O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), por meio da Ouvidoria Eleitoral Indígena, participou no dia 26 de novembro do evento “STF Escuta: Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais”, promovido pela Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A iniciativa abriu espaço para que representantes de povos originários, quilombolas e outras comunidades tradicionais apresentassem suas demandas diretamente ao Poder Público.

Durante a programação, questões estruturantes foram trazidas pelos participantes, entre elas contaminação ambiental, grilagem de terras, o marco temporal, desmatamento, violência armada e graves violações de direitos humanos. O encontro também destacou a importância do fortalecimento das ouvidorias como instrumento de mediação intercultural e equidade, considerando as especificidades desses grupos.

A juíza ouvidora eleitoral indígena do TRE-RR, Anita de Lima Oliveira, representou a instituição no debate e apresentou o trabalho pioneiro desenvolvido em Roraima. “Fizemos uma apresentação a respeito da Ouvidoria dos Povos Indígenas junto ao TRE, a Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas, destacando então que foi uma ouvidoria pioneira, ressaltamos então a instalação, a criação, e como tem sido realizado o nosso trabalho, todos os nossos apontamentos”, enfatizou.

A magistrada também frisou que o modelo implementado em Roraima já produz resultados concretos. “Explicamos como estamos desenvolvendo e as necessidades e queixas que já chegaram até a gente, deixando então aberto o espaço para que essa ouvidoria cresça e que também essa ouvidoria seja replicada nos demais tribunais e também junto ao STF”, afirmou.

Ao final, Anita Oliveira reforçou que houve manifestação de interesse da Ouvidoria do Supremo em conhecer de forma mais aprofundada a experiência roraimense. Segundo ela, o TRE-RR fez um convite para visita institucional, com o objetivo de ampliar o diálogo e contribuir para que a iniciativa seja expandida em âmbito nacional.