O esforço concentrado dos juízes que compõem o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima permitiu que fossem julgados todos os 50 recursos eleitorais referentes a registro de candidatura dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, encerrado ontem (23). Somente na sessão plenária desta quinta-feira, que iniciou às 16h30 e terminou em torno das 22h30, foram julgados 12 recursos eleitorais.

O Pleno negou provimento aos recursos e manteve as decisões que deferiram os registros de candidatura de Maria Teresa Saenz Surita Jucá à Prefeitura de Boa Vista, e Eliésio Cavalcante de Lima à Prefeitura do Uiramutã. O Tribunal deu provimento aos recursos e deferiu os registros de Domingos Santana Silva à Prefeitura de Bonfim, Elivaldo Mendes Cavalcante ao cargo de vereador por Boa Vista e Vilcimara Garcia da Silva ao cargo de vereadora pelo município de Caracaraí. Os juízes entenderam ainda que o Ministério Público Eleitoral, por não ter apresentado Ação de Impugnação, não tinha legitimidade para recorrer contra deferimento do registro do candidato à Prefeitura de Alto Alegre, Wanderson Macedo da Silveira, e não conheceram do recurso eleitoral.

Na mesma sessão, o Pleno do TRE-RR negou provimento aos recursos e manteve as decisões que indeferiram as candidaturas de Zacarias Assunção Ribeiro Araújo à Prefeitura do Cantá, José Sebastião Alves Bezerra ao cargo de vereador por Pacaraima, Francisco Kleber Alves Valões (vereador por Alto Alegre), Fabrício de Queiroz Macedo (vereador por Boa Vista) e Francisco Pereira Sousa (vereador por Caroebe). Os juízes deram provimento ao recurso eleitoral movido pelo MPE e indeferiram a candidatura de Tácito Profírio da Cunha Filho ao cargo de vereador pelo Uiramutã. Todas as decisões foram publicadas na sessão e o prazo para recorrer é de três dias.

No total, foram 20 registros de candidaturas indeferidos, sendo três para prefeito, um para vice-prefeito e 16 para candidatos ao legislativo municipal. Os juízes julgaram ainda 28 recursos em que foram deferidos os registros e homologaram a desistência de dois candidatos.

A maioria dos indeferimentos dos registros está relacionada à rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado, além de ausência de filiação partidária, de quitação eleitoral, condenação por captação ilícita de sufrágio (compra de voto) ou inobservância do prazo para desincompatibilização.