O desembargador Gursen De Miranda tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), biênio 2013/2015, hoje (14), em cerimônia realizada no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto. No cargo de vice-presidente/corregedor, será empossado o desembargador Lupercino Nogueira. A atual presidente do TRE-RR, desembargadora Tânia Vasconcelos, deixa o cargo para assumir a presidência do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR).

O novo presidente foi eleito, por aclamação, em sessão extraordinária do TRE-RR realizada no último dia 14 de dezembro. O magistrado foi escolhido para o cargo de desembargador do TJ-RR, pelo critério de antiguidade, em julho de 2011, preenchendo a vaga deixada por Robério Nunes.

Gursen De Miranda comentou que a gestão pública na Justiça Eleitoral, por um lado, e a conscientização do processo eleitoral no interesse do eleitor, são as duas vertentes que devem guiar sua administração.

“Nesta linha de atuação, iniciarei minha gestão com 72 projetos entabulados, dentre os quais, 18 determinados pelo Conselho Nacional de Justiça em 2010, os quais iremos implementar separados por temas. Destaco como um dos projetos o Resgate Histórico da Justiça Eleitoral em Roraima e o tema Educação Política, com vários projetos, dentre os quais Voto Ético, Ficha Limpa Obrigação de Todos, Eleitor do Futuro e Cidadania Direito de Todos – Índios e Ribeirinhos”, ressaltou.
 
Perfil
Alcir Gursen De Miranda, 56 anos, nasceu na cidade de Anajás, Ilha de Marajó, Pará. Formou-se em Direito pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (atual Universidade da Amazônia), em 1981. Foi advogado, defensor público, diretor-geral do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Pará, coordenador-geral da Defensoria Pública do Estado do Pará, professor-adjunto da Universidade Federal de Roraima e da Universidade da Amazônia, professor-convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

Proferiu mais de cem conferências ou palestras e publicou vários livros jurídicos e sobre a realidade de Roraima e da Amazônia, além de mais de cem artigos de opinião e científicos em revistas e jornais, sobre questão agrária, ambiental, indígena e a Amazônia.

É Mestre e Especialista em Direito e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas. Entrou para a magistratura em 1991 e presidiu as eleições municipais da 1ª Zona Eleitoral, em 1992. Tornou-se juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista/RR, em 1994 e atuou como juiz da 6ª Vara Cível, em 2006.

PROJETOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: BIÊNIO 2013/2015

GESTÃO ADMINISTRATIVA: BIÊNIO 2013/2015 - PROJETOS

GESTÃO

1. Projeto “Gestão na Justiça Eleitoral”
Objetivo geral.
Promover curso de gestão administrativa, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça.

2. Projeto “Concurso Público”
Objetivo geral.
Realizar concurso público para provimento de cargos no TRE-RR.

3. Projeto “Descentralização Administrativa”
Objetivo geral.
Descentralizar a atividade administrativa, delegando atribuições aos agentes públicos, conforme o plexo de atividades e gerenciando as competências, que garantirá celeridade na tomada de decisões e no andamento dos procedimentos administrativos.

4. Projeto “Padronização dos acórdãos”
Objetivo geral.
Padronizar os acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, na formatação, com numeração, por assunto e  relator.

5. Projeto “Planejamento Estratégico Eleitoral para 2014”
Objetivo geral.
Elaborar por meio de comissão designada, estudo para criação de seções eleitorais, fixando cronograma físico/financeiro, e viabilizando a agregação de seções para a redução de custos com logística e alimentação no dia das eleições.

6. Projeto “Votação em ordem alfabética”
Objetivo geral.
Promover realocação de eleitores por local de votação, em ordem alfabética, objetivando a redução de seções eleitorais, permitindo maior racionalidade na distribuição numérica de eleitores por seção, resultando em redução de custos e de mesários. Projeto em estudo no TRE/SC e TSE, para implantação em todo território nacional.

7. Projeto “Georreferenciamento das seções eleitorais”
Objetivo geral.
Promover identificação dos locais de votação georreferenciadamente, tornando suas coordenadas conhecidas, por meio de Sistema de Posicionamento Global (GPS), com vistas ao apoiamento do planejamento logístico de atendimento aos eleitores e realização de eleições no Estado de Roraima. Projeto desenvolvido pelo TRE/PI.

8. Projeto “Eleitor com Acesso - Postos de Atendimento Eleitoral” (PAE)
Objetivo geral.
Edificar postos de atendimento eleitoral em todos os municípios que não forem sede de zona eleitoral para promover a eficiência no atendimento eleitoral, levando efetivamente a presença do Estado e cidadania ao eleitor, obrigação constitucional dos entes públicos. O projeto atenderá os municípios de Amajari, Uiramutã, Normandia, Bonfim, Cantá, Caroebe e São João da Baliza.

9. Projeto “Revitalização da Sede do TRE-RR”
Objetivo geral.
Revitalizar e ampliar a atual sede do TRE-RR para abrigar os gabinetes da presidência, corregedoria, ouvidoria e demais magistrados, com reestruturação e ampliação do plenário para melhor atendimento do público e desempenho das funções jurisdicionais eleitorais.

10. Projeto “Sede Administrativa do TRE/RR”
Objetivo geral.
Edificar obra para abrigar todos os setores administrativos do TRE/RR. O prédio foi construído em 1998 e atualmente não atende a demanda funcional.

11. Projeto “Aquisição de Viaturas”
Objetivo geral.
Equipar os Cartórios e Sede do TRE-RR com veículos novos, capazes de garantir a segurança e suporte operacional aos magistrados e as atividades administrativas e cartorárias.
Prazo de execução: 14.FEV.2013 a 19.DEZ.2014 (status: longo prazo).
      
12. Projeto “Justiça Eleitoral Internacional”
    Objetivo geral.
Promover, por meio de convênios, intercâmbio de experiências com a Justiça Eleitoral de outros países. Destacadamente os países da Panamazônia.
Prazo de execução: 14.FEV.2013 a 14.FEV.2015 (status: longo pazo).

13. Projeto “Formulário padrão para sessões do Tribunal”
Objetivo geral.
Desenvolver formulários padronizados que permitam agilizar o julgamento dos feitos, bem como fixar rotinas para acompanhamento do processos no pleno em tempo real.
Prazo de execução: 14.FEV.2013 a 30.JUN.2013 (status: curto prazo).

14. Projeto “Relatório de Gestão 2013/2015”
Objetivo geral.
Compilar todas as informações relacionadas aos atos de gestão administrativa, de forma setorial, para publicação e divulgação anual à sociedade e aos órgãos de controle.
Prazo de execução: 14.FEV.2013 a 31.DEZ.2013 / 01.JAN.2014 a 31.DEZ.2014 (status: médio prazo – sazonal).

EDUCAÇÃO / BOAS PRÁTICAS

15. Projeto “Voto Ético”
Objetivo geral.
Esclarecer à população roraimense, por meio de mídia e campanhas educativas, sobre a importância do voto e das eleições, dos valores morais e princípios ideais do comportamento humano, sob esse enfoque, do direito democrático de escolha de seus representantes. Ação que se buscará parcerias com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobrás, entidades que apoiam e patrocinam projetos sociais.
Prazo de execução: 14.FEV.2013 a 19.DEZ.2013 (status: médio prazo - sazonal).

16. Projeto “Meu Primeiro Voto”
Objetivo geral.
Conscientizar os jovens acerca do exercício da cidadania, favorecendo sua compreensão quanto à importância do voto, para consolidação da democracia e desenvolvimento do país, por meio de palestras nas escolas da rede pública aos eleitores em idade facultativa de alistamento eleitoral.

17. Projeto “Eleitor do Futuro”
Objetivo geral.
Promover palestras nas escolas da capital e interior visando conscientizar os jovens da importância de votar e ser votado, do exercício da cidadania para o funcionamento do Estado Democrático de Direito.

18. Projeto “A Escola na Justiça Eleitoral”
Objetivo geral.
Convidar alunos da rede pública e privada de ensino médio para assistir sessões ordinárias e conhecer as atividades de setores do TRE/RR.

19. Projeto “Democratização Eleitoral”
Objetivo geral.
Promover conscientização  do direito de votar  e ser votado, da liberdade de votar e ser votado, possibilitando o acesso do eleitor à seção eleitoral e dos candidatos aos locais de votação.

20. Projeto “Lei da Ficha Limpa – responsabilidade de todos”
Objetivo geral.
Promover campanha de conscientização sobre a importância da lei da Ficha Limpa, cujo título sugerido é “LEI DA FICHA LIMPA RESPONSABILIDADE DE TODOS". Proposta do XXXII Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.

21. Projeto “Prestação de contas eleitoral”
Objetivo geral.
Promover por meio da Escola Judiciária Eleitoral, curso aos partidos políticos sobre prestação de contas, legislação e prática.

CONCRETUDE

22. Projeto “Pode e não pode no eleitoral”
Objetivo geral.
    Promover por meio da Escola Judiciária Eleitoral, curso com informações pontuais do que é permitido e do que não é permitido em período eleitoral, envolvendo todos os atos preparatórios e a propaganda eleitoral.  

23. Projeto “A Justiça Eleitoral e a Comunidade”
Objetivo geral.
Promover palestras nos municípios do Estado com temas relacionados aos crimes eleitorais e sua consequências.

24. Projeto “Mesário Voluntário – Universitário”
Objetivo geral.
Por meio da Escola Judiciária Eleitoral recrutar, selecionar e treinar estudantes universitários voluntários para prestação de serviço eleitoral nas mesas receptoras de votos com compensação de carga horária em disciplina afim ou optativa, ampliando o número de colaboradores com a Justiça Eleitoral de forma consciente e espontânea.

25. Projeto “Estagiários Universitários”
Objetivo geral.
Por meio da Escola Judiciária Eleitoral, firmar convênio para recrutamento e seleção de estudantes universitários para realização de estágio no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima com compensação de carga horária em disciplina afim ou optativa.

26. Projeto “Justiça Eleitoral Móvel – Itinerante”
Objetivo geral.
Promover meios de atendimento móvel para realização de serviços eleitorais, como alistamentos, transferências, revisões e 2ª via de títulos eleitorais em todo estado, com priorização dos locais de difícil acesso.

27. Projeto “Interação Eleitoral”
Objetivo geral.
Fixar e cumprir cronograma de visita a todos os locais de votação do estado, fomentando a segurança do processo eleitoral e ouvindo as demandas das populações das vilas, comunidades indígenas e comunidades ribeirinhas, levando a presença do Estado por meio da atividade eleitoral.

28. Projeto “Cidadania direito de todos – Índios e Ribeirinhos”
Objetivo geral.
Mapeamento das aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas do Estado de Roraima, com a identificação do quantitativo de eleitores, visando a instalação de seção eleitoral em pontos estratégicos e criação de mecanismos especiais para o efetivo atendimento às populações indígenas e ribeirinhas.

29. Projeto “Biometria em Roraima”
Objetivo geral.
Cadastrar todo o eleitorado do município de Boa Vista, aproximadamente 184.000 (cento e oitenta e quatro mil) eleitores, de ambas as zonas eleitorais (1ª e 5ª ZE’s), por meio de parcerias com o Ministério da Defesa, com maciça divulgação na mídia dos prazos e requisitos para o recadastramento.

INFORMÁTICA / TREINAMENTO

30. Projeto “Tecnologia da Informação nos Cartórios”
Objetivo geral.
Ministrar a cada 6 (seis) meses, cursos básico na área de informática aos chefes de cartório sobre funcionamento dos dispositivos e periféricos de computadores, montagem, manutenção, configuração e instalação de periféricos entre outros, que possibilite tranquilizar os usuários em situações corriqueiras de fácil solução para que não fique sem atendimento ao público no aguardo do deslocamento dos servidores técnicos da área. Juntamente com o treinamento fornecimento de quites de material de consumo de TI (ferramentas específicas, nobreak, cabo-de-rede, cabo de alimentação, etc), considerando que não é possível manter um técnico de informática em cada cartório eleitoral.

31. Projeto “Justiça Eleitoral e a Informática”
Objetivo geral.
Criação de espaço virtual para hospedar a biblioteca e o museu virtual com informações e divulgações on-line da Justiça Eleitoral.


COMUNICAÇÃO

32. Projeto “Agência de Notícias do TRE/RR”
Objetivo geral.
Difundir informações e notícias diretamente para os veículos de comunicação, não diretamente ao público, mas para jornais, revistas, rádios, TVs, websites, mediando a comunicação entre a fonte e os leitores/espectadores.

33.  Projeto “Informação – acesso - transparência: CIDADANIA”
Objetivo geral.
Criar portal virtual com inserção de informações diárias das atividades da Justiça Eleitoral de Roraima e divulgação nos meios de comunicação, abrindo canais de notícia com a sociedade, nominalmente por meio de entidades da sociedade civil organizada, para maior divulgação das funções da Justiça Eleitoral de Roraima, quanto as responsabilidades dos Magistrados e servidores e das condições de acesso aos serviços da Justiça.

34. Projeto “Justiça Eleitoral e Imprensa”
Objetivo geral.
Promover por meio da Escola Judiciária Eleitoral, curso com enfoque na importância da divulgação dos atos e atividades da Justiça Eleitoral, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça.

35. Projeto “Comunicação na Justiça Eleitoral em Ação”
Objetivo geral.
Estruturar fisicamente a unidade de comunicação social do TRE/RR, para registros e divulgação das atividades da Justiça Eleitoral à sociedade, destacadamente da prestação jurisdicional. A divulgação ocorrerá por meio de todas as formas de mídia, além de publicação de periódicos.

36. Projeto“Facebook do TRE/RR”
Objetivo geral.
Criar o perfil do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima na rede social Facebook. Publicar e divulgar notícias eleitorais atraindo e envolvendo o público em geral no ambiente virtual, sobre a Justiça Eleitoral de Roraima.

37. Projeto “Instagram do TRE/RR”
Objetivo geral.
Criar o perfil do TRE/RR na rede social de imagens Instagran. Publicar e divulgar imagens relativas ao público em geral no ambiente virtual, sobre a Justiça Eleitoral de Roraima.

38. Projeto “Twiter do TRE/RR”
Objetivo geral.
Manter o perfil do TRE/RR no microblog de notícias Twiter. Publicar e divulgar notícias eleitorais atraindo e envolvendo o público em geral no ambiente virtual, sobre a Justiça Eleitoral de Roraima.

39. Projeto “TRE na Rádio”
Objetivo geral.
Promover a integração do TRE com as emissoras de rádio em todo o Estado, para divulgação das informações e atividades eleitorais.

40. Projeto “TRE na TV”
Objetivo geral.
Promover a integração do TRE com as emissoras de TV em todo o Estado para divulgação e informações das atividades eleitorais.

41. Projeto “Revista do TRE/RR”
Objetivo geral.
Publicar periódico de informação das atividades do TRE/RR de interesse da população. A publicação será trimestral.

42. Projeto “Ementário de Decisões do TRE/RR”
Objetivo geral.
Publicar ementário das decisões do TRE/RR por meio de periódico. A publicação será semestral.

43. Projeto “Departamento de Publicidade Judiciária”
Objetivo geral.
Divulgação, em tempo real, dos julgamentos de grande relevância para a sociedade local, estatística de julgamentos dos feitos, processos distribuídos, jetons e diárias pagas aos magistrados, despesas com pessoal, informática e patrimônio.  As informações devem apresentar panorama global do TRE/RR.

44. Projeto “TRE-RR em Números”
Objetivo geral.
Divulgação mensal de dados estatísticos de autuações e julgamentos processuais.
Prazo de execução: 14.FEV.2013 a 14.FEV.2015 (status: longo prazo).

45. Projeto “Identidade Visual do TRE-RR”
Objetivo geral.
Criar logomarca do TRE/RR.


MEMÓRIA

46. Projeto “Memória da Justiça Eleitoral em Roraima”
Objetivo geral.
Recuperar, organizar e divulgar documentos sobre a história da Justiça Eleitoral de Roraima em sentido amplo, de forma a permitir que as informações e os dados coletados contribuam para o conhecimento do processo eleitoral do Estado e sua evolução (museu, folhetos e livros).

47. Projeto “Arquivo virtual do TRE-RR”
Objetivo geral.
Efetuar levantamento de todos os processos judiciais e administrativos e documentação, promovendo catalogação e digitalização no formato PDF, mantendo em arquivo físico somente informações estritamente necessárias que deverão ser analisadas por comissão técnica designada.

48. Projeto “Biblioteca Eleitoral”
Objetivo geral.
Promover acesso à biblioteca aparelhada e especializada, com livros de qualidade e pessoal qualificado, para possibilitar a prática da leitura e a formação de leitores críticos, promovendo ações necessárias para que equipamentos culturais possam atuar de maneira integrada e eficiente à sociedade.

EJE / OUVIDORIA

49. Projeto “Escola Judiciária Eleitoral” (EJE) - Capacitação e treinamento do Eleitoral
Objetivo geral.
Capacitar magistrados e servidores, para atendimento de excelência à população, por meio de instrutoria externa, em parceria com TSE, TRE’s, CNJ, Escola Nacional da Magistratura, Escola da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Escola da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), Escola Judiciária de Roraima (EJURR).

50. Projeto “Estruturação e otimização da Ouvidoria Eleitoral”
Objetivo geral.
Elaborar o organograma funcional com as respectivas atribuições e designação de servidores para as atividades de Ouvidoria.

PLANEJAMENTO 2014

51. Projeto “Ficha limpa – Eleições limpas – Cidade limpa
Objetivo geral.
Para as eleições 2014, fixar calendário de reuniões mensais com os representantes dos partidos políticos e participação dos magistrados e forças policiais.

52. Projeto “Eleição Participativa – TRE/RR e Partidos Políticos”
Objetivo geral.
Reuniões pautadas por meio do calendário eleitoral 2014, com antecedência de 15 (quinze) dias do prazo limite, para o realinhamento as ações relacionadas às eleições, envolvendo os presidentes dos diretórios regionais dos partidos políticos, TRE/RR e juízes eleitorais.

SOCIAL
53. Projeto “Consciência Ambiental na Justiça Eleitoral”
Objetivo geral.
Contribuir para o cuidado do ambiente a partir da adoção de políticas públicas por meio da gestão jurisdicional pública do TRE-RR, facilitando a troca de experiências entre as comissões socioambientais dos diversos tribunais que compõem o Poder Judiciário, mantendo clipping de notícias sobre ações socioambientais no Estado de Roraima, com periodicidade bimestral.

54. Projeto “Servidor Nota 1000”
Objetivo geral.
Promover o reconhecimento dos servidores premiando o que mais se destacar durante o ano de 2013, por meio de avaliação criteriosa da direção. O vencedor receberá um prêmio e terá sua fotografia afixada no mural Memória do TRE até a próxima edição do projeto. Todos os finalistas receberão um brinde e suas fotos serão afixadas por posição segundo a avaliação da Direção. Motivacional.

55. Projeto “Eleitoral social”
Objetivo geral.
Promover a interação entre os diversos setores do TRE e Cartórios Eleitorais, visitando e ouvindo todas as unidades. Homenageando os servidores com cartões em datas especiais a exemplo do aniversário, dia da mulher; dia das mães, dia dos pais, entre outros do calendário.

56. Projeto “Visita Amiga”
Objetivo geral.
Viabilizar o desenvolvimento de atividade de caráter social, sendo voltado para o servidor ativo e inativo que se encontra em situação especial de vida, com eventuais problemas de saúde ou de sua família em consonância com as competências da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, por meio da Seção de Assistência Médico-Odontológico. O projeto parte da compreensão que, para se construir uma relação centrada no comprometimento com os objetivos da instituição, necessário se faz garantir ao servidor qualidade no atendimento. Valorização, reconhecimento, aceitação dos outros e capacidade de doação são fatores que precisam estar presentes no ambiente de trabalho, propiciando uma melhor qualidade de vida a seus colaboradores.

57. Projeto “Saúde do Juiz Eleitoral e do Servidor”
Objetivo geral.
Viabilizar o desenvolvimento de atividade de caráter social, voltada para Magistrados e servidores que se encontrem em situação especial de vida, com eventuais problemas de saúde ou de sua família em consonância com as competências do Tribunal Regional Eleitoral, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Seção de Assistência Médico-Odontológico. As atividades não atingirão somente casos concretos, antes ocorrerá de forma preventiva com visitas periódicas do setor de saúde do tribunal aos demais setores. O projeto parte da compreensão que para se construir uma relação centrada no comprometimento com os objetivos da instituição, necessário se faz garantir aos Magistrados e servidores qualidade no atendimento com adoção de medidas preventivas garantindo saúde e bem estar.

58. Projeto “Relações Interpessoais no TRE/RR”
Objetivo geral.
Promover por meio da área de Gestão de Pessoas intervenção efetiva entre os setores do TRE, para construção de harmonia ambiental propicia a um melhor convívio funcional e pessoal. Motivacional.

59. Projeto “Vestir a camisa do TRE/RR”
Objetivo geral.
Promover por meio de reuniões o envolvimento de todos os servidores nos projetos implementados pelo TRE/RR, por meio da área de gestão de pessoas, conscientizando sobre a importância da participação de todos com objetivo de atender de forma eficiente e eficaz o cliente final da justiça eleitoral,  o que somente será possível com a contribuição e engajamento de todos para ampliação da força de trabalho. Motivacional.

60. Projeto: Museu da Justiça Eleitoral em Roraima
Objetivo geral.
Tem por objetivo difundir a cultura científica e o patrimônio material da Justiça Eleitoral no Estado de Roraima, tanto a nível de divulgação nas escolas e universidades do Estado de Roraima. Será facilitado o acesso aos pesquisadores que tenham interesse de desenvolver trabalhos que tratam da história das eleições em Roraima.

61. Projeto : Livro Formação histórica.
Objetivo geral.
Escrever, diagramar e publicar o livro ‘Justiça Eleitoral em Roraima: Formação Histórica’

62. Projeto: Inspeção dos locais de votação da Cidade de Boa Vista
Objetivo geral.
Inspecionar o acesso aos locais votação, sistemas elétrico e hidráulico, centro de informática, acesso à internet, segurança para as urnas, acesso para deficientes, registrando as informações em meio escrito e magnético para atualização períódica da base de dados. Após, expedientes aos entes estaduais e municipais para adequação dos locais identificados como críticos para funcionamento das mesas receptoras de voto.

63. Projeto: Criação de Manual de Procedimentos e Rotinas Administrativas e Judiciais
Objetivo geral.
Tem por objetivo a criação de manual de procedimento e rotinas administrativas e judiciais, para otimizar os processos de trabalho.

65. Projeto: Mapeamento dos Processos Internos para Racionalização dos Custos
Objetivo geral.
Pretende analisar como o TRE/RR vem gerindo seus recursos, mapeando as áreas de realização de despesas e identificando aquelas em que a aplicação se equilibra e aquelas onde ocorre desperdício.

66. Projeto: Modernização da Infraestrutura de Rede de Dados, Voz e Imagem
Objetivo geral.
Substituição da infra-estrutura de rede da Secretaria do Tribunal, adequando-a à mais recente tecnologia de transmissão gigabit, possibilitando, assim, que se atinja as metas do plano estratégico que requeiram recursos de TI. Referida melhoria na infra-estrutura possibilitará ganho considerável de performance e permitirá o tráfego de dados, voz e imagem na forma das metas do CNJ.

67. Projeto: Alinhamento do Planejamento Orçamentário a Estratégia
Objetivo geral.
Adequar o planejamento e a execução orçamentária do TRE-RR, e de suas unidades administrativas, ao planejamento estratégico pré-definido em harmonia com as metas do CNJ.

68. Projeto: Implantação do Processo Administrativo Eletrônico
Objetivo geral.
Implantação na Intranet do TRE/RR de um sistema WEB para acompanhar todo o trâmite de um processo administrativo, da autuação ao arquivamento, na forma digital.