Corregedores e representantes das corregedorias das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho participaram no dia 9 de outubro de 2019, no auditório do Conselho de Justiça Federal – CJF, em Brasília, do II Fórum Nacional das Corregedorias (FONACOR), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) foi representado pelo desembargador Leonardo Cupello, vice-presidente/corregedor, e pelos servidores Hermenegildo D’Ávila e Adriano Nogueira. Nessa edição, foram apresentados painéis com os seguintes temas: Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor), inspeções, serviços extrajudiciais e procedimentos disciplinares.

Entre as deliberações do Fórum, as corregedorias-gerais de todos os tribunais do País se comprometeram a adotar o sistema PJeCor para os pedidos de providências, atos normativos, representações por excesso de prazo e procedimentos de natureza disciplinar e também a envidar esforços para concluírem os procedimentos investigatórios de sua competência.

Com relação às inspeções, os corregedores-gerais se comprometeram a regulamentar a realização de inspeções/correições ordinárias presenciais em todas as unidades judiciais, com a conclusão dos relatórios no prazo de 30 dias, bem como a regulamentar a autoinspeção ordinária anual das unidades judiciárias.

Ao encerrar o evento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, agradeceu o empenho de todos nos debates, que resultaram na consolidação da Carta de Brasília e que vão impulsionar o Poder Judiciário brasileiro em direção a uma justiça mais célere e efetiva.

“Na certeza de que estamos no rumo certo, construindo um Poder Judiciário eficiente, moderno e ágil na defesa do interesse público, que atende aos anseios dos cidadãos, agradeço a cada um dos senhores e senhoras corregedores de Justiça, magistrados e servidores aqui presentes, bem assim aos juízes auxiliares e servidores do Conselho Nacional de Justiça, pela união, dedicação e profissionalismo com que estão atuando na gestão estratégica do Poder Judiciário”, disse o ministro.