Com a proposta de contribuir para a capacitação e o aperfeiçoamento dos magistrados e demais interessados em Direito Eleitoral, assim como atuar na conscientização política dos cidadãos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Gursen De Miranda, irá reativar amanhã (23), a partir das 16h30, durante a sessão plenária da Corte, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Conforme explicou Gursen De Miranda, a EJE está sendo reativada com o objetivo de dar continuidade aos bons projetos que já foram desenvolvidos anteriormente no âmbito da Justiça Eleitoral. “Precisamos nos preocupar e focar na continuidade das gestões administrativas. Os presidentes passam mas a instituição permanece”, disse ao lembrar que a primeira ação da EJE foi a capacitação dos estudantes da Universidade Estadual de Roraima que estão atuando no Projeto Biometria Eleitoral.

A EJE-RR foi criada por meio da Resolução n.º 05/2003, na gestão do então presidente do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, e ficou desativada no período de 2005 a 2013. “A EJE foi implantada na época com a importante missão de desenvolver atividades para a formação, atualização e especialização inicial e continuada de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral de Roraima”, destacou Campello. Ele lembrou que um dos objetivos da escola é propor a realização de convênios ou parcerias com órgãos públicos e/ou entidades públicas e privadas.

O diretor atual da EJE-RR é o juiz eleitoral Paulo Cézar Menezes, eleito pelo Plenário da Corte, e contará com o auxílio do servidor do TRE-RR Randerson Aguiar. A secretaria da escola funciona na sede do Tribunal, localizada na avenida Juscelino Kubitschek, São Pedro.

“Nossa missão é promover a consolidação e a divulgação da doutrina eleitoral por meio da publicação de trabalhos, formação de pessoal e realização de eventos. Todas as ações delineadas apresentam como principal escopo o aperfeiçoamento da formação dos juízes eleitorais e a cidadania pelo exercício do voto”, ressaltou Menezes.

A EJE foi criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 21.185, de 13 de agosto de 2002, e foi alterada pela Resolução nº 21.353, de 25 de fevereiro de 2003, e pela Resolução nº 21.614, de 29 de abril de 2004, como resultado de estudos coordenados pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, à época corregedor-geral da Justiça Eleitoral e primeiro diretor da EJE. O objetivo principal era formar, atualizar e especializar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral. A partir da criação da EJE no TSE foram criadas escolas judiciárias em todos os Tribunais Regionais Eleitorais.