Composição da Corte
Conforme determina o art. 120 da Constituição Federal de 1988, a Corte do Tribunal é composta de sete magistrados:
a) 2 Desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça;
b) 2 Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
c) 1 Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
d) 2 advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça;
e) 1 Procurador Regional Eleitoral, designado pela Procuradoria Geral da República, conforme art. 27, do Código Eleitoral.
Cada Juiz-Membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e, para cada Juiz-Membro Efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo (CF/88, art. 121, § 2º).
O Presidente e seu Vice-Presidente serão eleitos dentre os Desembargadores indicados pelo Tribunal de Justiça.
Veja abaixo a composição atual do TRE/RR:
Membros Titulares |
Categoria |
Biênio |
Currículo |
Telefone |
|
|
Presidente |
Desembargadora |
1.º Biênio: 08/02/2023 a 08/02/2025 |
(95)98118-8191 (Whatsapp) |
presidencia@tre-rr.jus.br | |
|
Tânia Maria Brandão Vasconcelos Vice-Presidente e Corregedora |
Desembargadora |
1.º Biênio: 28/02/2023 a 28/02/2025 |
(95)2121-7079 |
cre@tre-rr.jus.br |
|
Luiz Alberto de Morais Júnior |
Juiz de Direito |
1.º Biênio: 20/07/2020 a 20/07/2022 2.º Biênio: 21/07/2022 a 20/07/2024 |
(95)3198-4710 | sj@tre-rr.jus.br |
|
Joana Sarmento de Matos |
Juíza de Direito |
1.º Biênio: 25/04/2023 a 25/04/2025 |
(95)2121-7066 |
sj@tre-rr.jus.br | |
| Felipe Bouzada Flores Viana | Juiz Federal |
1.º Biênio: 24/01/2022 a 24/01/2024 |
(95)2121-4244 | sj@tre-rr.jus.br |
|
| Francisco de Assis Guimarães Almeida | Jurista |
1.º Biênio: 18/10/2019 a 18/10/2021
2.º Biênio: 25/05/2022 a 25/05/2024 |
(95)2121-4070 | sj@tre-rr.jus.br | |
| Ataliba de Albuquerque Moreira | Jurista |
1.º Biênio: 05/05/2022 a 05/05/2024 |
(95)2121-4070 | sj@tre-rr.jus.br |
Membros Substitutos |
Categoria |
Biênio |
Currículo |
Telefone |
|
| Almiro José Mello Padilha |
Desembargador (1º Suplente) |
1.º Biênio: 15/04/2021 a 15/04/2023
2.º Biênio: 15/04/2023 a 15/04/2025 |
(Clique aqui) | (95)2121-7040 |
sj@tre-rr.jus.br |
| Erick Cavalcanti Linhares Lima |
Desembargador (2º Suplente) |
1.º Biênio: 14/04/2023 a 14/04/2025 |
(95)2121-7040 |
sj@tre-rr.jus.br | |
| Cícero Renato Pereira Albuquerque |
Juiz de Direito (1º Suplente) |
1.º Biênio: 28/04/2023 a 28/04/2025 |
(95)2121-7040 | sj@tre-rr.jus.br | |
| Liliane Cardoso |
Juíza de Direito (2º Suplente) |
1.º Biênio: 28/04/2023 a 28/04/2025 |
(95)2121-7040 | sj@tre-rr.jus.br | |
| Diego Carmo de Sousa |
Juiz Federal (Suplente) |
1.º Biênio: 25/07/2023 a 25/07/2025 |
(95)2121-7008 |
sj@tre-rr.jus.br |
|
| Marcus Gil Barbosa Dias |
Jurista (1º Suplente) |
1.º Biênio: 17/05/2023 a 17/05/2025 |
(Clique aqui) |
(95)2121-7040 | sj@tre-rr.jus.br |
| VAGO | Jurista |
--- | --- | --- | --- |
| Procurador Regional Eleitoral | |||
Membro |
Categoria | Currículo | Nomeação |
Alisson Marugal |
Titular | (Clique aqui) | PORTARIA PGR/MPF Nº 665, de 24 de agosto de 2023 |
Miguel de Almeida Lima |
Substituto | (Clique aqui) | |
Mateus Cavalcanti Amado |
Substituto | (Clique aqui) | |
JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA | ||||
Membro |
Biênio |
Currículo |
Telefone |
|
| Graciete Sotto Mayor Ribeiro | 17/02/2023 a 17/02/2025 |
(95)2121-7005 |
presidencia@tre-rr.jus.br |
|
JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA | ||||
Membro |
Biênio |
Currículo |
Telefone |
|
| Marcelo Lima de Oliveira | 04/04/2023 a 04/04/2025 |
(Clique aqui) | (95)2121-7079 |
cre@tre-rr.jus.br |
Atualização: 28 de julho de 2023
Juízes Eleitorais |
Biênio |
Zona Eleitoral |
Circunscrição |
Currículo |
Telefone |
|
Parima Dias Veras |
03/03/2023 a 02/03/2025 |
1.ª Zona Eleitoral |
Boa Vista |
(95) 2121-7091 |
zona01@tre-rr.jus.br | |
Noêmia Cardoso Leite de Sousa |
Comarca de Vara Única |
2.ª Zona Eleitoral |
Caracaraí |
(95) 2121-7092 |
zona02@tre-rr.jus.br | |
Sissi Marlene Dietrich Schwantes |
Comarca de Vara Única |
3.ª Zona Eleitoral |
Alto Alegre |
(95) 2121-7093 | zona03@tre-rr.jus.br | |
Marcelo Batistela Moreira |
Comarca de Vara Única |
4.ª Zona Eleitoral |
São Luiz, São João da Baliza e Caroebe |
(Clique aqui) |
(95) 2121-7094 |
zona04@tre-rr.jus.br |
Angelo Augusto Graça Mendes |
22/11/2023 a 22/11/2025 |
5.ª Zona Eleitoral |
Boa Vista, Bonfim, Cantá e Normandia |
(Clique aqui) |
(95) 2121-7095 | zona05@tre-rr.jus.br |
Patrícia Oliveira dos Reis |
Comarca de Vara Única |
6.ª Zona Eleitoral |
Mucajaí e Iracema |
(95) 2121-7096 |
zona06@tre-rr.jus.br | |
Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo |
Comarca de Vara Única |
7.ª Zona Eleitoral |
Pacaraima, Amajarí e Uiramutã |
(Clique aqui) | (95) 2121-7097 | zona07@tre-rr.jus.br |
Eduardo Álvares de Carvalho |
Comarca de Vara Única |
8.ª Zona Eleitoral |
Rorainópolis |
(Clique aqui) | (95) 2121-7098 | zona08@tre-rr.jus.br |
| Promotores Eleitorais | Biênio | Zona Eleitoral | Portaria de designação | Telefone |
|---|---|---|---|---|
| Luís Carlos Leitão Lima | 18/11/2021 a 17/11/2023 | 1.ª Zona Eleitoral | Portaria PRE n.º 32/2021 | (95) 3621 2953 |
| Valcio Luiz Ferri | 29/03/2022 a 28/03/2024 | 2.ª Zona Eleitoral | Portaria PRE n.º 12/2022 | (95) 3532 1651 |
| Paulo André de Campos Trindade | 12/11/2021 a 11/11/2023 | 3.ª Zona Eleitoral | Portaria PRE n.º 33/2021 | (95) 3263 1472 |
| Lara Von Held Cabral Fagundes | 23/01/2023 até ulterior deliberação | 4.ª Zona Eleitoral | Portaria PRE n.º 01/2023 | (95) 3537 1301 |
| Ilaine Aparecida Pagliarini | 19/08/2022 a 18/08/2024 | 5.ª Zona Eleitoral | Portaria PRE n.º 30/2022 | (95) 3621 2900 |
| Ulisses Moroni Júnior | 06/02/2018 até ulterior deliberação | 6.ª Zona Eleitoral | Portaria PRE n.º 14/2020 | (95) 3542 1635 |
| Felipe Hellu Macedo | 03/12/2021 a 02/12/2023 | 7.ª Zona Eleitoral | Portaria PRE n.º 41/2021 | (95) 3592 1418 |
| André Felipe Bagatin | 29/03/2022 a 28/03/2024 | 8.ª Zona Eleitoral | Portaria PRE n.º 12/2022 | (95) 3238 1221 |
Atualização: 28 de julho de 2023
COMISSÕES PERMANENTES
Nome da comissão |
Ato normativo |
Presidente da Comissão |
Demais Membros |
Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima |
Juiz Ataliba de Albuquerque Moreira |
Parima Dias Veras - Membro Suplente, Juiz do 1º Grau; Adnan Assad Youssef Neto, Secretário, Servidor do TRE-RR |
|
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação-CGovTIC |
Alex Caon Fin |
Elízio Ferreira de Melo Secretaria Judiciária; Inaiara Milagres Carneiro de Sá, Gestão de Pessoas; Jonilton Alves de Oliveira, Secretario de Administração; Wanderlan Fonseca dos Santos Júnior, Secretario de Tecnologia; Raimundo Siqueira dos Santos, Corregedoria Eleitoral; Leise Valéria Novo dos Santos, Assessoria de Planejamento. |
|
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão |
FÁBIO MATIAS HONÓRIO FELICIANO |
Adenauer Moraes Fernandes, Secretário; Ana Paula Joaquim Macedo, Sustentabilidade; Ricardo Luiz Correa, Gestão Estratégica; Renato de Sousa Silva, Gestão de Pessoas; Leonrado Catão Pereira, Tecnologia da Informação; Juliana Machado, Servidora; Natália Teixeira Cavalcante, Suplente; Janilze Rodrigues Santos, Suplente; Pedro José Matos de Mendonça, Suplente. |
|
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º Grau |
Juíza SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES |
AERTON BATISTA DE ARAÚJO, Servidor e representante LGBTQIA+; NATÁLIA TEIXEIRA CAVALCANTE, Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA); FRANCISCO LUIZ DA CONCEIÇÃO SOUSA, Servidor e representante da Associação (ASTRE); ANGELO SENNA MOLINA, Servidor da zona eleitoral; VALQUIRIA SOUZA DE CARVALHO, Terceirizada; ELLINY SOUZA MACIEL, Estagiária. |
|
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º Grau |
Juíza Joana Sarmento de Souza |
AERTON BATISTA DE ARAÚJO, Servidor e representante LGBTQIA+; ANA PAULA JOAQUIM MACEDO, Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA); NASSER HUMZE HAMID, Servidor e representante da Associação (ASTRE); JOSÉ MARIA RODRIGUES NETO, Servidor; ANA RAQUEL SILVA DE ARAÚJO, Terceirizada; GABRIEL SILVA ZIEDSON PEREIRA, Estagiário. |
|
Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TREnovar), previsto na Portaria 213/2020 (0559676) |
Leíse Valéria Novo dos Santos |
Ataliba de Albuquerque Moreira; Graciete Sotto Mayor Ribeiro; Leíse Valéria Novo dos Santos; Paulo Cezar Rodrigues da Silva; Inaiara Milagres Carneiro de Sá; Ana Paula Joaquim Macedo; Pryscilla Rocha da Silva; Ulisses de Melo Amorim; Maria Auxiliadora Simas Novo; Juliana Machado; Jonilton Alves de Oliveira; Nelson Amaro Júnior e Aerton Batista de Araújo. |
|
Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário |
Juíza Joana Sarmento de Matos |
Sissi Marlene Dietrich Schwantes (1º grau); Daniely Souza Teixeira; Iara Loureto Calheiros. |
|
Comitê Gestor da Justiça Eleitoral - TRE/RR, com as atribuições definidas nos arts. 4.º e 5.º da Portaria CNJ n.º 59/2019. |
Desembargadora Elaine Cristina Bianchi |
Desembargadora Elaine Cristina Bianchi; Leíse Valéria Novo dos Santos; Graciete Sotto Mayor Ribeiro. |
|
Comissão para revisão do Regimento Interno |
Des. Leonardo Pache de Faria Cupello |
Juíza Luzia Farias da Silva Mendonça; Adnan Assad Youssef Neto; Josenilson Verde Lemos; Freudson de Jesus Lira Souza; Adriano Nogueira Batista; e Alex Caon Fin |
Atualização: 28 de julho de 2023
Considerando a Resolução nº 350, de 27 de Outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Magistrados |
Ocupação | Origem |
Elaine Cristina Bianchi |
Presidente do TRE-RR | Desembargadora |
Ataliba de Albuquerque Moreira |
Supervisor Núcleo | Juiz do 2º Grau |
Parima Dias Veras |
Coordenador Núcleo | Juiz do 1º Grau |
Magistrados de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Magistrados |
Ocupação | Origem | Circunscrição | Telefone | |
Elaine Cristina Bianchi |
Presidente do TRE-RR | Desembargadora | Regional | (95)98118-8191 (Whatsapp) | presidencia@tre-rr.jus.br |
Ataliba de Albuquerque Moreira |
Supervisor Núcleo | Juiz do 2º Grau | Regional | (95)2121-4070 | sj@tre-rr.jus.br |
Parima Dias Veras |
Coordenador Núcleo | Juiz do 1º Grau -1ª Zona Eleitoral | Boa Vista | (95)2121-7091 | zona01@tre-rr.jus.br |
Noêmia Cardoso Leite de Sousa |
Membro | Juiza do 1º Grau - 2ª Zona Eleitoral | Caracaraí | (95)2121-7092 | zona02@tre-rr.jus.br |
Sissi Marlene Dietrich Schwantes |
Membro | Juiza do 1º Grau -3ª Zona Eleitoral | Alto Alegre | (95)2121-7093 | zona03@tre-rr.jus.br |
Marcelo Batistela Moreira |
Membro | Juiz do 1º Grau - 4ª Zona Eleitoral | São Luiz, São João da Baliza e Caroebe | (95)2121-7094 | zona04@tre-rr.jus.br |
Claudio Roberto Barbosa de Araújo |
Membro | Juiz do 1º Grau -5ª Zona Eleitoral | Boa Vista, Bonfim, Cantá e Normandia | (95)2121-7095 | zona05@tre-rr.jus.br |
Patrícia Oliveira dos Reis |
Membro | Juiza do 1º Grau - 6ª Zona Eleitoral | Mucajaí e Iracema | (95)2121-7096 | zona06@tre-rr.jus.br |
Phillip Barbeaux Braga Sampaio de Macedo |
Membro | Juiz do 1º Grau -7ª Zona Eleitoral | Pacaraima, Amajarí e Uiramutã | (95)2121-7097 | zona07@tre-rr.jus.br |
Eduardo Álvares de Carvalho |
Membro | Juiz do 1º Grau - 8ª Zona Eleitoral | Rorainópolis | (95)2121-7098 | zona08@tre-rr.jus.br |
Atualização: 28 de julho de 2023
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