Em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (24/3) e transmitida ao vivo no canal TRE-RR no YouTube, o juiz Luiz Alberto de Morais Júnior foi nomeado ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Para a vice-ouvidoria, foi nomeada a juíza Rozane Ignácio.

“Agradeço a indicação para aOuvidoria, junto com a Dra. Rozane Ignácio. Prometo cumprir o encargo com o maior zelo possível. Conte sempre com a colaboração deste magistrado, estou sempre às ordens para servir”, disse o novo ouvidor da Justiça Eleitoral roraimense.

Em seu discurso, o presidente do TRE-RR, desembargador Leonardo Cupello, agradeceu o empenho do juiz Francisco Guimarães, que atuou como ouvidor e deixou o cargo nesta quarta-feira. “Vossa Excelência trabalhou de forma incansável nessa função. Tudo fez em favor da Justiça Eleitoral durante o mandato que se encerrou.

Na mesma sessão, Cupello deu as boas-vindas aos novos juízes que assumiram os cargos de ouvidor e vice. “Vossa Excelência, Dr. Luiz Alberto, exercerá com brilhantismo, junto com a Dra. Rozane Ignácio. Ambos irão nos ajudar e muito com a Justiça Eleitoral, no seu mister. Desejo sucesso aos dois, e tenho certeza de que irão atender às expectativas”, destacou.

O juiz Francisco Guimarães agradeceu todo o apoio integral dado pela Presidência durante o período em que atuou como ouvidor. “Reconheço o trabalho executado pelo servidor da Justiça Eleitoral, Elber, com toda dedicação e zelo, mesmo em momento de pandemia, sempre respondendo toda demanda no prazo de 72 horas. Agradeço ainda à Dra. Graciete que era minha substituta”.

Ouvidoria

A Ouvidoria Eleitoral foi criada com a finalidade de estabelecer um canal permanente de comunicação entre o cidadão e o TRE-RR. O cidadão/eleitor poderá solicitar informações, manifestar suas opiniões sobre os serviços da Justiça Eleitoral de Roraima e seus servidores.

O contato com a Ouvidoria pode ser mantido por meio do Formulário de Atendimento (link abaixo), do e-mail ouvidoria@tre-rr.jus.br ou pelo telefone (95) 2121-7075, no horário das 8h às 14h. Será solicitada a identificação pessoal, qualquer que seja a mensagem encaminhada.

Clique aqui para acessar o Formulário de Atendimento.

Tudo está regulamentado pela Resolução n.º 063/2010, que dispõe sobre suas atribuições, seguindo os parâmetros definidos pelo Conselho Nacional de Justiça. Após o recebimento, as denúncias serão encaminhadas aos setores competentes, comunicando-se essa providência aos interessados.

Não serão admitidas denúncias anônimas nem reclamações que exijam providência ou manifestação do Plenário do Tribunal ou da Corregedoria Regional Eleitoral. As notícias de fatos que constituam crime eleitoral não serão aceitas pela Ouvidoria. As reclamações referentes a crimes eleitorais devem ser efetuadas diretamente no Ministério Público ou na Polícia Federal, tendo em vista as competências institucionais.

A Ouvidoria funciona no prédio sede do TRE-RR, localizado na Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro, Boa Vista, Roraima, onde podem ser entregues quaisquer pedidos de informação relativos à Lei 12.572/2011, bem como da Resolução CNJ 151/2012, além de outras correspondências.