O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) realizou nesta quarta-feira, 15 de outubro, um curso sobre “Direito Processual Penal Eleitoral e Direito Penal Eleitoral” para seus servidores e colaboradores. A atividade faz parte do projeto “Trilhas de Capacitação”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

A formação aconteceu de forma on-line pela plataforma Zoom e foi conduzida pelo analista judiciário e assessor jurídico da Diretoria-Geral do TRE-RR, Adnan Youssef. Ele disse que um dos objetivos é promover a troca de experiências entre servidores mais antigos e os recém-chegados, fortalecendo o conhecimento institucional.

Durante o encontro, Adnan abordou temas relacionados à ação penal eleitoral, com foco em noções básicas de direito penal e processual penal, além dos principais crimes eleitorais e os procedimentos para sua apuração. Entre os assuntos tratados, destacam-se boca de urna, compra de votos e outras infrações comuns durante o período eleitoral.

Segundo Adnan, é essencial que todos os servidores tenham noções básicas sobre o que ocorre no dia da eleição, já que muitos atuam diretamente no acompanhamento do processo eleitoral. Nas trilhas de capacitação, já foram abordados temas como prestação de contas, ação civil eleitoral, inteligência artificial e processo administrativo.