Nesta sexta-feira, (8/03), comemora-se o Dia Internacional da Mulher, por isso, o TRE/RR promove palestra para falar sobre violência doméstica contra mulher e a lei Maria da Penha.

A celebração contará com a participação especial da juíza de direito Drª Suelen Alves, que coordena o Núcleo da Violência Contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Roraima. A temática abordada pela magistrada será "Violência Doméstica e Lei Maria da Penha - Um problema de todos nós!’’

O evento ocorre de forma presencial no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e será transmitido simultaneamente pelo canal do YouTube. Uma forma de conscientizar a população para falar de um assunto tão importante, já que as estatísticas mostram um aumento considerado de abusos, medidas protetivas e homicídio de mulheres.

O TRE/RR enfatiza a luta da violência contra mulher, já que Roraima é um dos estados que mais registrou número de ocorrências em relação a feminicídios. De acordo com o 17º Anuário de Segurança Pública, houve um registro de 726 casos no ano de 2022, e em 2023 este número aumentou em 6,1%.

Segundo dados divulgados pelo Tribunal de Justiça de Roraima, houve um registro de 663 concessões de medidas protetivas, em decorrência de violência doméstica, no ano de 2023, um aumento de 51,51% em relação ao ano posterior.

Diante de estatísticas alarmantes, o TRE/RR implementou o programa “TRE/RR Protege”. O projeto consiste no enfrentamento da violência contra magistradas, servidoras e colaboradoras.

A representatividade feminina é ainda mais tímida nos cargos de comando: as cortes eleitorais distribuídas pelas capitais de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal têm apenas 4 mulheres como presidente (nenhuma delas negra). Elas comandam os tribunais da Paraíba, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Roraima —os demais 23 são presididos por homens. Apesar de, a composição atual dos TRE’s (Tribunais Regionais Eleitorais) no Brasil ser de 319 homens e 86 mulheres entre os membros titulares e suplentes —ou seja, 1 mulher para quase 4 homens.

O TRE/RR destaca-se na atuação feminina da justiça eleitoral diante dos tribunais regionais eleitorais de todo país, pois é o único a ser administrado por duas mulheres, sendo elas, a desembargadora Elaine Cristina Bianchi e desembargadora Tânia Maria Brandão Vasconcelos, presidente e corregedora/vice-presidente, respectivamente. 

“É um orgulho e uma honra presidir o TRE tendo ao meu lado uma magistrada da envergadura da Desa. Tânia.  Juntas somamos força e experiência necessárias para uma administração responsável.”, destacou a Desembargadora Elaine Bianchi, Presidente do TRE-RR.

Quem é Elaine Cristina Bianchi

Elaine Bianchi é desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima desde 09/06/2015. Ingressou na magistratura em 30/11/1993. É filha de Paschoal Bianchi e Benedita Galvão Bianchi, casada com o empresário Antônio Roberto Bonfim, mãe de Bruno Bianchi Bonfim e Rafael Giovane Bianchi Bonfim.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP, especialista em Direito Civil e Processual Civil, mestranda em Direito e doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais.

Atuou como juíza de direito, juíza eleitoral, corregedora eleitoral, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, diretora da Escola do Judiciário – EJURR, vice-presidente do Conselho de Tribunais de Justiça - Região Norte, conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, integrante do Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário – CNJ, membro do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Roraima – CIJERR, integrante da Comissão Gestora de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEP, coordenadora do Grupo de Trabalho Responsável pelo Acompanhamento da Implantação do Sistema PROJUDI no Segundo Grau, membro da Diretoria da AMB Mulheres – Região Norte e conselheira fiscal do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. Foi professora substituta da Universidade Federal de Roraima – UFRR.

Quem é Tânia Maria Brandão Vasconcelos

Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em setembro/1987. Foi Promotora de Justiça do Estado do Amazonas no período de 1988 a 1991. Entrou para a magistratura em 1991 e tornou-se Juíza Titular da Comarca de Caracaraí/RR, onde trabalhou de 1991 a 1993.

Atuou como juíza Cível de Família, Cível de Registro Público, titular da Vara Itinerante e juíza eleitoral, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal.  Presidiu a Associação dos Magistrados de Roraima. Foi juíza diretora do Fórum Sobral Pinto, foi vice-presidente do FONAJE e Coordenadora do Programa Justiça Especial Volante.

Em setembro de 2010 foi escolhida, pelo critério de merecimento, como a primeira desembargadora mulher do Tribunal de Justiça de Roraima. Presidiu o Tribunal de Justiça de Roraima no biênio 2013/2015.

Em dezembro de 2014 foi eleita para o cargo de Corregedora Geral de Justiça. De 2017/2019, a Desembargadora foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Exerceu o cargo de Corregedora Geral de Justiça, biênio 2021/2022, e é Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJRR.

"Duas mulheres no poder, constitui realidade que se traduz na certeza de que as mulheres do terceiro milênio estão preparadas para responsabilidades que vão além, muito além, das atividades domésticas e matrimoniais, sendo capazes de influenciar e contribuir, efetivamente, para o aperfeiçoamento e transformação da sociedade e, por consequência, da humanidade.", enfatizou a Desembargadora Tânia Vasconcelos, Corregedora/Vice-Presidente do TRE-RR.