Justiça Eleitoral consulta sociedade para definir metas de 2019

Justiça Eleitoral consulta sociedade para definir metas de 2019

Justiça Eleitoral realiza consulta pública para elaboração das metas do judiciário 2019

Além de saber quais metas são consideradas mais importantes, a pesquisa quer conhecer as expectativas em relação à prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral

 

Foi lançada no último dia 18 de julho uma pesquisa pública para que a sociedade civil e os profissionais da área jurídica ajudem a definir as metas mais importantes da Justiça Eleitoral para 2019. O objetivo é tornar o processo de escolha dessas metas o mais participativo possível.


Magistrados, advogados, membros do Ministério Público, servidores públicos, associações de classe e cidadãos em geral poderão preencher um breve questionário, disponível no portal do TSE na internet, e avaliar o grau de relevância de cada uma das metas. A pesquisa também busca conhecer as expectativas do público em relação à prestação jurisdicional oferecida pela Justiça Eleitoral. O formulário poderá ser acessado até o dia 31 de julho.

 

CNJ
A pesquisa está prevista na Resolução nº 221/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indicou a necessidade da realização de consulta pública como etapa preliminar ao processo de formulação das metas nacionais do Poder Judiciário. Essas metas são formuladas a partir de estudos e análises técnicas feitas pelo Conselho, visando o aperfeiçoamento do Poder Judiciário.

 

As ações são traçadas por conselheiros e comissões permanentes do CNJ, pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Presidência do órgão de controle administrativo, financeiro e disciplinar do Judiciário nacional.

 

Por meio de formulário, qualquer cidadão pode escolher entre as 5 metas disponíveis, a que considerar de maior relevância para a sociedade.

 

1. Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas unidades do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral.

2. Fomentar o uso do DNI (Documento Nacional de Identificação).

3. Alcançar nível de excelência em boas práticas socioambientais quanto às ações para implementação do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (Resolução-TSE nº 23.474/2016).

4. Promover ações voltadas ao esclarecimento sobre a segurança do processo eleitoral.

5. Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre funcionamento do processo eleitoral.

 

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