O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) foi reconhecido nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Linguagem Simples, iniciativa criada pela Portaria nº 191/2025 para estimular tribunais a adotarem uma comunicação mais clara, acessível e cidadã. Entre todos os órgãos premiados, o TRE-RR ficou em 10º lugar, sendo contemplado por cinco práticas inovadoras.

As ações desenvolvidas pelo Tribunal incluem desde a criação de protocolos de comunicação em cerimônias até iniciativas voltadas à inclusão de migrantes e ao uso de recursos digitais para simplificar termos jurídicos. O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, apontou que foram reconhecidas práticas como o protocolo de cerimonial simples, os seminários “corrige e confirma” da Escola Judiciária Eleitoral, o projeto Justiça 360º, a prática de inclusão de migrantes venezuelanos e o Manual de Linguagem Simples.

“Nosso objetivo é aproximar cada vez mais a Justiça de modo geral da população. Quando falamos de forma simples e acessível, garantimos que todos compreendam seus direitos e deveres. Ao ser agraciado com o Selo Linguagem Simples, o TRE-RR demonstra todo o trabalho dos nossos servidores no sentido de fazer com o que sejamos referência em comunicação inclusiva”, disse ao complementar que “o resultado é mérito de servidores e servidoras que acreditam que a linguagem clara é uma ferramenta de inclusão social”. “Roraima mostra ao país que é possível inovar e, ao mesmo tempo, tornar a Justiça mais humana e democrática”, completou o desembargador.