Os desembargadores Leonardo Pache de Faria Cupello e Mozarildo Monteiro Cavalcanti serão empossados nos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), respectivamente, para o biênio 2021-2023, nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, às 16h.

Em função da pandemia, a solenidade de posse será realizada de maneira virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-RR, no YouTube, por meio do link http://bit.ly/3ac0awi.

O desembargador Leonardo Cupello assumiu a presidência da Corte em agosto do ano passado, em razão da renúncia do então presidente, desembargador Jefferson Fernandes da Silva. Já o desembargador Mozarildo Cavalcanti assume a vaga da desembargadora Elaine Bianchi. Os dois magistrados irão comandar as eleições gerais de 2022.

Com a posse, o Pleno do TRE-RR passa a ter a seguinte composição: desembargador Leonardo Cupello (Presidente), desembargador Mozarildo Cavalcanti  (vice-presidente/corregedor), Graciete Sotto Mayor (juíza estadual), Rozane Ignácio (jurista), Francisco de Assis (jurista), Bruno Leal (juiz federal) e Luiz Alberto de Morais Júnior (juiz estadual).

PERFIL

LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO, NASCEU EM 31 DE DEZEMBRO DE 1958, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, FILHO DE RAPHAEL CUPELLO (FALECIDO) E SAISYL PACHE DE FARIA CUPELLO (FALECIDA); NETO DO DES. GASTÃO DE CASTRO PACHE DE FARIA (FALECIDO E EX-PRESIDENTE DO TJ/RJ).

EM 1982 GRADUOU-SE EM DIREITO PELA FACULDADE CÂNDIDO MENDES-RJ.  NO PERÍODO DE 1985 A 1986 CRIOU A COLUNA DE DIREITO NO CADERNO DO "ENCONTRO DO JORNAL FLUMINENSE" EM NITERÓI-RJ, NA QUAL PUBLICOU DIVERSAS MATÉRIAS JURÍDICAS. NOS IDOS DE 1988/1989 FOI PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DA "FACULDADE DE DIREITO TIRADENTES" EM ARACAJÚ/SE.

NAS TERRAS DE MACUNAIMA (RORAIMA), FOI CONSULTOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTRE 1991 E 1993. INGRESSOU NA MAGISTRATURA ESTADUAL EM 30 DE NOVEMBRO DE 1993. DESTACOU-SE NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR, ATUANDO EM MAIS DE MIL SESSÕES DE JULGAMENTO.

A PARTIR DE 2007, FOI TITULARIZADO NA OUTRORA DENOMINADA 5.ª VARA CRIMINAL. NA JUSTIÇA ELEITORAL, FOI JUIZ TITULAR DA 3ª E 5ª ZONAS ELEITORAIS E JUIZ MEMBRO DO TRE-RR. COMO JUIZ AUDITOR, INSTALOU A JUSTIÇA MILITAR NO ESTADO DE RORAIMA, EM AGOSTO DE 2002.

FOI DIRETOR DO FÓRUM ADVOGADO SOBRAL PINTO, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E MEMBRO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS. DE SETEMBRO DE 2013 A 13 DE SETEMBRO DE 2015 FOI CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

TOMOU POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015. FOI O VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR DO E. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RORAIMA DE FEVEREIRO DE 2019 ATÉ AGOSTO DE 2020, QUANDO ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DO TRE ATÉ O DIA SEIS DE FEVEREIRO DE 2021, EM RAZÃO DA RENÚNCIA DO DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES.

NO CAMPO LITERÁRIO, É O AUTOR CONSAGRADO DE VÁRIOS LIVROS NA SEARA PENAL E PROCESSUAL PENAL. COMO DOCENTE, NOS ANOS DE 2006/2007, LECIONOU DIREITO PENAL NA FACULDADE DE DIREITO DO ORA DENOMINADO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA. ATUALMENTE, É PROFESSOR EFETIVO (MESTRE V) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA (UERR).

NO CAMPO ACADÊMICO, CONCLUIU ESPECIALIZAÇÃO E MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO- CRIMINAIS PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA/PORTUGAL EM 2002 E 2005, RESPECTIVAMENTE. É DOUTORANDO EM “RELAÇÕES INTERNACIONAIS PELA UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA, PORTUGAL”.

MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI É BACHAREL EM DIREITO PELO UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO, TURMA 1992. LECIONA A DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL COLETIVO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR.

INGRESSOU NA MAGISTRATURA EM 20 DE NOVEMBRO DE 1996, COMO JUIZ SUBSTITUTO, E FOI PROMOVIDO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1998 A JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARACARAÍ. ATUOU NA 3ª VARA CÍVEL (11/12/1998 – 12/1/2016) E 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (13/1/2016 – 2/3/2016).

EM 3 DE MARÇO DE 2016 FOI PROMOVIDO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, ONDE EXERCEU O CARGO DE PRESIDENTE NO BIÊNIO 2019/2021. O DESEMBARGADOR TAMBÉM COMPÕE AS CÂMARAS REUNIDAS DO TJ/RR.

É DOCENTE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, ONDE MINISTRA A DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL COLETIVO E DOUTORANDO EM DIREITO E SOCIOLOGIA PELA UFF/RJ.