediente presencial no dia 07 de dezembro de 2020, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de dedetização no prédio desta unidade; |
| Portaria 381/2020 | Juízo da 7ª Zona Eleitoral | DJE nº 20200294 | 15/12/2020 | Delegar competência aos servidores do cartório da 7ª Zona Eleitoral de Roraima para praticarem os seguintes atos de caráter ordinatório, referentes ao andamento processual de Prestações de Contas Eleitorais de Partidos e Candidatos |
| Portaria 382/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200294 | 15/12/2020 | Constituir o Grupo de TrabalhoInventário de AlmoxarifadoAno 2020, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis em sistema informatizado próprio. |
| Portaria 383/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200294 | 15/12/2020 | Constituir o Grupo de TrabalhoInventário de Material PermanenteAno 2020, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis em sistema informatizado próprio. |
| Portaria 384/2020 | Presidência | DJE nº 20200294 | 15/12/2020 | Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para implantação do Juízo 100% digital neste Tribunal. |
| Portaria 385/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200294 | 15/12/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Rafael Soares Cruz Júnior, Técnico JudiciárioÁrea Apoio EspecializadoEspecialidade Operação de Computadores, da Classe A – Padrão 3 para a Classe A – Padrão 4, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 19.09.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 386/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200294 | 15/12/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Sílvio Fernando de Carvalho Brasil, Analista JudiciárioÁrea Judiciária, da Classe A – Padrão 3 para a Classe A – Padrão 4, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 04.10.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 387/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200294 | 15/12/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor André Xavier Lima, Analista JudiciárioÁrea Judiciária, da Classe A – Padrão 3 para a Classe A – Padrão 4, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 04.10.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 388/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200294 | 15/12/2020 | Conceder progressão funcional à servidora Dalva Diniz Costa Sobrinha, Analista JudiciáriaÁrea Judiciária, da Classe A – Padrão 3 para a Classe A – Padrão 4, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 04.10.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 389/2020 | Presidência | DJE nº 20200294 | 15/12/2020 | Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Ricardo Luiz Corrêa, Assessor de Licitações, símbolo CJ-2, nos períodos de 20/12/2020 a 06/01/2021 e de 07 a 29/01/2021, por ocasião de recesso forense e férias, respectivamente, do titular daquela unidade. |
| Portaria 390/2020 | Presidência | DJE nº 20200296 | 17/12/2020 | Declarar aprovada no estágio probatório a servidora Dalva Diniz Costa Sobrinha, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria 391/2020 | Presidência | DJE nº 20200296 | 17/12/2020 | Declarar aprovado no estágio probatório o servidor Rafael Soares Cruz Junior, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria 392/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200295 | 16/12/2020 | Designar os servidores Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio 5 (0585753), cujo objeto é a consignação de empréstimos em folha de pagamento. |
| Portaria 393/2020 | Presidência | DJE nº 20200296 | 17/12/2020 | Declarar aprovado no estágio probatório o servidor André Xavier Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria 394/2020 | Presidência | DJE nº 20200295 | 16/12/2020 | Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Ricardo Luiz Corrêa, Assessor de Gestão, Estratégia, Acessibilidade e Inclusão, símbolo CJ-2, nos períodos de 20/12/2020 a 06/01/2021 e de 07 a 29/01/2021, por ocasião de recesso forense e férias, respectivamente, do titular daquela unidade. |
| Portaria 395/2020 | Presidência | DJE nº 20200296 | 17/12/2020 | Declarar aprovada no estágio probatório a servidora Marcelle Silva Pinto, Técnica JudiciáriaÁrea Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria 396/2020 | Presidência | DJE nº 20200296 | 17/12/2020 | Declarar aprovada no estágio probatório a servidora Valéria Braga Santiago de Sá, Analista JudiciáriaÁrea Apoio EspecializadoEspecialidade Medicina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria 397/2020 | Presidência | DJE nº 20200296 | 17/12/2020 | Declarar aprovado no estágio probatório o servidor Dario de Figueiredo Valente, Analista JudiciárioÁrea Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria 400/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200295 | 16/12/2020 | Conceder progressão funcional à servidora Valéria Braga Santiago de Sá, Analista JudiciáriaÁrea Apoio EspecializadoEspecialidade Medicina, da Classe A – Padrão 3 para a Classe A – Padrão 4, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 27.10.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 401/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200296 | 17/12/2020 | Designar os servidores Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio 4/2020 (0585232) , cujo objeto é a consignação de empréstimos em folha de pagamento. |
| Portaria 402/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200295 | 16/12/2020 | Conceder progressão funcional à servidora Marcelle Silva Pinto, Técnica JudiciáriaÁrea Administrativa, da Classe A – Padrão 3 para a Classe A – Padrão 4, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 06.11.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 403/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200295 | 16/12/2020 | Conceder progressão funcional ao servidor Dario de Figueiredo Valente, Analista JudiciárioÁrea Judiciária, da Classe A – Padrão 3 para a Classe A – Padrão 4, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 13.11.2020, na forma do art25 da Resolução TSE n22.582/2007 |
| Portaria 405/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200297 | 18/12/2020 | AUTORIZAR a renovação da concessão do regime de teletrabalho, à servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro, matrícula 26300533, por mais 1 (um) ano, a partir de 27/01/2021, com espeque no artigos 16, caput, c/c 23, V, ambos da Portaria TRE/RR n 157/2019 (evento 0468493). |
| Portaria 406/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200298 | 19/12/2020 | Designar os servidores Josenilson Verde Lemos e Severino José Caetano Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 29/2020 (0589877) , cujo objeto é aProvisão de acesso à internet (8Mbps 4.ª, 6.ª e 8.ª ZEs). |
| Portaria 407/2020 | Presidência | DJE nº 20200298 | 19/12/2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais durante o Recesso 2020/2021. |
| Portaria 408/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200300 | 22/12/2020 | AUTORIZAR a realização de teletrabalho por parte da servidora Jeniffer Silveira Chung, matrícula 26300633, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 07/01/2021, com espeque no artigos 16, caput, c/c 23, V, ambos da Portaria TRE/RR n 157/2019 (evento 0468493). |
| Portaria 409/2020 | Presidência | DJE nº 20200299 | 20/12/2020 | Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos do exercício de 2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
| Portaria 410/2020 | Presidência | DJE nº 20200304 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a designação de JUÍZO para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital no período de recesso forense dos anos de 2020-2021. |
| Portaria 411/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20210004 | 08/01/2021 | Designar a servidora Marisa Rodrigues Pereira, matrícula 26300510, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, nos períodos de 11/01/2021 a 22/01/2021, 25/01/2021 a 29/01/2021, 01/02/2021 a 13/02/2021, 22/02/2021 a 05/03/2021, 08/03/2021 a 13/03/2021 e 15/03/2021 a 26/03/2021. |
| Portaria 412/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200303 | 29/12/2020 | Manter a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, instituído pela Portaria DG 261/2019 (0480679), integrado pelos seguintes membros |
| Portaria 413/2020 | Presidência | DJE nº 20200303 | 29/12/2020 | Dispõe sobre a força de trabalho para Saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) no âmbito deste Tribunal |
| Portaria 414/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200304 | 30/12/2020 | Constituir o Grupo de TrabalhoInventário de Material PermanenteAno 2019, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis em sistema informatizado próprio. |
| Portaria 415/2020 | Diretoria Geral | DJE nº 20200304 | 30/12/2020 | Constituir o Grupo de TrabalhoInventário de AlmoxarifadoAno 2019, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis em sistema informatizado próprio. |
| Portaria 416/2020 | Secretaria de Administração | DJE nº 20200305 | 31/12/2020 | Designar os servidores Lucas Festinalli e Severino José Caetano Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 31/2020 (0593483). |
| Portaria 417/2020 | Presidência | DJE nº 20210001 | 05/01/2021 | Designar a servidora Sandra Deise Araujo Costa, matrícula 26300518, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Secretário de Administração, símbolo CJ-3, no período de 07 a 13/01/2021, em virtude de usufruto do 3 período de férias do titular da unidade. |
| Portaria 418/2020 | Presidência | DJE nº 20210001 | 05/01/2021 | Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 07 à 13/01/2021, por ocasião do afastamento simultâneo do titular daquela unidade e do substituto automático. |
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