Sessões de Julgamento 2026

AVISO

A Secretaria Judiciária informa que a sessão presencial designada para o dia 30 de abril foi convertida em sessão virtual. Na referida sessão, será julgado exclusivamente o processo referente ao pedido de veiculação de propaganda partidária. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.





Pautas de Julgamento das Sessões Colegiadas

Esta página disponibiliza as pautas de julgamento das sessões colegiadas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, permitindo o acompanhamento prévio dos processos incluídos em pauta.

As informações estão organizadas por mês, contendo data, tipo de sessão, horário e acesso às pautas.

Importante: Esta página reúne as pautas de julgamento de todas as sessões colegiadas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Atualizado em: março de 2026


Informações Complementares

Sessões transmitidas ao vivo: Canal do TRE-RR no YouTube

Sustentação oral: Acessar formulário

Plenário virtual: Acessar pautas futuras


  MAIO - 2026   

DataSessãoTipoHorárioPAUTAS
06/05/202633ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
07/05/202634ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
35ª SessãoPDFRTF
36ª SessãoPDFRTF
37ª SessãoPDFRTF
38ª SessãoPDFRTF
39ª SessãoPDFRTF
40ª SessãoPDFRTF

 ABRIL - 2026

DataSessãoTipoHorárioPAUTAS
08/04/202625ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
09/04/202626ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
15/04/202627ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
16/04/202628ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
22/04/202629ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
23/04/202630ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
29/04/202631ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
30/04/202632ª SessãoPresencial 11:30PDFRTF

 MARÇO - 2026

DataSessãoTipoHorárioPAUTAS
03/03/202617ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
04/03/202618ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
10/03/202619ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
11/03/202620ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
17/03/202621ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
18/03/202622ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
24/03/202623ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
25/03/202624ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF

08 sessões realizadas


FEVEREIRO - 2026

DataSessãoTipoHorárioPAUTAS
04/02/20269ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
05/02/202610ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
10/02/202611ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
11/02/202612ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
12/02/202613ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
24/02/202614ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
25/02/202615ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
26/02/202616ª SessãoPresencial11:30PDFRTF

08 sessões realizadas


JANEIRO - 2026

DataSessãoTipoHorárioPAUTAS
21/01/20261ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
22/01/20262ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
23/01/20263ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
26/01/20264ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
27/01/20265ª SessãoPresencial11:00PDFRTF
28/01/20266ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
29/01/20267ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF
30/01/20268ª SessãoVirtual - PJe10:00PDFRTF

08 sessões realizadas

Março

SESSÃO (link da ata)TIPO DE SESSÃOPublicação no DJe
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 03/03/2026VirtualDJe-RR, n° 61 de 10 de abril 2026.
Ata da 18ª Sessão Ordinária de 04/03/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026.
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 10/03/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026.
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 11/03/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026.
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 17/03/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026.
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 18/03/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026.
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 24/03/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026.
Ata da 24ª Sessão Ordinária de 25/03/2026virtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026.

Fevereiro

SESSÃO (link da ata)TIPO DE SESSÃOPublicação no DJe
Ata da 9ª Sessão Ordinária de 04/02/2026VirtualDJe-RR, n° 61 de 10 de abril 2026.
Ata da 10ª Sessão Ordinária de 05/02/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026.
Ata da 11ª Sessão Ordinária de 10/02/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026.
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 11/02/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026
Ata da 13ª Sessão Ordinária de 12/02/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 24/02/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 25/02/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026
Ata da 16ª Sessão Ordinária de 26/02/2026Presencial

Janeiro

SESSÃO (link da ata)TIPO DE SESSÃOPublicação no DJe
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 21/01/2026VirtualDJe-RR, n° 61 de 10 de abril 2026.
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 22/01/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026.
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 23/01/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026.
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 26/01/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026.
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 27/01/2026PresencialDJe-RR, nº 
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 28/01/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026.
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 29/01/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026 .
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 30/01/2026VirtualDJe-RR, nº 61 de 10 de abril 2026.

Acesso rápido