O servidor Aerton Batista, assistente do Gabinete da Presidência-Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação no 2º grau, participou do 1.º Encontro LGBTQIA+ Justiça, realizado essa semana, em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento reuniu representantes do sistema de justiça de todo o país, com o objetivo de fortalecer os direitos da população LGBTQIA+ e promover melhorias na atuação do Judiciário junto a esse público. A iniciativa está alinhada à Resolução CNJ nº 582/2024, que estabelece diretrizes para a promoção da igualdade e o enfrentamento da discriminação no Poder Judiciário.

Para Aerton Batista, a participação no encontro reforça o papel do TRE-RR na construção de um ambiente institucional mais inclusivo. “Participar deste encontro foi uma experiência muito gratificante e também a oportunidade para fortalecer o compromisso do TRE de Roraima com os direitos humanos e a diversidade. O diálogo com outros tribunais e com vários representantes da sociedade civil permite avançar em políticas públicas mais efetivas à realidade da população LGBTQIAPN+ do nosso país”, destacou.

Durante a abertura do encontro, a conselheira do CNJ e presidente do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Renata Gil, defendeu a centralização de dados sobre violência contra essa população. “Precisamos desses dados para que tenhamos os mapas de violência e criemos as estratégias de acordo com as localidades em que as pessoas vivem, porque cada lugar no Brasil tem uma realidade e uma forma de atuação”, afirmou.

A programação incluiu ainda a abertura da exposição fotográfica Transgressões, de autoria do ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que retrata a realidade de mulheres transexuais no sistema prisional. A mostra ficará disponível para visitação no foyer do CNJ.