Filiação partidária - outros provimentos

Provimentos CGE

  • Provimento-CGE nº 2/2011 (formato PDF): estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2011, em cumprimento ao disposto no art.19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995;
  • Provimento-CGE nº 4/2011 (formato PDF):: estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2011, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995;
  • Provimento-CGE nº 7/2011 (formato PDF):: estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2011, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995;
  • Provimento-CGE nº 12/2011 (formato PDF):: altera o cronograma de processamento de dados sobre filiação partidária relativos ao mês de outubro de 2011, fornecidos pelos partidos políticos em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, aprovado pelo Provimento-CGE nº 7/2011.
  • Provimento-CGE nº 13/2011 (formato PDF):: altera o cronograma de processamento de dados sobre filiação partidária aprovado pelo Provimento 12-CGE/2011.
  • Provimento-CGE nº 14/2011 (formato PDF):: estabelece cronograma de procesamento de relações especiais do mês de dezembro de 2011 , em observãncia ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.