A Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou ontem (14) o repasse de R$ 700 mil reais para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) adquirir dois micro-ônibus adaptados e climatizados que serão utilizados na Justiça Eleitoral Itinerante (JEI) a partir de fevereiro de 2015. A última aquisição de uma unidade móvel para atendimento volante de eleitores foi em 2003, por meio de convênio firmado com o Ministério da Justiça, na gestão do desembargador Mauro Campello.

De acordo com o diretor-geral do TRE-RR, Adriano Nogueira, já foram elaborados o edital e o termo de referência que serão enviados para análise jurídica. Em seguida, será publicado o edital e realizada a licitação. A previsão é que as duas unidades móveis sejam adquiridas no prazo de 60 dias. “Daremos continuidade ao projeto da Justiça Eleitoral Itinerante, com mais estrutura e tempo. O objetivo é disponibilizar os serviços eleitorais via satélite para comunidades indígenas, ribeirinhas entre outras localidades de difícil acesso, aproximando a Justiça da população”, explicou.

Nogueira comentou ainda que a conquista desse crédito junto ao TSE é de grande importância para a efetiva missão da Justiça Eleitoral de assegurar os meios que garantam à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado. “Com os microônibus adaptados, ampliaremos o acesso aos serviços eleitorais em todo o Estado e a consequente melhoria no fluxo de eleitores com a proposta de evitar grandes concentrações de alistamento eleitoral no período de fechamento de cadastro”, destacou.

Estrutura
A unidade móvel é composta por um elevador semi-automático (entrada de acesso para cadeirante), banheiro simples com vaso e lavabo, copa com balcão, frigobar, armário, mesas para atendimento, um gerador de energia de 12,5KVA e autonomia de 6 horas, 16 tomadas alimentadas pelo sistema ininterrupto de energia entre outros acessório.