Os desembargadores Jefferson Fernandes da Silva e Leonardo Pache Cupello, presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), respectivamente, participaram de uma reunião no último dia 30 de agosto, em Brasília, com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, além dos representantes dos demais tribunais do país. Durante o encontro, foi realizado o lançamento do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, com a assinatura da Portaria n° 664 do TSE, que definiu a composição do grupo gestor da iniciativa.

O grupo é composto por sete membros, sendo quatro indicados pela Presidência do TSE – devendo um desses estar lotado na Assessoria de Comunicação – e um indicado pela Vice-Presidência do Tribunal, além dos presidentes do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do Colégio de Corregedores Eleitorais (Coleprecor).

Programa

O programa foi organizado em seis eixos temáticos. O primeiro, “Organização interna”, visa à integração e à coordenação entre os níveis e as áreas que compõem a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral e a definição das respectivas atribuições contra a desinformação.

Outro eixo que será trabalhado é a “Alfabetização Midiática e Informacional”, que tem o objetivo de capacitar as pessoas para identificar e checar uma desinformação, além de estimular a compreensão sobre o processo eleitoral.

Sobre o tópico “Contenção à Desinformação”, a ideia é instituir medidas concretas para desestimular ações de proliferação de informações falsas. Já com o eixo “Identificação e Checagem de Desinformação”, o TSE pretende buscar o aperfeiçoamento e novos métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falaciosos.

Os eixos “Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico“ e “Aperfeiçoamento de Recursos Tecnológicos” também fazem parte do programa lançado pelo TSE.

Antes da assinatura do termo de adesão, a ministra Rosa Weber anunciou o lançamento de uma página na internet que reunirá informações sobre a desinformação e, também, de um livro que é fruto do resultado dos debates ocorridos no Seminário Internacional Fake News e Eleições, realizado em maio deste ano, no TSE. A obra está disponível no Portal do Tribunal.