O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima realizou nesta segunda-feira, 7, uma reunião institucional com foco no planejamento das próximas ações da Ouvidoria Eleitoral Indígena.
Durante o encontro foi definido o cronograma de atuação da Justiça Eleitoral na comunidade de Maturuca entre os dias 10 e 12 de julho, com ações de formação, escuta e cidadania.
O analista judiciário José Maria Neto adiantou que entre as ações haverá a capacitação com as mulheres indígenas relacionada à Justiça Eleitoral, além de cursos para os ouvidores indígenas dentro da comunidade e reunião com as lideranças indígenas a fim de dar prosseguimento ao novo projeto da Justiça Eleitoral relacionado à cartilha do eleitor indígena. “Tudo isso vai ocorrer a partir do dia 10 agora, onde a equipe de servidores vai se deslocar presencialmente lá para a comunidade e dar execução nesses trabalhos”, afirmou.
O tuxaua Jacir José de Sousa, da comunidade Maturuca, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, disse que a cartilha do eleitor indígena é uma das iniciativas que estão sendo construídas com base na escuta ativa das lideranças tradicionais, respeitando os modos de vida e as línguas faladas nas comunidades. Para ele, que integra a Ouvidoria Indígena na comunidade, esse processo marca um novo momento de valorização e acesso aos direitos políticos dos povos originários.“Pra gente aliar um dos nossos trabalhos, como eu fui escolhido para participar da Ouvidoria Indígena na comunidade de Maturuca, então estou aqui para acompanhar toda a atividade em relação às comunidades indígenas”, afirmou.
Entre os pontos debatidos, conforme o tuxaua, está a produção colaborativa da cartilha. “Discutir sobre a produção de cartilha das comunidades indígenas, o que seria realmente uma cartilha… Explicar na cartilha o que é a importância do título hoje, como as comunidades podem usar. Então dentro da cartilha a gente vai explicar até dessa parte toda na cartilha, aí a gente vai fazer uma produção através de fotos e desenhos, então fotos de comunidades indígenas que seria bem importante. Fazer uma tradução da língua indígena à cartilha. Isso possivelmente podemos até fazer em outras línguas: Wapichana, Iekuana, Yanomami e Macuxi”, acrescentou Jacir.
Ele ressaltou que a Ouvidoria Eleitoral Indígena tem promovido uma verdadeira aproximação entre a Justiça Eleitoral e os povos indígenas. “E outro ponto que a gente discutiu foi sobre realmente essa importância nossa dentro da Ouvidoria Indígena, é a gente levar para as comunidades indígenas o conhecimento do título. Essa criação da Ouvidoria Indígena basicamente foi assim uma porta aberta para várias oportunidades de levar serviços para as comunidades. A Ouvidoria Indígena hoje para nós está sendo muito importante, porque estamos fazendo, estamos conhecendo outra parte lá dentro da comunidade indígena”, destacou.
A primeira sede física da Ouvidoria Eleitoral Indígena foi inaugurada no fim de maio deste ano na comunidade Maturuca, com a presença da desembargadora Cristina Nascimento de Melo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e do presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti. A instalação da Ouvidoria simboliza o compromisso da Justiça Eleitoral em ampliar o diálogo, garantir representatividade e promover a cidadania junto aos povos originários de Roraima.