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TRE-RR promove curso sobre acessibilidade para fortalecer inclusão no processo eleitoral
O principal objetivo foi orientar os participantes sobre práticas e diretrizes de acessibilidade que contribuam para reduzir ou eliminar barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realizou entre os dias 12 e 14 de agosto o curso “Do Cadastro ao Voto: Acessibilidade na Justiça Eleitoral”, voltado às servidoras e aos servidores da Justiça Eleitoral em Roraima.
A capacitação teve como principal objetivo orientar os participantes sobre práticas e diretrizes de acessibilidade que contribuam para reduzir ou eliminar barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. A iniciativa busca fortalecer a participação desse público no processo eleitoral e promover uma Justiça Eleitoral mais inclusiva.
O curso foi realizado de forma virtual, pela plataforma Zoom, e ministrado por Wendelaine Oliveira, analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e pós-graduada em Direito Público.
Durante as aulas, foram abordados temas relacionados à acessibilidade, inclusão, tipos de barreiras e diferentes formas de compreender a deficiência. Os participantes também conheceram os principais marcos legais sobre o assunto, além de conteúdos voltados à governança da acessibilidade, gestão inclusiva e capacitação de equipes para oferecer atendimento adequado a todos os cidadãos.
A coordenadora da EJE, Iara Calheiros, destacou que a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão trouxe avanços importantes para a atuação da Justiça Eleitoral. Segundo ela, a acessibilidade deve ser vista como uma condição essencial para garantir o pleno exercício dos direitos de cidadania.
Iara explicou que reconhecer a acessibilidade como parte da gestão pública permite identificar avanços, corrigir falhas e direcionar melhor projetos e políticas voltados à inclusão. Para a coordenadora, investir em ações acessíveis é fundamental para ampliar a participação das pessoas com deficiência na sociedade e nos processos democráticos.
Ela também alertou que a falta de políticas eficazes de acessibilidade pode aumentar a exclusão social e política desse público. “Quando não há inclusão, muitas pessoas com deficiência acabam ficando invisíveis nos espaços de decisão, inclusive no processo eleitoral, o que dificulta a construção de uma sociedade mais igualitária e participativa”, afirmou.