“Prestação de contas” é o tema da 11ª Reunião Eleições 2014, que será realizada amanhã (30), a partir das 10 horas, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), dando continuidade aos trabalhos de orientações sobre assuntos relacionados ao pleito eleitoral deste ano, no qual foram eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

O encontro é aberto ao público e à imprensa. Foram convidados a participar o presidente em exercício do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, os juízes das oito zonas eleitorais do Estado, o procurador regional eleitoral Ígor Miranda e os presidentes e representantes dos partidos políticos em Roraima.

A palestra será proferida pelo coordenador do Controle Interno do TRE-RR, Alísio Macedo. O objetivo é esclarecer as dúvidas dos representantes de partidos políticos e dos candidatos que concorreram nas eleições 2014 em relação aos procedimentos a serem adotados na prestação de contas, inclusive os prazos que devem ser obedecidos.

“A prestação de contas será encaminhada à Justiça Eleitoral em meio eletrônico pela internet. No entanto, os responsáveis deverão imprimir um extrato, certificando a entrega eletrônica, anexar a outros documentos, e protocolar na Coordenadoria de Controle Interno do TRE-RR, no horário das 8h às 19h. Quem concorreu no 1º turno, deverá entregar até dia 4 de novembro, e quem disputou o 2º turno, o prazo encerra dia 25 de novembro”, destacou ao lembrar que a ausência da prestação de contas impede a diplomação dos eleitos e suplentes.

Panorama
Na 1ª Reunião Eleições 2014, realizada em setembro do ano passado, representantes de partidos puderam tirar dúvidas sobre filiação partidária, domicílio eleitoral e propaganda eleitoral antecipada. A 2ª Reunião aconteceu em dezembro de 2013 e serviu para esclarecer alguns pontos sobre pesquisas de opinião, benefícios sociais da administração pública e revisão geral das remunerações.

No decorrer do ano de 2014, foram realizadas oito reuniões abordando temas como: Normas de escolha e substituição de candidatos e formação de coligações; Fechamento de cadastro e transporte de eleitores no dia da eleição; Convenções Partidárias, Direito de Resposta, Despesas de Comitês e Desincompatibilização; Registro de candidatura e propaganda vedada; Prestação de Contas; Comissão de transporte e alimentação;  e Orientações sobre o Dia das eleições. A última reunião, prevista para acontecer no dia 12 de dezembro, vai abordar o tema Diplomação dos eleitos e suplentes.