O I Encontro Virtual dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Sul, realizado nesta quinta-feira (06/05), por meio da plataforma Zoom, abordou o tema Plantão permanente na Justiça Eleitoral. Oevento contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.

Antes de iniciar a reunião, o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e presidente do TRE-RR, desembargador Leonardo Cupello, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19 e disse que é preciso coragem para enfrentar os tempos difíceis e buscar meios de superar essa fase.

“A justiça brasileira, em especial a Justiça Eleitoral, está cada vez mais eficiente, mesmo diante dessa pandemia, ao aprimorar suas instituições. Um exemplo está aqui nos nossos encontros do COPTREL. Pois, ao debatermos temas de relevância para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, estaremos trazendo soluções para questões fundamentais, por consequência, buscando instrumentos necessários para tornar a nossa democracia mais efetiva”, afirmou.

Em relação ao tema em destaque, o desembargador Tito Campos de Paula, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, solicitou apoio do COPTREL para encaminhar um pedido ao Tribunal Superior Eleitoralno sentido de alterar a Resolução CNJ nº 71/2009, que estabelece a realização de plantão permanente na Justiça Eleitoral, nos moldes realizados na Justiça Comum.

“A Justiça Eleitoral deve ser excepcionada, pois em anos não eleitorais, os TREs conseguem atender à população de maneira satisfatória, sem necessidade de plantões, o que vai gerar economia ao erário. Na prática, fora do período eleitoral, inexiste a atuação em regime de plantão. Se esporadicamente surgir alguma questão, temos como resolver”, destacou.

Durante o encontro o presidente do TRE do Rio Grande Sul, desembargador André Villarinho, alertou sobre a tramitação da PEC 135 na Câmara dos Deputados, que trata da instituição do voto impresso. “Com todo respeito às posições contrárias, talvez seja um retrocesso a tudo quanto a Justiça Eleitoral avançou com a informatização das eleições. Temos 25 anos de urna eletrônica. Apesar de várias fake news, nunca se teve uma comprovação de violação da urna ou transmissão de dados. Acredito que esse tema exige um posicionamento do COPTREL na assembleia geral, por ser um assunto polêmico”, disse.

Os primeiros encontros setoriais ocorreram com representantes das regiões Norte e Nordeste, nos dias 8 e 29 de abril. De acordo com o calendário do Coptrel, as próximas reuniões serão realizadas com os presidentes dos TREs das regiões Centro-Oeste e Sudeste, respectivamente nos dias 20 de maio e 9 de junho. A assembleia geral do Colégio está agendada para o dia 23 de junho.

O I Encontro Virtual dos presidentes dos TREs da Região Sul contou com a presença da atual Comissão Executiva do Coptrel, formada pelo desembargador Leonardo Cupello (presidente); juiz Hélio Pinheiro, representando o desembargador Otávio Praxedes (vice) e presidente do TRE de Alagoas; desembargadora Luzia Nascimento (secretária) e presidente do TRE do Pará.

Participaram ainda da reunião: desembargador Tito Campos de Paula, presidente do TRE do Paraná; e desembargador André Luiz Planella Villarinho, presidente do TRE do Rio Grande do Sul. O desembargador Fernando Carioni, presidente do TRE de Santa Catarina, não pôde participar do encontro.

Coptrel
O Coptrel é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com abrangência em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Foi fundado em 16 de setembro de 1995. Nos encontros do Colégio, os presidentes dos Tribunais debatem temas que dizem respeito a todos. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta com proposições para melhorar a atuação dos órgãos.