Seminário aborda propaganda eleitoral e limites da liberdade de expressão

TRE-RR - Seminário Mídias e Eleições 2016

Profissionais da imprensa e do universo jurídico, acadêmicos de Direito e Jornalismo, representantes de partidos políticos, candidatos entre outros interessados lotaram o auditório do Centro Universitário Estácio da Amazônia na noite desta quinta-feira, 25 de agosto, para assistir ao Seminário “Mídias e Eleições 2016”. O encontro foi promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RR).

 

Na abertura dos trabalhos, o presidente do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, destacou a importância da interação da Justiça Eleitoral com a imprensa de forma geral e disse que trata-se de uma excelente oportunidade para debater temas relevantes do processo eleitoral, como é o caso da propaganda eleitoral e dos limites da liberdade de expressão.

 

“Estamos muito felizes com a participação expressiva dos acadêmicos, pois eles são multiplicadores das informações repassadas durante essa noite. Essa aproximação entre o universo jurídico e jornalístico é primordial para o fortalecimento da democracia”, comentou Campello, ao ressaltar programas desenvolvidos pela Justiça Eleitoral que promovem a educação política em Roraima, como o Voto Ético, Meu Primeiro Voto e Eleitor do Futuro.

 

A primeira palestra da noite foi proferida pelo procurador regional eleitoral, Dr. Miguel de Almeida Lima, que abordou os “Limites da liberdade de expressão dentro da propaganda eleitoral”. O mediador desse painel foi o promotor da 5ª Zona Eleitoral, Zedequias de Oliveira Júnior, e os debatedores foram o juiz da 6ª Zona Eleitoral, Claudio Roberto Araújo, o conselheiro federal da OAB/RR, Emerson Delgado, o professor do curso de direito da UFRR, Prof. Dr. Fernando Xavier, e o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Gilvan Costa.

 

“Propaganda eleitoral: o que pode e o que não pode nas eleições 2016” foi o tema da palestra ministrada pelo coordenador de registro processual do TRE-RR e professor, José Maria Rodrigues Neto. O mediador dessa rodada foi o coordenador do curso de publicidade e propaganda do Centro Universitário Estácio da Amazônia, Damião Marques. A mesa de debates foi composta pela advogada Dizanete Matias, pela advogada Helaine Maise, pelo Prof. Dr. Maurício Zouen, da Universidade Federal de Roraima e pela jornalista e repórter da TV Roraima, Érica Figueiredo.

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