TRE-RR realiza reunião para elaborar plano de mídia do horário eleitoral gratuito
Com o objetivo de elaborar um plano de mídia para distribuir o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, será realizada uma reunião amanhã (22), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, a partir das 17h30, com representantes dos partidos políticos e coligações que irão concorrer nas eleições gerais de 2014, além dos representantes das emissoras de rádio e televisão.
No encontro, será realizado um sorteio para definir a ordem para veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no rádio e na televisão, bem como a distribuição de inserções, de tempo e montagem da escala do horário eleitoral em rede.
“Definiremos ainda quais serão as emissoras geradoras dos sinais no rádio e na TV, o tipo de mídia a ser utilizado nas gravações dos programas, tempo de antecedência para entrega das fitas dos programas em bloco e em inserções, credenciamento de pessoa responsável para a entrega e recebimento das mídias e o local para entrega do material”, disse Adnan Youssef, secretário judiciário do TRE-RR.
O horário eleitoral gratuito começa a ser veiculado a partir do dia 19 de agosto, 47 dias antecedentes às eleições, e vai até 2 de outubro, três dias antes do pleito. Caso haja segundo turno, a data limite para o começo da veiculação é no dia 11 de outubro (faltando 15 dias para o pleito), devendo se encerrar dois dias antes, no dia 24 de outubro.
A distribuição dos horários reservados à propaganda entre os partidos e coligações observa os seguintes critérios: um terço do tempo, distribuídos igualitariamente; e dois terços, proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, a soma do número de representantes dos partidos políticos que a integrarem.
Conforme a Lei das Eleições, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras.
As propagandas dos candidatos a presidente e deputado federal serão exibidas às terças e quintas-feiras e aos sábados. Os candidatos a governador, deputado estadual e senador terão a oportunidade de expor suas propostas às segundas, quartas e sextas-feiras, no rádio e na televisão.