Começou hoje (21) e vai até o dia 4 de outubro a transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O horário eleitoral será reservado aos candidatos a prefeito e vice-prefeito às segundas, quartas e sextas-feiras das 6h às 6h30 e das 11h às 11h30 no rádio; e das 12h às 12h30 e das 19h30 às 20h na televisão. A propaganda dos candidatos a vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários.

Em Roraima, 1.578 candidatos ao cargo de vereador irão disputar 151 vagas. Existem ainda 47 candidatos a prefeito e 47 candidatos a vice-prefeito que irão concorrer em 15 Municípios do Estado.

Além da programação referente ao horário eleitoral gratuito na capital, haverá ainda a exibição de propaganda no rádio nos municípios de Caracaraí, Iracema, Mucajaí e Rorainópolis.

Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 23.370, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente da mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.

No horário eleitoral gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.

Os horários reservados à propaganda de cada eleição entre os partidos políticos e as coligações que tenham candidato observam os seguintes critérios: um terço, igualitariamente e dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados.