Com o objetivo de fortalecer a comunicação entre os órgãos do Poder Judiciário e integrar os 91 tribunais do país por meio de mecanismos de colaboração que visam ao aperfeiçoamento da jurisdição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o III Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação no último dia 5 de junho, em Brasília. 

O coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral de Roraima (CRE-RR), Hermenegildo D’Ávila, participou do evento e representou o corregedor do TRE-RR, desembargador Leonardo Cupello. Representantes dos Núcleos de Cooperação Judiciária e juízes debateram formas de se ampliar o intercâmbio entre magistrados, tribunais, servidores e demais integrantes do Sistema de Justiça, compartilhando boas práticas e buscando soluções para dificuldades comuns.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou que a Rede constitui instrumento relevante para conferir celeridade e otimizar a prestação jurisdicional. “A proposta é institucionalizar meios que confiram maior fluidez e agilidade à comunicação entre os órgãos do Sistema de Justiça, tanto para o cumprimento de atos judiciais, como para a harmonização e agilização de rotinas e procedimentos forenses, em uma perspectiva de gestão colaborativa”, disse.

Nessa edição, o encontro promoveu painéis de discussão com temas sobre o emprego mais intensivo das tecnologias por parte dos órgãos do Judiciário, a exemplo das videoconferências, e os desafios da execução penal, particularmente em relação à transferência de presos e compartilhamento de dados entre órgãos do Judiciário e do Poder Executivo.

Nesse sentido, o III Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária colocou em debate a evolução para o uso de videoconferências nos procedimentos de cartas precatórias e cartas rogatórias. Além dos painéis que trataram do emprego de videoconferência em alguns procedimentos judiciais e dos desafios entre os órgãos da Justiça para o recambiamento de presos, a Rede Nacional de Cooperação Judiciária realizou uma audiência pública com os juízes para análise de propostas e sugestões.

O III Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária foi realizado seis anos após o segundo encontro, ocorrido em 2013. Participaram do evento, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes, os conselheiros do CNJ Maria Iracema do Vale, Márcio Schiefler, Valdetário Andrade Monteiro, o secretário-geral do CNJ, Carlos von Adamek, o secretário especial de Programas, Richard Pae Kim, e juízes auxiliares que fazem parte da atual gestão do Conselho.

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária foi instituída em 2011 por meio da Recomendação CNJ nº 38 e reativada pela Portaria nº 32/2019. Com uma nova composição do seu comitê executivo, o grupo passou a ser coordenado pelo conselheiro Fernando Mattos, no âmbito da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e da Corregedoria Nacional de Justiça. A função de juiz de cooperação foi criada para que ele exerça o papel de intermediário nos atos processuais que precisam ser praticados em outra jurisdição.