Representantes de partidos políticos, pré-candidatos, advogados e a imprensa lotaram o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), na manhã desta quinta-feira, 4 de agosto, para assistirem a duas palestras sobre Propaganda Eleitoral, na 4ª Reunião Preparatória para as Eleições 2016. Participaram ainda do encontro o presidente do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, o procurador regional eleitoral, Miguel Almeida Lima, e o diretor-geral do TRE-RR, Vick Mature.

As palestras deste ciclo foram ministradas pelo secretário judiciário do TRE-RR, Alex Fin, e pelo coordenador de registro processuais do TRE-RR, José Maria Rodrigues Neto, que abordaram os seguintes temas:legislação sobre propaganda eleitoral vigente nas eleições municipais de 2016 (Resolução TSE nº 23.457/2015); propaganda intrapartidária; propaganda eleitoral geral; alto-falantes, showmícios, brindes e outdoors; propaganda em bens públicos e particulares; folhetos, adesivos e derrame de propaganda; propaganda na internet e telemarketing; na imprensa escrita; no rádio e na tv; debates e propagandas não toleradas.

Na análise de Alex Fin, durante a reunião foram feitos alguns esclarecimentos sobre o que é permitido e o que é vedado na propaganda eleitoral. Segundo ele, a mudança mais significativa foi a redução no tempo de campanha de 90 para 45 dias. “Houve também redução no tamanho das propagandas no rádio e tv, e ainda naquela propaganda impressa, que antes era permitido até 4 metros quadrados e agora somente meio metro quadrado. Então, os candidatos devem se adequar à nova situação, com uma campanha mais restrita no que diz respeito aos gastos com esse material de propaganda”, ressaltou.

Conforme explicou José Maria Neto, os pré-candidatos e demais atores envolvidos no processo eleitoral precisam estar atualizados em relação à legislação eleitoral a fim de evitar a prática de ilícitos e a respectiva punição por parte da Justiça Eleitoral roraimense. “Logo, essa reunião tem o propósito de prestar os esclarecimentos necessários para que eles conheçam a legislação e não cometam irregularidades durante o período de campanha eleitoral. Acredito que teremos um resultado muito positivo nas eleições municipais deste ano em razão destas reuniões preparatórias, ou seja, estamos desenvolvendo um trabalho preventivo de importância fundamental”, destacou Neto.

Histórico

A primeira Reunião Preparatória foi realizada no dia 15 de abril e os participantes puderam tirar dúvidas referentes às prestações de contas partidárias à luz das mudanças ocorridas com a recente reforma eleitoral. A 2ª Reunião aconteceu em 14 de junho e serviu para esclarecer alguns pontos sobre o andamento dos processos licitatórios, treinamento e alimentação de mesários, Comissão de Transporte e Alimentação, apoio logístico, Pardal (Sistema de denúncias Eleitorais) e Orçamento Eleições 2016. Convenções Partidárias, Escolha e Registro de Candidatos foram os temas discutidos na 3ª Reunião Preparatória para as Eleições 2016, realizada em 11 de julho, no plenário do TRE-RR, dando continuidade aos trabalhos de orientações para o pleito eleitoral deste ano, no qual serão eleitos prefeitos e vereadores.