Todos os 35 partidos políticos registrados em Roraima têm o próximo dia 10 de junho para enviarem à Justiça Eleitoral a relação atualizada de seus filiados pela internet. A lista só será processada se for apresentada dentro do prazo determinado e deve conter a data de filiação e os números dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos.

A filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. O pretenso candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência.

Após receber a relação dos filiados dos partidos, a Justiça Eleitoral pesquisa as coincidências de filiação partidária, ou seja, identifica as pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação, o que não é permitido pela legislação eleitoral. De acordo com o cronograma, no período de 15 a 20 de junho serão identificadas as possíveis coincidências de filiação e serão geradas as notificações para partidos e filiados.

Outra data importante no calendário é o dia 21 de julho, quando ocorrerá a divulgação das coincidências de filiação. Nesta data, haverá ainda a publicação, na internet, das relações oficiais de filiados; e o início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação.

Conforme explicou o coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral de Roraima, Hermenegildo D’àvila, 15 de julho é o último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos. “Os representantes partidários devem ficar atentos aos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para evitar que seus filiados sejam prejudicados”, disse ao lembrar que a data limite para decisão das situações sub judice será no dia 25 de julho.

Filiaweb

As informações devem ser enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, ferramenta que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da CGE, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

Estatísticas

Atualmente, dos 336.262 cidadãos aptos a votar em Roraima, 57.979 são filiados a partidos políticos, o que representa 17,24% do eleitorado. As legendas com maior número de filiados são: Partido Republicano Progressista (PRP) – 6.921 membros, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – 5.138 e Partido Democrático Trabalhista (PDT) – 5.079.

Uma novidade dos últimos anos é que o TSE mantém atualizada uma área de estatística de filiados. O levantamento desses números somente é possível porque, com a informatização dos procedimentos, no momento em que o representante do partido procede à filiação ou à desfiliação de um novo membro, ele mesmo pode alimentar o sistema Filiaweb, que é atualizado em tempo real.