Em audiência, TRE-RR define tempo e ordem de distribuição do horário eleitoral no Rádio e na TV

Audiência definiu o tempo e ordem de veiculação do programa eleitoral no rádio e TV

Audiência Pública - 23.08.2024

Na manhã desta sexta-feira, (23), durante reunião realizada no Plenário do TRE-RR, ficou definida a ordem de veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, a ordem das inserções e quais emissoras serão geradoras em rede dos programas. Além disso, foi feita a elaboração e distribuição do plano de mídia das inserções e sorteio de sobras.

A reunião foi conduzida pelo juiz eleitoral Breno Jorge Portela Silva Coutinho, responsável pela 1ª Zona Eleitoral, e contou com a presença de servidores da Justiça Eleitoral, representantes dos partidos, federações e coligações e representantes das emissoras de rádio.

Durante o encontro, a Rádio Tropical FM e a TV Rede Amazônica Roraima foram escolhidas, por unanimidade, como geradores do horário eleitoral, que será retransmitido para outras emissoras.

Propaganda Eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno do pleito. 

Nas eleições para o cargo de prefeito, as emissoras de televisão devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No Rádio será das 7h às 7h10 e das 12hàs 12h10.

Legislação

De acordo com a legislação eleitoral, de segunda-feira a domingo, as emissoras de rádio e de televisão devem reservar 70 minutos diários para o horário eleitoral gratuito, que terá inserções de 30 segundos, tendo também a opção de juntar e exibir em 60 segundos.

Nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para cargo de vereador.

#pracegover #pratodomundover #acessibilidade - Na foto, em um grande salão com paredes brancas e uma grande vidraça. Ao centro uma bancada de madeira. Por detrás, quatro homens e uma mulher, sentados em cadeiras pretas passam informações para a plateia. Por detrás das pessoas um telão branco com informações, do lado esquerdo a bandeira do Brasil e do lado direito a bandeira do Estado de Roraima.

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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | CNPJ: 05.955.085/0001-85
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