A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), presidida pelo juiz Antônio Augusto Martins, realizou nesta sexta-feira (30), a partir das 10h, um treinamento com toda a equipe para simular os procedimentos adotados para auditar o funcionamento das urnas eletrônicas no dia 15 de novembro, com a finalidade de confirmar a segurança do equipamento.

Durante o treinamento, foram repassadas informações relativas aos processos de auditoria da urna eletrônica, que compreendem a do seu funcionamento em condições normais de uso e a da verificação da autenticidade e da integridade dos sistemas instalados.

A sistemática utilizada pela Justiça Eleitoral desde 2002 para comprovar o funcionamento correto das urnas sob condições normais de uso, é realizada no mesmo dia e horário da votação oficial, nos dois turnos das eleições, em local público. É um procedimento de fiscalização determinado pela Resolução TSE n.º 23.603/2019 e tem como objetivo testar a segurança e a precisão na captação e contabilização do voto pela urna eletrônica.

Nas Eleições Municipais de 2020, os procedimentos ocorrerão no plenário da sede do TRE-RR e, pela primeira vez, a auditoria será transmitida ao vivo no canal TRE Roraima no YouTube, no link http://bit.ly/3ac0awi. Os trabalhos das duas auditorias são públicos, com participação de representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, bem como de qualquer pessoa interessada.

A auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio da verificação da autenticidade (assinaturas digitais) e integridade (resumos digitais) dos softwares instalados nas urnas, será efetuada na própria seção eleitoral (mesa receptora de votos), antes do início da votação.

No dia 14 de novembro, véspera das eleições, a partir das 9h, no Plenário do TRE-RR, serão sorteadas seis urnas eletrônicas entre as seções de Roraima. As três primeiras (uma obrigatoriamente de seção eleitoral da capital), serão submetidas à auditoria de funcionamento em condições normais de uso e as demais à auditoria, mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas nelas instalados.

Após o sorteio dos equipamentos a serem auditados, serão preparadas na mesma cerimônia novas urnas eletrônicas para substituição, após carga em urna de contingência, possibilitando que os eleitores daquela seção possam votar normalmente.

Ainda na cerimônia de sorteio, conhecidas as três seções que passarão por auditoria, serão distribuídas cédulas de papel em branco e listas dos candidatos aos fiscais presentes no local do sorteio, para que as preencham com os números dos candidatos que concorrerão no respectivo município. Após preenchidas e recolhidas, estas cédulas serão depositadas em urnas de lona específicas e lacradas, onde permanecerão com as urnas eletrônicas sorteadas, sob guarda.

No dia 15 de novembro, após a emissão da zerésima, às 7h, os trabalhos de auditoria iniciam, simultaneamente à eleição oficial, simulando a votação nas três urnas eletrônicas até às 17h, com a utilização de cédulas impressas que foram previamente preenchidas por representantes dos partidos políticos.

A votação desenvolve-se com a digitação dos votos das cédulas de papel em um Sistema de Apoio da Votação e em seguida nas urnas eletrônicas. Durante o dia são feitos votos em candidatos oficiais, em legendas de partidos, em branco e nulos, bem como lançadas algumas justificativas, além de simular a abstenção média de 20%. Tudo no intuito de representar com a maior precisão possível o que ocorre numa seção eleitoral oficial.

Todo o ambiente da auditoria e especificamente o processo de votação, é filmado e registrado em meio magnético com transmissão simultânea para aparelhos de TV instalados no local e para o canal do TRE Roraima no YouTube.

Às 17h a votação é encerrada e é feita apuração dos votos nas urnas com a impressão dos boletins de urna, sendo então confrontados com o resultado do Sistema de Apoio da Votação, para confirmar que o voto digitado na urna é efetivamente contabilizado no momento da apuração. Verificada a coincidência, será lavrada ata circunstanciada de encerramento dos trabalhos.