Justiça Eleitoral roraimense funciona em regime de plantão no recesso judiciário

De 20 de dezembro a 6 de janeiro, atendimento de eleitores acontece pela internet, de segunda a sexta-feira

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No recesso forense, de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e as zonas eleitorais funcionarão em regime de plantão, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 13 horas, conforme a Portaria 407/2020. Não haverá expediente nos dias 25 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021.

O atendimento presencial  na sede e nos cartórios eleitorais está suspenso por conta da pandemia. No entanto, é possível tirar o primeiro título, realizar transferência de domicílio, alterar dados no cadastro eleitoral entre outros serviços, pela internet, no site www.tre-rr.jus.br, dispensada a coleta de dados biométricos.

No período do recesso judiciário, ficam suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, decisões e despachos, bem como a intimação dos advogados e das partes, tanto na sede do TRE-RR quanto nas oito zonas eleitorais, exceto em relação às medidas consideradas urgentes. Os prazos cujos vencimentos ocorram no recesso ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente após esse intervalo.

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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | CNPJ: 05.955.085/0001-85
Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil, CEP: 69306-685  
Telefone: +55(95)2121-7000
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, de segunda a sexta-feira: Secretaria do Tribunal, das 8h às 14h; Cartórios Eleitorais e Secretaria Judiciária, das 8h às 15h.

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