O desembargador Gursen De Miranda tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), biênio 2013/2015, no último dia 14 de fevereiro, em cerimônia realizada no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto. No cargo de vice-presidente/corregedor, será empossado o desembargador Lupercino Nogueira. A ex-presidente do TRE-RR, desembargadora Tânia Vasconcelos, deixou o cargo para assumir a presidência do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR).

O novo presidente foi eleito, por aclamação, em sessão extraordinária do TRE-RR realizada no último dia 14 de dezembro. O magistrado foi escolhido para o cargo de desembargador do TJ-RR, pelo critério de antiguidade, em julho de 2011, preenchendo a vaga deixada por Robério Nunes.

No discurso de posse, Gursen De Miranda enfatizou que o Judiciário tem plena autoridade e que não há democracia sem Justiça forte. “Fazemos Justiça, não somos justiceiros. Não fazemos julgamentos prévios (ou pré-julgamento). Somos pautados pela presunção de inocência... até prova em contrário. Seguimos os paradigmas do processo: prazo e prova”.

Ele fez questão de declarar publicamente seus bens, por exigência legal e de transparência. “Declaro, da mesma forma, a remuneração que recebo na Justiça Eleitoral. Não há salário, apenas jetón, pelas sessões do Pleno que participo”.

Gursen De Miranda elogiou os servidores da Justiça Eleitoral e comentou que muito mais importante que a parte judiciária e da tecnologia de informática, é administrar pessoa humana. “Meus projetos somente serão realidade com o trabalho daqueles abnegados, Juízes do TRE e Juízes Eleitorais, nomeadamente os servidores que fazem a Justiça Eleitoral roraimense”.

O presidente do TRE-RR apresentou os 72 projetos, separados por tema, que pretende implementar em sua gestão, sobre: Gestão administrativa (e Qualificação dos Servidores); Projetos sobre Educação Política no Estado de Roraima; Projetos sobre Criação e Implantação de Manuais Procedimentais, de Planejamento e sobre Realização de Eleições; Projetos sobre Tecnologia de Informação; Projetos sobre Histórico Eleitoral em Roraima; Projetos sobre Comunicação Social (Agência de Notícias).

Na solenidade de posse, Gursen De Miranda lançou, em formato digital, o livro “Roraima: Perspectiva Eleitoral – vistorias, inspeções e correições”, que foi distribuído aos convidados. “Sou consciente de minha obrigação de publicar informação de interesse coletivo, com dados do resultado do trabalho realizado, proporcionando verdadeira transparência às ações da Justiça Eleitoral”.

Perfil
Alcir Gursen De Miranda, 56 anos, nasceu na cidade de Anajás, Ilha de Marajó, Pará. Formou-se em Direito pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (atual Universidade da Amazônia), em 1981. Foi advogado, defensor público, diretor-geral do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Pará, coordenador-geral da Defensoria Pública do Estado do Pará, professor-adjunto da Universidade Federal de Roraima e da Universidade da Amazônia, professor-convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

Proferiu mais de cem conferências ou palestras e publicou vários livros jurídicos e sobre a realidade de Roraima e da Amazônia, além de mais de cem artigos de opinião e científicos em revistas e jornais, sobre questão agrária, ambiental, indígena e a Amazônia.

É Mestre e Especialista em Direito e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas. Entrou para a magistratura em 1991 e presidiu as eleições municipais da 1ª Zona Eleitoral, em 1992. Tornou-se juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista/RR, em 1994 e atuou como juiz da 6ª Vara Cível, em 2006.