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O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) foi contemplado, pelo segundo ano consecutivo, com o Selo Linguagem Simples 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento destaca órgãos do Judiciário que desenvolvem iniciativas para facilitar o acesso, a compreensão e o uso das informações públicas pela sociedade.

Nesta edição, entre os projetos inscritos pelo TRE-RR está a Cartilha do Eleitor Indígena em Macuxi, construída com a participação de integrantes das próprias comunidades indígenas. A iniciativa busca explicar conceitos do sistema eleitoral brasileiro a partir da realidade linguística e cultural do povo Macuxi.

“Essa conquista ocorre pelo segundo ano consecutivo e reconhece o compromisso do nosso Tribunal, com uma comunicação cada vez mais clara, objetiva, acessível e próxima da sociedade”, apontou o presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti. 

O Selo Linguagem Simples integra as ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Segundo o CNJ, a iniciativa busca incentivar projetos que simplifiquem a comunicação institucional e a linguagem utilizada em decisões judiciais, documentos, atos processuais e outras formas de interação com a sociedade.

Pelo regulamento de 2026, Linguagem Simples é entendida como o conjunto de técnicas que permite ao cidadão encontrar uma informação, compreendê-la e utilizá-la com facilidade. Os projetos também podem incorporar medidas de acessibilidade que ampliem o acesso à informação.

“Para o TRE-RR comunicar de forma simples é também incluir. Em Roraima, a inclusão significa reconhecer que cidadania também se constrói respeitando as diferenças de língua, culturas e realidade do nosso povo”, disse a assessora de Planejamento do TRE-RR, Lorrane Costa.

Cartilha em Macuxi valoriza língua e contexto cultural
Uma das iniciativas apresentadas pelo TRE-RR na edição de 2026 foi a Cartilha do Eleitor Indígena em Macuxi. O material foi elaborado de forma participativa, considerando que determinados conceitos utilizados pela Justiça Eleitoral não possuem correspondência direta no idioma.

“Ela contribui para essa importante conquista por causa da sensibilidade também incluída. E essa cartilha ela representa muito mais do que uma tradução para a língua macuxi. Ela foi construída de forma participativa junto às próprias comunidades indígenas. Matriarcas, lideranças, professores e tradutores participaram da definição das palavras e significados para conceitos próprios do sistema eleitoral brasileiro que não possuíam menor correspondência direta ao idioma”, salientou o secretário Judiciário do TRE-RR, José Maria Neto. 

O processo permitiu trabalhar as informações eleitorais considerando não apenas a tradução das palavras, mas também a compreensão dos conceitos a partir do contexto das comunidades.

A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à inclusão linguística e ao acesso à informação eleitoral em Roraima, estado marcado pela presença de diferentes povos, línguas e realidades culturais.