O juiz Paulo Cézar Menezes foi empossado na função de corregedor eleitoral em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (15), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). O magistrado, que é o mais antigo da Corte e foi eleito por unanimidade no último dia 11, assume a vaga deixada em razão da aposentadoria compulsória do desembargador Lupercino Nogueira.

Conforme explicou o presidente em exercício do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, o cargo de corregedor normalmente é exercido por um desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e essa será a primeira vez na história da Justiça Eleitoral roraimense que um juiz de primeira instância vai ocupar a função.

“A posse do Dr. Paulo é muito importante pro Tribunal. Primeiro, porque vai preencher a vaga de corregedor que exerce suma importância nas eleições gerais, considerando que em muitas das ações julgadas pela Corte, o relator originário é o corregedor. Depois, vem a questão da organização e fiscalização do pleito. Por isso, não poderíamos ficar aguardando indefinidamente a indicação de um desembargador do TJ”, esclareceu, ao lembrar que trata-se de um juiz experiente, pois já atuou nas zonas eleitorais e por ser uma pessoa de fácil trato para com os advogados e servidores.

A juíza Terezinha Muniz comentou a escolha de Paulo César para o cargo de corregedor. “A escolha recai na pessoa certa, pois é o mais antigo da Corte. Na minha opinião, ele incorpora a postura de um corregedor e demonstra que irá exercer o cargo com a responsabilidade e compromisso exigidos”, comentou.  

Na análise da juíza federal Clara Mota, a escolha de Paulo César simboliza o prestígio da magistratura de primeiro grau em Roraima. “Trata-se de um magistrado que alia grande conhecimento jurídico e ético. Com certeza ele irá engrandecer a função de corregedor”, disse Clara Mota.

Discurso
No primeiro discurso após a posse, o juiz Paulo Cézar destacou que “é uma responsabilidade imensa, e também um privilégio, tomar posse como o primeiro juiz corregedor, por ser um fato histórico aqui em Roraima. Espero corresponder a minha atividade na Justiça Eleitoral como tenho feito nos últimos anos”.

Currículo
Paulo Cézar formou-se em direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1991; é juiz de direito desde 05 de janeiro de 2001; é titular da antiga 7ª Vara Cível, atual 2ª Vara da Família, desde setembro de 2001; foi diretor do Fórum Sobral Pinto, presidente da Turma Recursal de Roraima; juiz auxiliar da Presidência; juiz convocado para trabalhar na Câmara Única em substituição ao desembargador Carlos Henriques.

Atuou como juiz eleitoral na Comarca de Caracaraí; juiz eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, tendo presidido as eleições municipais de 2008; juiz substituto do TRE-RR com atuação nas eleições de 2006 e 2010; juiz titular do TRE-RR desde maio de 2011; diretor da Escola Judiciária Eleitoral – EJE; professor de direito concursado da Universidade Federal de Roraima desde agosto de 1994; ex-analista judiciário da Justiça Federal entre os anos de 1992 a 2000, onde foi diretor de secretaria na Secretaria Judiciária; e também atuou nas seções judiciárias de Minas Gerais e Amazonas.