O advogado Jean Pierre Michetti tomou posse na sessão ordinária de hoje (25) como juiz titular da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), para o biênio 2014/2016. O novo componente do Pleno ocupa a vaga decorrente do término do segundo mandato do defensor público Stélio Dener, que deixou a Justiça Eleitoral em 9 de julho do ano passado.

O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, em lista tríplice, indicou os nomes dos juristas Inajá de Queiroz Maduro, Rárison Tataíra da Silva e Jean Pierre Michetti, que atenderam ao disposto na norma legal, apresentando os documentos constantes no formulário da Resolução TSE n.º 9.407/72, incluindo certidão relativa a processos disciplinares perante o Conselho da Seccional de Roraima, comprovação do efetivo exercício da advocacia e certidões negativas relativas a ações cíveis e criminais.

Após a verificação da documentação, a presidência do TRE-RR encaminhou o processo administrativo ao Tribunal Superior Eleitoral. A nomeação do novo juiz titular da Justiça Eleitoral roraimense foi realizada pela presidente da República, Dilma Rousseff, por meio de decreto publicado no último dia 5 de junho.

Atualmente, a composição do Pleno do TRE-RR é a seguinte: desembargador Mauro Campello (presidente em exercício), desembargador Lupercino Nogueira (vice-presidente/corregedor), Paulo Cézar (juiz do TJRR), Antônio Martins (juiz do TJRR), Terezinha Muniz (defensora pública e suplente) e Clara Mota (juíza da Justiça Federal). Ainda resta preencher a vaga deixada pelo jurista Jorge Fraxe.

Currículo
Jean Pierre Michetti é natural de São Paulo, formado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba/SP e atua como advogado em Roraima desde 2002. É pós-graduado em Direito Penal/Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro/RJ. Foi professor da Academia de Polícia Civil do Estado do Maranhão, da Universidade Federal de Roraima, do Instituto Superior de Segurança e Cidadania do Estado de Roraima (ISSeC) e do Curso Preparatório para Concurso e Exame da OAB – OMNI, em Boa Vista/RR.

Discurso
O juiz empossado manifestou a vontade e disposição para trabalhar buscando atender a imensa demanda principalmente nesse ano eleitoral, e aos anseios da sociedade. "Não será fácil, sei disso. Tenho exata noção da importância e responsabilidade de integrar esse egrégio Tribunal. É na Justiça Eleitoral onde se recebe os conflitos de interesse que estão na raiz do processo democrático brasileiro pois é pelo voto que o povo delega seu poder aos representantes escolhidos nas urnas", ressaltou.

Michetti comentou ainda que a Justiça Eleitoral funciona como chanceladora do processo democrático. A Constituição Federal diz que o poder emana do povo mais o exercício desse poder tem que ser legítimo, e a legitmação da autoridade do povo vem do exercício da Justiça Eleitoral. Segundo o jurista, é ela quem dá rumo às eleições que faz prevalecer a real vontade popular, sem vícios ou máculas.

O novo componente do Pleno encerrou o discurso salientando a responsabilidade dos juízes eleitorais para o processo democrático. "Tenho a consciência dessa responsabilidade e também humildade para reconhecer que precisarei muito do apoio dos meus pares, com os quais tenho muito a aprender, bem como com os servidores dessa Corte, os quais com seus conhecimentos, aptidões e alto grau de responsabilidade, impulsionam e operacionalizam todo os sistema eleitoral desse Estado".