O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil está recebendo em Cuiabá, nos dias 1º e 2 de março, mais de 150 profissionais de todo o país entre magistrados, promotores eleitorais, representantes da Polícia Federal e da Abin, servidores das áreas de Tecnologia da Informação e de Comunicação dos TREs, para discutir o combate às fake news nas mídias sociais, com fins eleitorais. Trata-se do Fórum Nacional da Propaganda Eleitoral nas Mídias Sociais, que contará também com a presença de representantes do Facebook, Google e Twitter.

As empresas que atuam na área das mídias sociais já demonstram estar alinhadas à Justiça Eleitoral no que diz respeito à agilidade no cumprimento das decisões liminares voltadas para a propaganda eleitoral. Representantes do Facebook, do Twitter e do Google vão participar do segundo painel do Fórum Nacional, intitulado "Como dar efetividade, na velocidade exigida, às decisões liminares".

"O Facebook respeita a Justiça Eleitoral e a lei brasileira. Temos dialogado com as autoridades eleitorais e estamos nos preparando para dar ainda mais efetividade ao cumprimento das ordens judiciais eleitorais e contribuir para a integridade das eleições em temas relacionados à Internet", afirmou o gerente jurídico do Facebook, Ricardo Dalmaso Marques.

O executivo André Zanatta, representante do Google, também reforçou o compromisso da empresa com a Justiça Eleitoral. "O Google entende que as Resoluções publicadas pelo TSE em dezembro de 2017 trouxeram significativos avanços para o processo eleitoral envolvendo provedores de aplicações de Internet, podendo tornar o processo mais efetivo, resultando em maior segurança jurídica".

O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, desembargador Márcio Vidal, esclareceu os motivos que levaram o Coptrel a realizar um evento fechado, apenas para os magistrados, promotores eleitorais, Polícia Federal, Abin e servidores da Justiça Eleitoral.

“Os magistrados que atuam como juízes auxiliares da propaganda eleitoral nos tribunais são altamente preparados para a função, do ponto de vista jurídico. Contudo, boa parte dos juízes da propaganda, presidentes de tribunais e corregedores, desconhecem os meandros das mídias sociais e os mecanismos utilizados por empresas especialistas em gerar e impulsionar as fake news, inclusive com uso de robôs. Sabemos que isso existe, sabemos que os políticos fazem uso dessa prática maléfica para a democracia, mas precisamos absorver mais conhecimentos técnicos nessa área. Por isso nossa intenção é que este Fórum Nacional seja uma reunião ampliada de trabalho, voltada para a troca de experiências. Queremos que o Fórum Nacional se transforme em ambiente onde todos possam tirar suas dúvidas sobre esse tema".

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima está representado no Fórum pela presidente da instituição, desembargadora Tânia Vasconcelos, pelos juízes eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda Maria Aparecida Cury, Diego Oliveira e Rárisson Tataíra, além dos servidores Fábio Barros e Raimundo Siqueira, da Informática e Comunicação do TRE.

Conforme a presidente Tânia Vasconcelos, o evento é essencial para o atual momento do País. “É muito importante que estejamos preparados para as eleições gerais de 2018. E essa é uma oportunidade de conhecermos melhor os possíveis efeitos colaterais decorrentes da má utilização das modernas ferramentas de comunicação, que podem ser utilizadas para divulgação de fake news, assim como para desenvolver e aperfeiçoar mecanismos de prevenção e combate à propaganda desleal”.