Com o objetivo de esclarecer alguns aspectos sobre o tema central “Propaganda Eleitoral”, o que é permitido ou proibido durante a campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RR), promove no dia 25 de agosto, às 18h30, no auditório do Centro Universitário Estácio da Amazônia, o Seminário “Mídias e Eleições 2016”. O encontro é destinado a profissionais da imprensa e do universo jurídico, acadêmicos dos cursos de Direito e Jornalismo, representantes de partidos políticos, candidatos e demais interessados no assunto. As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site www.tre-rr.jus.br, no link localizado no rodapé da página.

Clique aqui e faça a sua inscrição.

“Limites da liberdade de expressão dentro da propaganda eleitoral” é o tema da palestra a ser ministrada pelo procurador regional eleitoral, Dr. Miguel de Almeida Lima. O mediador desse painel será o promotor da 5ª Zona Eleitoral, Zedequias de Oliveira Júnior, e os debatedores serão o juiz da 6ª Zona Eleitoral, Claudio Roberto Araújo, o presidente da OAB/RR, Rodolfo Moraes, o professor do curso de direito da UFRR, Prof. Dr. Fernando Xavier, e o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Gilvan Costa.

O segundo painel abordará o tema “Propaganda eleitoral: o que pode e o que não pode nas eleições 2016” e será ministrado pelo coordenador de registro processual do TRE-RR e professor, José Maria Rodrigues Neto. O mediador dessa rodada será o coordenador do curso de publicidade e propaganda do Centro Universitário Estácio da Amazônia, Damião Marques. A mesa de debates terá a advogada Dizanete Matias, o advogado Henrique Sadamatsu, o Prof. Dr. Maurício Zoeun, da Universidade Federal de Roraima e a jornalista e repórter da TV Roraima, Érica Figueiredo.

Na análise do presidente do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, a realização do seminário faz parte da política de orientação sobre o pleito eleitoral que será realizado este ano. “Essa é uma importante oportunidade para buscar a interação do meio jurídico e jornalístico e levar o debate para o ambiente universitário”, destacou.